DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS
PROPOSTAS: 30/12/2025 às 10:00 (dez) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.040.000,00 (um
milhão e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO: 56; UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 56101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.607. 0107. 5048. FONTE DE RECURSOS:
700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449052.
Teresina, Piauí, 12 de dezembro de 2025
ANNA KAROLINE ALVES DE MENESES
Agente de Contratação - CPL/SEFIR
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 01.2025-SETRANS
Processo Sei 00319.006827/2025-18
A Secretaria de Transportes por meio do Agente de Contratação infra assinado,
torna pública a
RETIFICAÇÃO do Edital da
Licitação nº 36/2025 cujo
objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-235/PI, TRECHO: DIV. BA/PI -
DIV. PI/MA (ALTO PARNAÍBA), SUBTRECHO: DIV.BA/PI ENTR. BR-135(A)330(BOM J ES U S ) ,
SEGMENTOS: KM 19,12 AO KM 19,84 / KM 74,51 AO KM 75,73 / KM 92,17 AO KM 150,68,
COM EXTENSÃO REMANESCENTE DE 60,45 KM.
Informa-se que foram promovidas modificações pontuais nas exigências
técnicas do edital, com o objetivo de aprimorar a clareza e a precisão dos termos do
instrumento convocatório.
Ressalta-se que as alterações realizadas não impactam o caráter competitivo do
certame, permanecendo íntegros os princípios da isonomia, competitividade e ampla
participação dos interessados.
Informa-se, ainda, que permanece inalterada a data e o horário anteriormente
fixados para a realização da sessão pública 07/01/2026 as 10:00hs uma vez que as
retificações promovidas não exigem prorrogação de prazo.
O edital consolidado e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis no Portal de
Compras Públicas, no endereço eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Demais condições do edital permanecem inalteradas.
CAROLINE LACERDA MARQUES
Agente de Contratação SETRANS
JONAS MOURA DE ARAÚJO
Secretário de Transportes do Estado do Piauí
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
PROCESSO SEI 00240.003067/2024-59
O procedimento licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica, nº 18/2025, de
que trata este processo, objetivou a contratação de empresa para implantação de 4.910,72
m² de pavimentação em paralelepípedo no município de UNIÃO- PI, conforme especificado
em memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos do projeto.
Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento, modalidade Concorrência,
nº 18/2025, cuja empresa vencedora foi SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 46.427.580/0001-07, que apresentou o valor global de R$ 873.543,36 (oitocentos e setenta
e três mil e quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).
Teresina (PI), 12 de dezembro de 2025.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
PROCESSO SEI
Nº 00410048.000797/2025-05
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
90016/2025-SEEC A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 30/12/2025 às 9:30hs (horário de
Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos
matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte,
jurisdição da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Mossoró/RN, conforme
especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-
se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.
Natal/RN, 10 de dezembro de 2025.
ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS
Pregoeira da SEEC
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.642; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; Pontos De Fuga Produções Artísticas Ltda; Penhasco; R$ 663.109,86;
27/11/2025 / PR-05.643; Coprodução Internacional Cinema/2023; Kocria Produções E
Serviços Audiovisuais Ltda; El Milagro Del Surubí; R$ 1.530.000,00; 27/11/2025 / PR-05.647;
Coprodução Internacional Cinema/2023; Coala Produções Audiovisuais Ltda; Pueblo Chico;
R$ 4.210.264,08; 01/12/2025 / PR-05.649; Produção Cinema: Desempenho Artístico -
Desenvolvimento/2024; Anavilhana Filmes Ltda; Lembrem-se De Esquecer; R$ 335.243,78;
01/12/2025 / PR-05.650; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras -
Produção/2024; Modo Operante Produções Culturais Ltda; A Isca; R$ 2.084.024,01;
02/12/2025 / PR-05.651; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Ventura
Produções Audiovisuais Ltda; Karaoke BH; R$ 326.000,00; 04/12/2025 / PR-05.653; Produção
Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Boulevard Filmes Ltda; Gil, Político;
R$ 328.847,06; 04/12/2025 / PR-05.655; Produção Cinema: Desempenho Comercial De
Distribuidoras/2023; Moro Comunicação Ltda; Um Casal Quase Perfeito; R$ 3.910.000,00;
04/12/2025 / PR-05.656; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Bubbles
Produções Artísticas Ltda; Amanhã Será Outro Dia; R$ 281.032,35; 08/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-77.949; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Viviane Goi Consultoria Ltda; R$
4.152.780,00; 26/11/2025 / FSA-78.229; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024;
Empresa Cinemas São Luiz S/A; R$ 9.990.000,00; 28/11/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90048/2025
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que realizará
a licitação abaixo:
- Processo 2025/27000/023317
Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90048/2025 - Uasg: 926164
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma
geral da Unidade Escolar, da rede elétrica, da quadra poliesportiva, implantação de guarita
e transformador de 112,5 kVA e pintura geral do Colégio Estadual de Araguacema, em
Araguacema -TO.
Data de abertura: 28 de janeiro de 2026 - Horário de abertura: 10h00min
(Horário de Brasília).
Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro.
A sessão pública ocorrerá no site: www.gov.br/compras/pt-br
O
edital encontra-se
disponível
nos links:
https://www.to.gov.br/ageto/,
www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser
obtidas, através dos telefones (63) 9 9963-2060.
Palmas -TO, 03 dezembro de 2025.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo Adm: Nº 20250704001
Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da construção de
uma creche proinfância tipo i no município de BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme
contrato de repasse 961835/2024/FNDE/CAIXA, e projeto básico elaborado pelo setor de
engenharia do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Empresas vencedoras valor total: R$
5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos): A R
ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA(11091079000120) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo adm: nº 20250704001
objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma
creche proinfância tipo i no município de BARRA DE SANTO ANTÔNIO/AL, conforme contrato de
repasse 961835/2024/ FNDE/CAIXA, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do
Município de Barra de Santo Antônio/AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.004.202,03
(cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos): A R ENGENHARIA E
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (11091079000120) com os lotes: 1 no valor total de R$
5.004.202,03 (cinco milhões e quatro mil e duzentos e dois reais e três centavos). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE BARRA DE SANTO ANTONIO, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o/a(s) Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo
licitatório acima especificado. Barra de Santo Antônio, Al, 11 de dezembro de 2025
LÍVIA CARLA DA SILVA ALVES
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR Nº 01/2026 - CPC/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0515.0004.2025 A Prefeitura
Municipal de Barra de São Miguel, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna
público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 01/2026, para credenciamento
de grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer gêneros
alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/ PNAE, com fundamento no caput do art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/ FNDE nº
26/2013, e demais normas que regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: dia 06
de janeiro de 2026, as 10:00h, na sala de Comissão Permanente de Contratações/CPC, situado à
Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, Cep: 57.180-000. Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital e seus anexos e encontram-se à
disposição dos interessados através do sitio eletrônico www.barradesaomiguel.al.gov.br; bem
como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: licitabarrasm@gmail.com, no horário das 08:00 às 14:00h.
Barra de São Miguel/AL, 11 de dezembro de 2025.
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1 /2026
Processo: Processo Administrativo nº: 0515.0012.2025
Pregão Eletrônico n.º 01 /2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à Alimentação Escolar do Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública:
07/01/2026 às 09:00hrs (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026
4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail:
licitabarrasm@gmail.com Davi Emanuel Rocha da Silva Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 /2026
Processo: Processo Administrativo nº: 0903.0028.2025 Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 02 /2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por lote Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gestão Pública integrado, com
usuárias ilimitados, desenvolvido em plataforma nativa web, mediante a disponibilização dos
módulos, conforme descritos no item 5 do Termo de Referência. para os órgãos e estruturas
administrativas da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública:
07/01/2026 às 14:00hr (horário de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC
Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026
4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail:
licitabarrasm@gmail.com Davi Emanuel Rocha da Silva Pregoeiro