DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500276
276
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 302/2025
Processo Administrativo nº 235/2025 - Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 047/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/BA. Contratada: LC Comercial LTDA, CNPJ:
00.294.139/0001-95. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais
esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Nordestina/BA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$
86.510,80 (oitenta e seis mil, quinhentos e dez reais e oitenta centavos). Nordestina/BA, 10
de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 253/2025
Contratado: F & E Construtora e Transporte LTDA, CNPJ/MF sob nº 33.540.635/0001-30.
Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato
Administrativo. Objeto: Supressão de item contratual e readequação de quantitativos de
aterro. Contrato Nº. 253/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2025.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 11 de dezembro de 2025.
Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº026/2025, tipo Menor Preço: SRP- PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA
EXECUÇÃO DE EVENTOS REGULARES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na
forma
estabelecida
na
Lei
nº
14.133/21.
Informações
pelo
email
pmoblicitacoes@gmail.com. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM.
Data e horário de abertura:30.12.2025 as 14:00hs.
Oliveira dos Brejinhos/BA, 12 de dezembro de 2025
DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - Informamos aos interessados que
fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 09h:00 às 12h:00,
inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
143/2025 - OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de farmácias e/ou
drogarias para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares destinados a
pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência e ainda por ordem judicial,
sem estoque no Município de Palmeiras/BA. Edital e seus anexos disponíveis em
https://www.palmeiras.ba.gov.br/site/diariooficial
-
Informações
pelo
e-mail:
licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs.
Palmeiras,12 de dezembro de 2025.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2025 - O Município de Palmeiras/BA torna
público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
017/2025 - Processo Administrativo Nº 144/2025, Critério de julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículos 0km destinados a
compor a frota municipal, visando atender às necessidades operacionais das Secretarias de
Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Palmeiras/BA, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e Edital. Sessão: às
09:30
horas
do
dia
29/12/2025:
Edital/Local:
no
sistema
eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacaopmp70@gmail.com, das 08hs às 12hs.
Palmeiras - BA, 12 de dezembro de 2025.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 508/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025 CONCORRÊNCIA Nº
006/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução completa das
obras necessárias à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD na Zona Rural
do município de Pintadas-Bahia, contemplando a construção de unidades sanitárias
completas com banheiro e sistemas sépticos domiciliares individuais, conforme convênio
transferegov.br nº 969782 que entre si celebram Fundação Nacional de Saúde e o
município de Pintadas-Bahia. EMPRESA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ
nº 17.618.003/0001-96. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.438,18 (hum milhão, cento e doze mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:
07; Unidade: 0709; Projeto: 1042; Elemento: 44.90.51; Fonte do Recurso: 16310000.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser
prorrogado, nos termos dos art. nº 105, 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com
termo inicial em 12 de dezembro de 2025 e termo final em 07 de dezembro de 2026.
AMPARO LEGAL: 14.133/2021.Pintadas-Bahia, 11 de dezembro de 2025.Valcyr Almeida
Rios. MP/PMP/CONTRATANTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 509/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 CONCORRÊNCIA Nº 7/2025.
OBJETO:Contratação de
empresa especializada
para execução
completa das
obras
necessárias à implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, MSD na Sede do município
de Pintadas-Bahia, contemplando a construção de unidades sanitárias completas com
banheiro e sistemas sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br
nº 969690 que entre si celebram Fundação Nacional de Saúde e o município de Pintadas-
Bahia. EMPRESA: LOTUS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 17.618.003/0001-
96. VALOR GLOBAL: R$ 356.028,13 (trezentos e cinquenta e seis mil, vinte e oito reais e
treze centavos).OTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07; Unidade: 0709; Projeto: 1042;
Elemento: 44.90.51; Fonte do Recurso: 16310000. PRAZO: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado, nos termos dos art. nº 105,
106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com termo inicial em 12 de dezembro de 2025
e termo final em 12 de maio de 2026. AMPARO LEGAL: 14.133/2021. Pintadas-Bahia, 11 de
dezembro de 2025. Valcyr Almeida Rios. MP/PMP/CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição Material de
Expediente a fim de atender às necessidades das secretarias deste município, conforme
especificações do Edital. Pregão Eletrônico 039/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da
Sessão: 5/1/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com.
Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial
ou
pela
Transparência
do
Município
pelo
site
https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2025
Processo Administrativo nº 271/2025. Contrato nº 305/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: REURBTEC SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA.
Objeto Constitui objeto do presente a adesão a ata de registro de preço nº 316/2025 para
contratação de empresa para desenvolver trabalhos de atualização do cadastro imobiliário
urbano e a regularização fundiária de interesse social, em áreas do Município de Rafael
Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 008/2024, que independente de transcrição na integra neste instrumento.
Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026. Valor: R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil
reais). Dotação-Orçamentária: Unidade:03.03.03; Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010;
Elemento/despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 150000000 Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael
Jambeiro-BA, 11 de dezembro de 2025. Marinalvo fernandes serra - prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou
em 11 de dezembro de 2025, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento
licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 044/2025,relativo ao Registro de preços
para a aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Rafael Jambeiro/BA, junto a empresa: RC COMERCIO DE ELETRODOMES T I CO S
LTDA, cadastrado no CNPJ: 26.559.493/0001-98, com o valor global de R$ 1.070.500,00 ( um
milhão ,setenta mil e quinhentos reais ), conforme indicado na proposta de preços. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Rafael Jambeiro/BA, 11 de dezembro de 2025.
MARINALVO FERNANDES SERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 193/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - Contrato nº.
252/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, Juntamente Com os
Fundos Municipais de Assistência Social - Fmas, Educação e Saúde - Contratada: Marcelo
da Silva Carvalho Ltda. - Cnpj: 47.912.819/0001-99 - Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Recarga de Toner, Cartucho e Manutenção
Preventiva e Corretiva Em Equipamentos de Informática, Visando Atender às Necessidades
dos Fundos Municipais e das Secretarias Vinculadas à Administração Pública do Município
de Ribeira do Amparo - BA. - Valor Global: 364.199,04 - Vigência: 12 (Doze) Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
Processo Administrativo nº 237/2025 Informamos Aos Interessados Que Fica
Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 047/2025 - Processo
Administrativo nº 237/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para
Aquisição de Pneus, Câmaras, Válvulas e Protetores Novos Para Veículos e Máquinas,
Visando Atender As Demandas de Manutenção da Frota das Secretarias Vinculadas A
Prefeitura Municipal de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
26/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843
das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na
Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h.
Santaluz- BA, 12 de dezembro de 2025
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025
Processo Administrativo nº 233/2025 Informamos Aos Interessados Que Fica
Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 045/2025 - Processo
Administrativo nº 233/2025 - Objeto: Registro de Preços, A Ser Processado Por Meio de
Licitação Na Modalidade Pregão, Em Sua Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote,
Destinado à Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Aparelhos de Ar-
Condicionado, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos Industriais, Maquinário
Para Lava Rápido e Autotransformador A Seco de Baixa Tensão, Destinados A Atender às
Necessidades das Secretarias do Município de Santaluz/Ba, Com A Finalidade de Atender às
Necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas
do dia 26/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-
2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou
na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 12 de dezembro de 2025.
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 440/2025
CONTRATANTE: O município de Santa Maria da Vitória - Ba., pessoa Jurídica de Direito
público, inscrita no CNPJ sob n.º 13.912.506/0001- 19, neste ato representada por seu
Prefeito, o Sr. Antônio Elson Marques da Silva, por intermédio do(a) Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ sob Nº 11.170.660/0001-37; Contratada: AJ Consultoria, Projetos e
Construções Ltda EPP CNPJ: 37.278.954/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I,
conforme
Termo de
Proposta
MS nº
11170.6600001/25-003.
-
Valor Global
R$:
2.083.010,19 [Dois Milhões, oitenta e três mil e dez reais e dezenove centavos) Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 09.15 - Fundo Municipal de Saúde/Projeto de
Atividade: 1.024 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS/ Elemento
de Despesa: ; 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações / Fonte de Recurso: ; 1601-0000 / 1631-
0000 / 1500-1002 - Vigência do Contrato: de 11/12/25 A 11/12/26 - Santa Maria da Vitória
- Ba, 11/12/25 Assinaram: Antônio Elson Marques da Silva - Prefeito, pela Contratante e
Alef Siqueira dos Santos - Sócio - Administrador, pela Contratada.
Fechar