DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO Nº 29/2025
Que tem por Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação dos Serviços de Locação de
Veículos, Sem Condutores, Para Atender Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal
BA. Tipo "Menor Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 05/01/2026
às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 05/01/2026, às 09h:15min. O edital e o
recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 17/12/2025. Informações no
endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no
horário das 08h às 14h, de segunda a sexta.
Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de
Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis no Diário Oficial
de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/
site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal-BA, 12 de dezembro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Barreiras-BA torna pública a Concorrência Eletrônica
nº. 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa(s) para a Execução de Reforma e Ampliação
em 12 Unidades de Ensino do
Município de Barreiras-BA, conforme condições,
quantitativos e exigências estabelecidas no edital, no Projeto Básico/Termo de Referência
e seus anexos. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/login. Data de
Abertura: 22/01/2026 às 08:30h. O Edital poderá ser obtido também pelos links: Portal
PNCP (Município de Barreiras), e Portal da Transparência - Aba Licitações. Quaisquer
informações
necessárias
pelo
telefone
(77)
3614-7117,
ainda
pelo
e-mail:
cpl@barreiras.ba.gov.br.
Barreiras-BA, 12 de dezembro de 2025.
IVA DE MATOS MIRANDA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PA Nº. 143/2025 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e
administrativas das diversas Secretarias que compõem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, - Sessão será realizada no dia 29/12/2025 as 11:00 - Informações: Prefeitura
Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77)
3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de
Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ13.811.476/0001-54; Contratada: 44.704.883
Guilherme Augusto Meira dos Santos, CNPJ 44.704.883/0001-96. Modalidade Dispensa nº
90021/2025, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 236/2025. Objeto: Contratação
emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva em máquinas pertencentes ao Município de Caetité, visando restabelecer a
operacionalidade e continuidade dos serviços públicos essenciais, em razão da situação de
emergência reconhecida pelo Decreto Municipal nº 323, de 7 de novembro de 2025,
Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidades: 0900000 / Projetos At i v i d a d e :
04.122.011.2.025 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00 / Fontes:
15000000, 17063110, 17200000, 17500000, Valor total estimado: de até R$: 145.000,00
(cento e quarenta e cinco mil reais), Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da
assinatura: 09 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima
referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor da empresa a seguir, a fim
de que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua 14, Bairro Enedino
Gama, no Município de Caldeirão Grande/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do
Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento
licitatório em epígrafe, Pregão Eletrônico nº 016PE/2025, conforme segue: A Empresa 1:
MME LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ/CPF: 22.070.895/0001-73
venceu 1 item (1) com o valor total de R$ 169.018,49 (cento e sessenta e nove mil, dezoito
reais e quarenta e nove centavos). O valor total licitado dos itens foi de: R$ 169.018,49
(cento e sessenta e nove mil, dezoito reais e quarenta e nove centavos). Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Caldeirão Grande-BA, 12 de dezembro de 2025
PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Aviso de Abertura. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra
de Requalificação Urbana e Paisagistica da Rua Acajutiba, Localizada Na Sede do Município
de Camaçari/Ba. Processo Administrativo nº 00704.11.07.611.2025. Acolhimento:
06/01/2026, a partir das 08h00min. Disputa: 09/01/2026, às 09h00min. Edital/Informações:
https://portal.licitanet.com.br Tel.: (71) 3621-6879.
Camaçari-BA, 11 de dezembro de 2025
DESIRÉE ATTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0970/25
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e
HOMOLOGA o resultado do certame que objetiva o eventual e futura AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA,
HIGIENE,
DESCARTÁVEIS E
CORRELATOS,
para
atender
as
necessidades das diversas secretarias municipais que compõem a Administração Pública do
município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Ltda -
Cnpj:
22.383.337/0001-68,
Valor
R$
1.570.048;
Itiuba
Atacarejo
Ltda
-
Cnpj:
30.823.216/0001-18, Valor R$ 711.343,47; Saude Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda - Cnpj: 42.632.412/0001-94, Valor R$ 490.788,19; Mega Lojao Limpeza e Descartavel
Ltda - Cnpj: 12.250.654/0001-52, Valor R$ 379.443,38; Flash Limp Distribuidora - Cnpj:
49.839.964/0001-17, Valor R$ 524.675,55; Sabor & Brilho Ltda - Cnpj: 37.019.008/0001-00,
Valor de R$ 102.934,84; Sr Comercio e Representações Ltda - Cnpj: 10.749.410/0001-93,
Valor R$ 197.834,70; Junior e Oliveira Ltda - Cnpj: 09.506.050/0001-10, Valor R$ 3.681,58;
Gama Servicos de Limpeza Ltda - Cnpj: 51.688.420/0001-43, Valor R$ 130.340,00; Mundo
Azul Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda - Cnpj: 41.560.132/0001-55, Valor R$
6.169,52. Valor Total Homologado: R$ 4.117.259,60. Fracassados 4 Itens: 51, 52, 140, 208.
Campo Formoso-BA, 10 de dezembro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 26.12.2025,
às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico para contratação de empresa por meio de
Sistema de Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de
informática, mobiliários e equipamentos eletroeletrônicos destinados ao atendimento das
necessidades operacionais do setor do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família,
visando aprimorar as condições de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social
do município de Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras
informações
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
https://coaraci.ba.gov.br/
ou
www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
Pregão Eletrônico nº 031/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
licenciamento temporário de uso do Sistema de Gestão Escolar, em plataforma WEB com
módulos de controle acadêmico, pedagógico, portais do professor e aluno, aplicativo
móvel, gestão de pessoal, rede social, GED, nutrição e transporte conforme quantitativos
de alunos definido na seção de especificações, incluindo implantação, treinamento, suporte
e serviços de manutenção legal, evolutiva e corretiva, visando atender as necessidades da
administração pública municipal e seus órgãos vinculados, conforme descrição detalhada
no Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 15/12/2025 até às 08h30min do dia
29/12/2025. Disputa: 29/12/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-
se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Conde/Ba, 09/12/2025. Thiago
Lima Leite Brito - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
implementação de um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - CANAEE, com
disponibilização de psicopedagogos para atendimento de estudantes da educação infantil e
do ensino fundamental destinados a alunos neurodivergentes e professores da rede
municipal de ensino do Município de Conde - Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do
dia 15/12/2025 até às 08h30min do dia 29/12/2025. Disputa: 29/12/2025 às 14h00 horas
(Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br Conde/Ba, 09/12/2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438, 440, 441, 442 E 444//2025 - OBJETO: Contratação de
empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as demandas das
Secretarias Municipais do Município de Cravolândia-BA, de forma a assegurar o suprimento
contínuo e adequado para a execução das atividades educacionais, sociais e administrativas
do município.
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 438; 440;
441; 442 E 444/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025/SRP e considerando que esta Licitação
atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal
nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO
1 ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA. 53.136.692/0001-66 R$ 156.945,73
2 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 161.578,69
3 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 14.993,00
4 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 55.938,00
5 ONESIMO ALVES DOS SANTOS JUNIOR LTDA. 53.136.692/0001-66 R$ 61.331,70
6 A C DE OLIVEIRA PEIXOTO 13.880.631/0001-94 R$ 67.980,00
Ficam convocados os vencedores dessa licitação a assinar as Atas de Registro
de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21.
Cravolândia-BA, 12 de dezembro de 2025.
CELSO COELHO DA SILVA
Prefeito
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