DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025/SEMAD/PMT
Ata Registro De Preços nº 013/2025/PMT. Processo Licitatório Pregão Presencial N. 012/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Tapauá/Am. Vigência/Ata: 08/08/2025
a 08/08/2026. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/Am. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Empresas: A.I.G. COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.532.283/0001-48.
MULTIPAPER SERVICOS ADMINISTRATIVOS, COMERCIO VAREJISTA E LOCAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.646.298/0001-01. Objeto: "registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de informática para o desenvolvimento das atividades administrativas das secretarias, gabinetes e fundos municipais de Tapauá/Am".
. .Item
.Descrição
.Und.
.Quant.
.V. Unit
.Fo r n e c e d o r
. .08
.smartphone
.unid
.05
.R$ 1.987,90
.multipaper servicos administrativos
. .09
.desktop completo (configuração padrão)
.unid
.30
.R$ 5.769,25
.multipaper servicos administrativos
. .12
.fragmentadora de papel
.unid
.07
.R$ 1.165,00
.multipaper servicos administrativos
. .14
.impressora multifuncional laser colorida
.unid
.05
.R$ 5.794,25
.multipaper servicos administrativos
. .15
.impressoras 
multifuncionais 
laser
monocromáticas
.unid
.05
.R$ 3.573,25
.multipaper servicos administrativos
. .16
.impressora multifuncional tanque de tinta
.unid
.30
.R$ 2.517,90
.a.i.g. comercial
. .17
.impressora multifuncional jato de tinta
.unid
.05
.R$ 5.233,40
.multipaper servicos administrativos
. .19
.monitor widecreen led tamanho da tela
24"ou superior
.unid
.20
.R$ 945,00
.multipaper servicos administrativos
. .21
.mouse optico sem fio
.unid
.20
.R$ 56,50
.multipaper servicos administrativos
. .23
.no - break: cor preto. potência máxima
1200va.
.unid
.10
.R$ 1.102,50
.a.i.g. comercial
. .24
.notebooks/laptops
.unid
.30
.R$ 5.300,25
.a.i.g. comercial
. .33
.projetor multimidia: cor preto.
.unid
.15
.R$ 5.290,75
.multipaper servicos administrativos
. .37
.smart tv led 50"
.unid
.15
.R$ 4.686,60
.multipaper servicos administrativos
. .42
.tablet: marca de referência: samsung galaxy
tab s6 lite (2024) ou similar;processador:
.unid
.15
.R$ 1.900,25
.multipaper servicos administrativos
. .43
.capa de proteção para tablet
.unid
.15
.R$ 205,50
.multipaper servicos administrativos
. .45
.teclado conexão sem fio wireless
.unid
.20
.R$ 262,95
.multipaper servicos administrativos
. .46
.tela para projeção: com tripé. 86".
.unid
.10
.R$ 1.427,75
.a.i.g. comercial
. .47
.tela para projeção: sem tripé. 100".
.unid
.5
.R$ 1.007,95
.multipaper servicos administrativos
Descrição completa, conforme Termo de Referência anexo ao procedimento licitatório originário.
Manacapuru-AM, 24 de novembro de 2025
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo Nº 3 AO CONTRATO Nº 121/2022
Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e empresa Construtora Amazônidas Ltda.,
CNPJ: 04.294.129/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e de execução ao
Contrato, referente contratação de empresa especializada em obras e serviços de para
executar o Complexo Viário na Interseção da Rua Barão do Rio Branco com a Avenida
Governador José Lindoso - Manaus/AM, conforme itens e sub-itens, elementos, projetos,
especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico do Regime Diferenciado de
Contratação RDC nº 002/2022-CML/PM e do Termo de Convênio nº 032/2022 -UGPE.
Vigência: Fica prorrogado em mais 365 dias. Prazo de execução: Fica prorrogado em mais 304
dias, a contar de 25/10/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, §1º e 2º da Lei nº 8.666/93,
conforme Pareceres nº 359/2025-ATJ/SEMINF, nº 445/2025-PA/PGM, Despacho nº 501/2025-
PA/PGM
e
Despacho do
Procurador
Geral
do Município,
conforme
Documento
Administrativo Digital Eletrônico nº 2025.20000.20011.9.035381 - SIGED. Data: 12/12/2025.
Aditivo Nº 02 Ao Contrato Nº 027/2024- Contratantes: Município de Manaus (SEMINF)
e empresa RNC Serviços de Locação e Terraplanagem Ltda., CNPJ: 12.139.172/0001-20.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato, referente contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a revitalização
e pavimentação de Ramais da Zona Rural no Município de Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme itens e sub-itens, elementos, projetos,
especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico da Concorrência nº
024/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 925335/2021-MDR/Caixa. Prazo:
Fica acrescido o prazo de execução da obra em mais 6 meses. Fundamentação Legal:
Art. 57, §1º, inciso II e VI da Lei nº 8.666/93, Pareceres nº 305/2025-ATJ/SEMINF, nº
352/2025-PA/GM, Despacho nº 388/2025-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do
Município, conforme Documento Administrativo Digital nº 2025.20000.20025.9.027566 -
SIGED. Data: 7/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90017/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de
construção de escola de 6 salas - com quadra - no Município de Santo Antônio do içá/Am -
id 1086812 - Pataquira; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Adjudicar à Empresa H. M. de
Oliveira Comercio de Materias e Servicos de Construcoes Ltda, CNPJ Nº 13.452.287/0001-32,
conforme Ata e Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 1.099.807,46, na forma da
Lei; Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação,
para o objeto de Concorrência 90017/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do
item adjudicado, pelo critério menor preço; Santo Antônio do Içá/AM, 11/12/2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 49/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação
- CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade
PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 049/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto contempla a "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTES E INSUMOS)
PARA USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE TABATINGA - AM".
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/12/2025 às
14:30hs (horário local).
Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 04 de dezembro de 2025
JANDERSON BEZERRA FELIX
Secretário Municipal de Saúde
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONVÊNIO Nº 910561/2021) Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº
000005/2025 ao Convênio nº 910561/2021. PARTES: A União, por meio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96, representado pela Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, e o Município de
Amargosa/BA, CNPJ 13.825.484/0001-50. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Convênio nº 910561/2021 para até 18 de março de 2026. Data de
Assinaturas: 27/11/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO - Secretário,
Convenente: GETÚLIO ALMEIDA SAMPAIO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da sua Agente de Contratação
designada pelo Decreto Nº 065 de 08 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que
realizará 
licitação 
na 
modalidade 
Concorrência 
Eletrônica 
por 
meio 
do 
site:
www.bnc.org.br, sendo: Concorrência Eletrônica de nº 002/2025, Que Tem Por Objeto A
Contratação de Empresa Para Construção de Uma Creche Pré-Escola Tipo 01 Padrão Fnde,
Termo de Compromisso 15789, No Municipio de Aurelino Leal Ba, Conforme Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Anexos Ao Edital. Tipo "Menor Preço
Global". Fim do cadastramento das propostas 30/12/2025 às 08hrs00min. Data da sessão
de disputa 30/12/2025, às 08h:15min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/202
Que tem por Objeto A Contratação de Empresa Para Construção de Unidade Básica de
Saúde (Ubs) - Porte I, Por Meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - Novo
Pac Saúde, Proposta 11493.860001/25-3, No Municipio de Aurelino Leal Ba, Conforme
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiros e Demais Anexos Ao Edital. Tipo
"Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 30/12/2025 às 08hrs00min.
Data da sessão de disputa 30/12/2025, às 09h:15min.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Que tem por Objeto A Contratação de Empresa Para Construção de Escola Em Tempo
Integral Por Meio do Convênio 4384/2024 - Conder, No Municipio de Aurelino Leal Ba,
Conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiros e Demais Anexos Ao Edital.
Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 30/12/2025 às
08hrs00min. Data da sessão de disputa 30/12/2025, às 10h:15min.O edital e o recebimento
da 
proposta 
estarão 
disponíveis 
no 
site 
"http://bnc.org.br" 
e 
no 
site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 16/12/2025. Informações no
endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no
horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de
Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no Diário Oficial
de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/
site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 12 de dezembro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO
027/2025, que tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de
Serviços de Provimento de Acesso à Internet, Incluindo Instalação, Configuração,
Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Equipamentos Necessários Para
Disponibilização dos Serviços, Para Atender às Demandas das Diversas Secretarias da
Prefeitura
Municipal de
Aurelino
Leal BA.
Tipo "Menor
Preço
Global". Fim
do
cadastramento das propostas 05/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa
05/01/2026, às 08h:15min;