DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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261
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Município de Inhambupe, a realizar-se no dia 19/01/2026, das 09h às 11h, na sede
do Sindicato, na Rua Constantino Silva, 01, centro, Inhambupe/BA, CEP:48490000, para
tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos
Produtores Rurais de Inhambupe; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do
Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Antônio Carlos de Souza Leal, inscrito no
CPF:1XX.255.9XX-91. Endereço para correspondência: Fazenda Oásis, Comunidade
Gameleira, zona rural, Inhambupe/BA, CEP:48490000. Inhambupe/BA, 10/12/2025.
ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA
Presidente
SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2781/2025
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de
Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se
encontra instaurado o Ato Convocatório nº2781/2025 sob a modalidade de Coleta de
Preços do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada na
Prestação
de Serviços
Laboratoriais de
Análises
Clínicas, Patológica
(Bioquímica,
Hematologia e Urinários), Citologia e Gasometria para atender as necessidades das
Unidades de Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro e bom Jesus no Município de Porto
Alegre/RS, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como
Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 18/12/2025, até às 17h, para
o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-
pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato
através do Tel: (11) 4507-6184. São Paulo/SP, 12/12/2025.
CAMILA AYUMI NAGAWA
p/ Gestão de Suprimentos
TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38
PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da
sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: Admissão de acionistas e assuntos gerais e
administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em
1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de novembro de 2025 na sede da
Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre
o seguinte assunto: Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos.
Brasília -DF, 3 de outubro de 2025.
JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO
Presidente
TGS DO BRASIL LTDA
CNPJ 11.368.070/0001-13
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS
170/2025 - 1ª Retificação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de
Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028.
JOÃO CARLOS CORREA
Gerente Geral
UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 292 [Duzentos e noventa e
dois] diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: LV-UNIBF01: registros de 4166 a 4463. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos
ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR
Reitor
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
Proc. 904/25. ID: 2025.501C2600003.01.0037. A licitação será dia 31/12/25, às 08:30H. Se
realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO
P I R AC I C A BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2025
Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Eletrônico RP Nº
016/2025. Objeto: Contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável,
mediante ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), por meio de soluções
consorciadas de micro e minigeração distribuída (MMGD) por fonte fotovoltaica, na
modalidade de geração compartilhada, com o objetivo de reduzir as despesas relacionadas ao
consumo próprio de energia elétrica dos entes integrantes do CONSMEPI - Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de
Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: até as
07h59min de 12/01/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 12/01/2026.
Pedidos de Esclarecimentos, informações, impugnações e Recursos: Diretamente pela
plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de contratação: Nomeado pela
Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$ 11.328.418,13 (onze milhões,
trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e treze centavos. Tipo: Maior
Desconto.
João Monlevade-MG, 12 de dezembro de 2025
ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 - CONLESTE
O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar
licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o
critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de
Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para aquisição de box,
barraca, bancada mesas para refeitório e praça de alimentação com instalação/montagem de
iluminação paisagística luminotécnica, conforme projeto e memorial descritivo para
estruturação e modernização de áreas de comercio ambulantes, para atender as demandas dos
municípios integrantes do CONLESTE Maranhense, conforme condições, quantidades e demais
especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da
Sessão de Lances: 29/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O
edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br).
SÃO LUIS/MA, 12 de dezembro de 2025.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A.
CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16
AVISO DE LICENÇA
A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº
55.078.938/0001-16 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Licença Ambiental de Operação nº 1740/2025
válida até 11.12.2035 para a Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/Balsas - C2 e
ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Balsas a ser instalada nos municípios de
Loreto, Sambaíba e Balsas no estado do Maranhão e Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí.
FERNANDA VIEGAS FARIAS
Especialista de Meio Ambiente
CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório Nº 2/2025
OBJETO: aquisição de materiais escolares, organizados em kits padronizados,
destinados a atender aos discentes e docentes das redes públicas de ensino dos municípios
consorciados à CODEAM. Valor máx.: R$ 30.409.293,24. Início de acolhimento das propostas:
15/12/2025, a partir das 10h, por meio do site https://bnccompras.com/. Limite para o
acolhimento e a abertura das propostas: 29/12/2025, às 10h, com início da sessão de disputa
previsto para o mesmo dia, às 11h. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital disponível no
endereço eletrônico informado, no Portal da Transparência do município, ou e-mail:
codeamconsorciolicitacao@gmail.com, das 8h às 13h. Mais informações na sede da CODEAM,
na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, CEP 55294-310, bairro Brasília, Garanhuns/PE, ou
através da Bolsa Nacional de Compras (BNC), pelo fone (42) 3026-4550 ou e-mail
contato@bnc.org.br. Garanhuns/PE, 12 de dezembro de 2025.
RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
Presidente
ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA
BA H I A
AVISO DE LICITAÇÃO
O Projeto Promoção De Pagamento Por Serviços Ambientais Para Cadeias
Produtivas Livres De Desmatamento - Compensação, financiado pelo Acordo de Doação nº
2000004993 entre o FIDA e a OCT, irá licitar e contratar Empresa Especializada em
Fabricação, Montagem e Instalação de Viveiro - Aviso de Licitação e Edital OCT No.
03/2025. Interessadas devem enviar uma PROPOSTA até a data de 27/01/2026, às 14:00
horas (horário local). Maiores informações sobre o certame e documentos correlatos estão
dispostas no link: http://www.oct.org.br/Licitacoes. Em 12 de dezembro de 2025
GILVAN PRAZI
Agente de Aquisições
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: Consórcio Intermunicipal
CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de estruturação de Projeto de Concessão do
Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos (FEP). Objeto do Aditivo: As partes acordam a exclusão
do município de São José do Rio Pardo/SP no projeto objeto do contrato ora aditado, passando
para 5 (cinco) municípios integrantes do Consórcio.Data de Assinatura: 09/12/2025
TECP - TRANSMISSORA DE ENERGIA CENTRAL PAULISTANA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A 
TECP 
- 
Transmissora 
de
Energia 
Central 
Paulistana 
S.A., 
CNPJ
49.786.044/0001-88, torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Instalação para o
empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto C1
e C2 (CD) e ampliação das subestações associadas, localizadas nos municípios de Silvânia,
Vianópolis, Orizona, Urutaí, Ipameri, Catalão, Goiandira e Cumari no estado de Goiás;
Araguari, Indianópolis, Nova Ponte, Uberaba, e Conquista no estado de Minas Gerais;
Igarapava, Buritizal, Ituverava, Guará, São José da Bela Vista, Batatais, Jardinópolis,
Nuporanga, Brodowski, Ribeirão Preto no estado de São Paulo.
São Paulo, 12 de dezembro de 2025
VINICIUS FERNANDO CONRRADO CREMA
Diretor técnico-administrativo
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação, do Sindicato dos Condutores em Transportes
Rodoviários de Cargas Próprias do Estado do Rio Grande do Norte ou seja, Acari, Açu,
Afonso Bezerra, Agua Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos,
Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Ares, Baia Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento

                            

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