DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0025-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DA VILA
OLIMPICA E DO COLÉGIO CISO (PARQUE AQUÁTICO), conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das
Propostas até 08/01/2026, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 08/01/2026, às
09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP),
no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 12 de dezembro de 2025.
ALICE MATOS COSTA
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 0015-
2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE DADOS, IMPLATAÇÃO, CESSÃO DE USO E
ATUALIZAÇÃO DE FERRAMETA TECNOLÓGICA PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO
DIGITAL
DOS ARQUIVOS
PERTINENTES A
ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS
HUMANOS,
TRIBUTOS E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
PARA ENVIO VIA E-TCM, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS - CAPACITAÇÃO,
ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO O AMBIENTE DE TRABALHO
PARA DIGITALIZAÇÃO COM FUNCIONAMENTO LOCAL E VIA INTERNET, COM LOCAÇÃO DE
SCANNER, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas
na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até as 13h00min do dia 12/01/2026.
Início da sessão de disputa: 12/01/2026, às 14h00min. O edital disponibilizado, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 12 de dezembro 2025.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira Designada
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n° 026/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:
contratação de empresa especializada para realizar recuperação e manutenção de prédios
públicos localizados no município de Itanagra-BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, considerando o acolhimento do pedido
de esclarecimento apresentado por licitante, e tendo em vista a necessidade de adequar a
planilha orçamentaria, resolve-se pela republicação do edital e, por conseguinte, pela
REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA para às 10:00h do dia 06/01/206, pelo sistema
https://licitanet.com.br/.
O
edital
pode
ser
adquirido
pelo
link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).
Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação,
das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 12 de dezembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 004/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES
HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão
de abertura às 10:00h do dia 11/02/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode
ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 15 de dezembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Itatim, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público
que realizará a CHAMADA PÚBLICA no 002-2025, visando Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de
Itatim - BA, durante o exercício de 2026, a ser realizada dia 06 de janeiro de 2026 às 09:00
horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura
Municipal, Avenida Prefeita Raimunda Silva Santos, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito
Gilmar Pereira Nogueira, Itatim - BA CEP 46875-000 Telefone 75 3199- 2280.
Em 12 de dezembro de 2025
PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE
Secretária Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 061-2025, Processo Administrativo: 223-2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Robótica Educacional, incluindo
fornecimento de materiais pedagógicos e tecnológicos necessários para a execução das
atividades a serem desenvolvidas pelos alunos da rede ensino do município de Itatim -BA.
Sessão de abertura às 14:30h do dia 12/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS -
https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município,
itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna
público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica nº 062-2025, Processo Administrativo: 215-2025. Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço gráficos com fornecimento de
material, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas
pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2026. Sessão de abertura
às 09:30h do dia 12/01/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O
edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no
Sistema
do
BLL
COMPRAS
(supracitado)
e/ou
através
do
e-mail:
licitacaoitatim3@gmail.com. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h
às 12 horas.
Itatim-BA, 12 de dezembro de 2025
WELLINGTON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 391/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços a fim de realização de feira na área da saúde, para suprir as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro-BA. Disputa dia 06/01/2026 às
09h00min.
O edital
para
download
nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 397/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA
VOLTADOS CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
DIAS, FAZENDA SANTANA - JUNCO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Disputa dia
27/01/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de Manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos Odontológicos das
Unidades Básicas (UBS's) e Centros de especialidades odontológicas (CEO's) da sede e
distritos, para atender as necessidades das equipes de saúde bucal do Município de
Juazeiro/BA, com o fornecimento de peças incluso. Disputa dia 06/01/2026 às 11h00min.
O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 12 de dezembro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 428/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA, EM REGIME DE CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO
SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS E ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Abertura da sessão
pública: 24/02/2026 às 09h00min, no endereço constante em edital. O edital está
disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e Diário Oficial do
Município.
Juazeiro-BA, 15 de dezembro de 2025
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. OBJETO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, EM ÁREA INTERNA E EXTERNA
(PRÓPRIOS E ALUGADOS), NAS DEPENDÊNCIAS DO CALF - CENTRO ADMINISTRATIVO DE
LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: INSECT CLEAN HIGIENIZAÇÃO E
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 39.689.166/0001-00, com o valor de R$ 995.529,64 (novecentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data
da assinatura: 12/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
O Município de Lauro de Freitas, Através da Secretaria Municipal de Saúde, No
Uso de Suas Atribuições Legais, Adjudica e Homologa O Pregão Eletrônico 044/2025, Tendo
Como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TROMBOLÍTICOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS DO MUNICÍPIO
DE LAURO DE FREITAS - BA. Vencedor: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ 04.307.650/0025-02, pelo Valor: R$
165.554,00 (Cento E Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais) PARA
O ITEM 05. FRACASSADOS OS ITENS 01, 02, 03 e 04. HOMOLOGAÇÃO: 11/12/2025.
Em 11 de dezembro de 2025
ELBA BRITO GARCEZ DE SENA
Secretária Interina Municipal de Saúde