DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251121
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251121, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 911212025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251153
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251153, de interesse da Secretaria da Saúde SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 911532025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251180
IG Nº 1389029000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20251180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: A prestação dos
serviços de locação, por demanda mensal, de até 100 (cem) sistemas de oxigênio líquido,
cada qual composto por 01 (um) reservatório criogênico e 01 (uma) bolsa portátil,
equipamento médico-hospitalar, incluindo manutenção preventiva, corretiva, treinamentos,
com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), com fornecimento de
oxigênio medicinal e descartáveis para os pacientes em oxigenoterapia atendidos pelo
Programa de Assistência Domiciliar - PAD, do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911802025, até o dia
12/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251623
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251623, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916232025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Dezembro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251633
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251633, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916332025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025
JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de
2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f", da Lei nº
14.133/2021, e nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a
presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada
integralmente com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de
repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº
13.756/2018.
UASG: 925722
Processo nº: 2025-WFVR0
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.10.0040
OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) inscrições no curso prático de gestão e fiscalização
de contratos administrativos - Lei nº 14.133/21, a ser realizado nos dias 15 e 16 de dezembro
de 2025, em Vitória /ES.
Contratada: Instituto Tríade Capacitação e Consultoria LTDA-ME.
CNPJ: 36.900.945/0001-07
Valor Unitário: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).
Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 2.7.13.000000
Camilla Antônia Reis da Silva Coelho
Agente de Contratação/SESP
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, de 5 de dezembro de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
R E T I F I C AÇ ÃO
Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.
Na publicação do Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 90010/2025,
UASG: 925722 /Processo nº: 2025-2KH1L
ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0009
ONDE LÊ:
Quantidade: 165 (cento e sessenta) unidades
LEIA-SE:
Quantidade: 165 (cento e sessenta e cinco) unidades
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01835
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE CANTANHEDE, DUQUE BACELAR, GOVERNADOR EDSON
LOBÃO, ITAPECURU MIRIM, MONTES ALTOS E PRESIDENTE VARGAS.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma,
nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa
B B COSTA NETO LTDA, CNPJ: 24.705.542/0001-28, com valor de R$ 3.957.594,00 (três
milhões novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais) e
HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025, sob o critério de julgamento
Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no
Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 10% de desconto.
São Luís, 10 de dezembro de 2025.
APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-CSL/SEDUC
Processo Administrativo nº 00019/2025
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações,
justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00019/2025,
originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e Regime de
C o l a b o r a ç ã o / S AG EA / S E D U C .
resolve:
Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem
como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido AUTORIZAR,
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei
14.133/2021, Art. 74, III, alíneas "c" e "f" - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da
empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para
Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação da reformulação do
Ensino Fundamental por meio da formação a professores e profissionais da educação, para
atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme
especificações, quantitativos e condições contidas neste Termo de Referência, a presente
contratação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 1.395.552,06
(um milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis
centavos), essa despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira:
PROGRAMA: 0612; AÇÃO: 4738; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO;
FONTE: 1.5.70.027053 e 5.5.00.027053; NATUREZA: 33.90.39.03.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato.
São Luís - MA, 2 de dezembro de 2025.
JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.41430 Processo SIGA: SES/00112/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 05/01/2026 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço visando a aquisição de
medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das
decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos. Além disso, destaca-se que
o objeto deste termo de referência é considerado comum, pois é definido mediante
especificações usuais no mercado, tendo como critério de escolha o preço ofertado,
somente cabendo a adoção da modalidade pregão, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei
nº 14.133/2021 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, sendo presidida pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo
Federal:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações:
Comissão Permanente de
Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-
5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 9 de dezembro de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250048
2º AVISO DE SUSPENSÃO
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços
de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacionais nas modalidades de água
e esgoto, no âmbito da Gerência Regional de Araxá - GRAX, da COPASA MG. Informamos
que por razões de ordem administrativa a presente licitação marcada para o dia
07/10/2025 às 08:30 horas está adiada "sine die" (suspensa).
Belo Horizonte 10 de dezembro de 2025.
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
Diretor-Presidente da Empresa
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 020/2025 - 1º TERMO ADITIVO - Partes: EPAMIG e BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Assinatura: 02/12/2025.
Convênio: 967828/2024 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Ricardo
Marcelo Ribeiro Barbosa - BAMEX Luana Polito Ayub Caldeira. Assistente Técnico.
11/12/2025.
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