DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 /2026
Processo: Processo Administrativo nº: 0515.0006.2025 Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º 03 /2026 Tipo: com critério de julgamento: Menor preço por item Objeto:
Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes e de Consumo Destinados ao Uso
Terapêutico e de Reabilitação no Centro de Fisioterapia Municipal Manoel Rosa Filho, do
Município de Barra de São Miguel-AL. Data da sessão pública: 08/01/2026 às 10:00hr (horário
de Brasília) Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa -
PR, e-mail: contato@bnc.org.br Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com
DAVI EMANUEL ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Unidade Básica de
Saúde, Porte 1, Localizada No Povoado Cabeça Dantas, Zona Rural, Belém/Al. Data: 09/01/2026, às
09h00min. Local: Bnc - Bolsa Nacional de Compras (Www.Bnc.Org.Br). Edital Disponível também no portal
https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, 
informações 
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 11 de dezembro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição, Sob Demanda, de Veículos Visando
Atender As Necessidades das Secretarias Municipais. Data: 30/12/2025, às 10h00min. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php.
Informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 11 de dezembro de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2023
Processo Administrativo nº 754/2025; Licitação: Concorrência nº 002/2023; Contrato nº
048/2023.
Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado
por Gilberto Bezerra Barros - Prefeito; por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, representada pelo Secretário Sr. José Luis Filho.; Contratada: W M
Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69, representada por
Wellington de Araújo Melo, representante legal.; Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo
objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente a implantação do Anel
Viário interligando as Rodovias AL-115 e AL-487, Convênio nº 5.0284.00/2022 (SICONV Nº
939501/2022). 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 048/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09 de agosto de 2025 à 09 de agosto de
2026. 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início
em 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de abril de 2026.; Data de assinatura: 07
de agosto de 2025.; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1084/2025 - Contrato nº 041/2025 - Dispensa
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sala multissensorial, composto módulos
espelhados com torres de bolhas e luzes coloridas, cortinas de fibra óptica, piscina de
bolinhas com LED, painéis sensoriais diversos, mesa de luz, tapete e puffs sensoriais,
almofadas texturizadas, aromaterapia e itens de iluminação decorativa.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratada: a empresa CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS LTDA ,
Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ nº 18.658.463/0001-00, com sede na
Rua Alpina 1400 - Bairro Ana Rech Caxias do Sul/RS, CEP 95.060-145.
Valor total de: R$ 59.990,00 (cinquenta e nove mil e novecentos e noventa reais).
Conforme dispositivo legal: Art. 75, inciso II da Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2025. Girau do Ponciano/AL, 11 de dezembro de
2025.Gislaine de Oliveira Amorim Gerente de Atas de Registro de Preços e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 2/202
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 002/2026 (90002/2026)
Processo nº 5800.100937/2024 Objeto: Aquisição de tubos para coleta amostra biológica
EDTA (item fracassado PE 119/2025). Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 08h30.
(Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 11 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2025 - Objeto: Aquisição de kits para teste
SNELLEN. Tipo: Menor preço. Data da realização: 22 de dezembro de 2025, DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 014/2025 - Objeto: Aquisição de materiais para funcional kids. Tipo: Menor
preço. Data da realização: 22 de dezembro de 2025, Horário da fase de lances: 08h às 14h.
Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 12 de dezembro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP
nº PE
18/2025-1 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: 53.161.598 CARLA CRISTINA
MARQUES DOS ANJOS BERNADO (CNPJ Nº 53.161.598/0001-67) - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$
5.910,58 (cinco mil e novecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos) - Vigência:
1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-2 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA
(CNPJ Nº 51.600.250/0001-01) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 18.275,64 (dezoito mil e
duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano,
a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-3 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: DAGEAL - COMÉRCIO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ Nº 07.245.458/0001-50) - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$
14.766,25 (quatorze mil e setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)
- Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal
Nacional de Contratações Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-4 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: G & J REPRESENTACAO LT DA
(CNPJ Nº 55.017.923/0001-48) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 36.990,00 (trinta e seis mil e
novecentos e noventa reais). - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do
extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-5 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: T M R DE OLIVEIRA (CNPJ Nº
20.836.064/0001-34) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de expediente - Valor Global: R$ 171.256,03 (cento e setenta e um mil e
duzentos e cinquenta e seis reais e três centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da
data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-6 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: TEIXEIRA DE ARRUDA LT DA
(CNPJ Nº 47.852.784/0001-40) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 29.245,74 (vinte e nove mil e
duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano,
a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações
Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-7 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ
Nº 43.392.983/0001-61) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de material de expediente - Valor Global: R$ 19.530,96 (dezenove mil e quinhentos e
trinta reais e noventa e seis centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data
publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-8 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ Nº 53.571.459/0001-01) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 33.829,33 (trinta e três mil e
oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar
da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas.
ARP
nº PE
18/2025-9 -
Processo
Administrativo nº
0500.004788.2025 -
Pregão
Eletrônico nº 18/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
Decreto
Municipal
nº
11/2023 
-
Fornecedor
Registrado:
CAMPOS
SOLUCOES
ATACADISTAS LTDA (CNPJ Nº 60.915.736/0001-11) - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente - Valor Global: R$ 2.313,44 (dois
mil e trezentos e treze reais e quarenta e quatro centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a
contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações
Públicas. Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025
2ª CHAMADA Processo Administrativo n.º 10290005/2025 Tipo: Menor preço
por lote
Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação
de empresa
especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS, afim de suprir as necessidades da
Secretaria de Educação Municipal de Pariconha-AL. Data de realização: 18 de dezembro
de 2025, às 08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 20250616009QHEJ
Concorrência Eletrônica nº: 006/2025.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e
serviços de construção de um Centro de Educação Infantil Creche Tipo I - FNDE, no
município de Olho d`Água das Flores - AL.
Contratante: Município de Olho d`Água das Flores - AL.
Contratado: MDM dos Santos Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
17.872.922/0001-91.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.
Valor Estimado: R$ 5.099.900,00 (cinco milhões, noventa e nove mil e
novecentos reais).
Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos
Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos
Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna
público que realizará a seguinte licitação: