DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios,
destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I
- participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:
Início Data/Horário 12/12/2025 às 08h00min. Término Data/Horário. 29/12/2025 às 08h00min.
Fase de disputa: 29/12/2025 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade
no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis
&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis - BA, 11 de dezembro de 2025.
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Processo Administrativo: 129/2025. Contrato nº
132/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E
TRANSPORTES LTDA CNPJ nº 51.124.616/0001-05. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
voltados à execução de pavimentação em vias públicas no perímetro urbano do Município
de Sapeaçu - Bahia, conforme convênio com código de instrumento Nº 971892/2024.
Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2026. R$ 450.663,37 (quatrocentos e cinquenta mil
seiscentos e sessenta e três reais e trinta sete centavos). Dotação Orçamentária: 206 -
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO 1.007- PAVIMENTAC AO
E RECUPERACAO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
FONTE: 150.000; 1.700; 1.701 Fundamentação legal: art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Sapeaçu - BA, 12 de dezembro de 2025. Ramon de Sena Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Processo Administrativo: 140/2025. Contrato nº
133/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: LIMA ENGENHARIA E
TRANSPORTES
LTDA CNPJ
nº 51.124.616/0001-05.
Objeto: Contratação
empresa
especializada em obra de engenharia, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
voltados à Construção de Escola em Tempo Integral, no Parque Laranjeiras - Ferraz - Sapeaçu
- Bahia - padrão FNDE - Escola 5 Salas. Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2027. R$ 6.039.690,10
(seis milhões e trinta e nove mil seiscentos e noventa reais e dez centavos). Gestão/unidade:
1002 - Construção e Ampliação Reforma e Reequipamento das Unidades Escolares
Gestão/unidade: 1003 - Construção e Ampliação Reforma e Reequipamento de Ensino
Infantil Fonte de recursos: 150000001, 154000019, 154000219, 1575. Elemento de despesa:
4.4.90.51.00 Obras e instalações Fundamentação legal: art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/21.
Sapeaçu - BA, 12 de dezembro de 2025. Ramon de Sena Souza- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 039/2025. Processo Administrativo nº
133/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO.
Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para aquisição
de material pedagógico destinado aos alunos regularmente matriculados na rede municipal
de ensino de Sento Sé - BA, consoante condições, quantitativos e especificações técnicas
consignada no Termo de Referência, edital e seus anexos, edital e seus anexos. Sessão de
Abertura: às 09:00 horas do dia 26/12/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO :
www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação
em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através
do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 11 de dezembro de 2025.
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183-2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 183-2025,
Processo Administrativo: 1447/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de SEGUROS PARA
VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 08/01/2026,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 188/2021 - PMT. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO:
TOMADA DE PREÇO n° 007/2021-PMT. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para executar obra de construção da 01 creche pra infância no bairro araticum para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tucano. CO N T R AT A DA :
CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS LTDA PRAZO ACRESCIDO: 12 (Doze) meses,
podendo ainda ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Maiores informações:
Prefeitura Municipal de Tucano/BA, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Antônio
Carlos Magalhães, 184, Tucano-Bahia. Tucano/BA, 05 de dezembro 2025. Ricardo Maia
Chaves de Souza Filho Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
CREDENCIAMENTO N° 004/2025 - O MUNICÍPIO DE UBATÃ, por meio do Agente
de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberta, a
partir do dia 12 de dezembro de 2025, as inscrições para o Processo de Credenciamento
nº
004/2025,
referente
ao
Chamamento
Público
nº
006/2025,
destinado
ao
Credenciamento de Instituições Financeiras para Operações de Crédito Consignado,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Administração e nos termos da Lei nº
14.133/2021. Os documentos deverão ser entregues no Departamento de Licitações, no
horário
das
08h
às
12h,
ou
enviados
para
o
endereço
eletrônico
licitaubata2023@hotmail.com. Demais informações e o edital na íntegra encontram-se
disponíveis em: https://transparencia.ubata.ba.gov.br/editais-licitacoes.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025
O pregoeiro oficial do Município de Una/BA torna público o aviso Pregão
Eletrônico 056/2025, para registro de preços, visando a aquisição de veículo Retroescavadeira
para ser utilizada na manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
Data: 29/12/2025 - Horário: 10:00 - O edital na íntegra está disponível para consulta e
download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior -
PNCP - Informações: licitacoes@una.ba.gov.br / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da
Prefeitura Municipal.
CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 29/2025, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de móveis em geral e escolar, eletrodomésticos,
eletrônicos, equipamentos de som e tendas, destinados as secretarias do município de
Urandi/BA. A abertura será no dia 5 de janeiro de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais
atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 12 de dezembro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 30/2025, objeto:
contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças dos equipamentos odontológicos utilizados nas
unidades básicas de saúde do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 6 de janeiro
de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no
diário
oficial
do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompras
publicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA,
12 de dezembro de 2025. Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia.,
devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos
interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 007/2025.
Tipo: Melhor Técnica. Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade por intermédio de 01
(uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de Atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a
Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e
a Distribuição de Ações Publicitárias aos Veículos e demais Meios de Divulgação, com o intuito
de atender ao Princípio da Publicidade e ao Direito à Informação, de difundir Ideias, Princípios,
Iniciativas ou Instituições ou de Informar o Público em Geral. Conforme Termo de Referência -
Especificações Técnicas, parte integrante do Edital. Valor Estimado Global: R$ 4.000.000,00 -
(quatro milhões de reais). Período Contratual: Será de 01 (um) ano. Data da Disputa:
02/02/2026 às 11:00 horas. Local: No Departamento de Licitação e Contratos, situado na
Travessa General Labatut, S/Nº - Centro - Valença/Bahia. O Edital está disponível no site do
Diário
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença/Bahia
-
https://diario.valenca.ba.gov.br/homepage e no Portal Nacional de Compras Públicas - (PNCP).
Valença, 12 de dezembro de 2025.
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação,
Autoridade
Competente,
resolve
ADJUDICAR
E
HOMOLOGAR
a
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA n.º 011/2025, Processo Administrativo n.º 23.580/2025. OBjeto: Contratação
de Pessoa Jurídica Especializada Em Obras de Engenharia Civil, Mão de Obra Com Material
de Construção, Para Ampliação e Reforma da Escola Municipal Francisco Antônio
Vasconcelos, No Distrito de José Gonçalves, Povoado da Cabeceira, S/N, Vitória da
Conquista Ba. Homologação Em: 03 de Dezembro de 2025. Fornecedor Vencedor: Cfa
Construtora Ltda, CNPJ nº: 19.711.011/0001-08, vencedor do Lote 01 com o valor total de
R$ 2.784.011,37.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4.09.01/2023.07
Convocação de Remanescente.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Amontada comunica que diante da
Rescisão Contratual com a empresa RP Construções e Locações LTDA - CNPJ Nº
12.338.927/0001-15, ficam convocadas, por ordem de classificação, as empresas: Sertão
Construções, Serviços e Locações LTDA; Planalto Timbó Construções e Serviços LTDA; Real
Serviços EIRELI; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; G.A. Rabelo Júnior ME; F Airton
Victor ME; Master Serviços e Construções EIRELI; LB Construções LTDA; Mandacaru
Empreendimentos;
Millenium
Serviços
LTDA;
Cenpel
Centro
Norte
Projetos
e
Emprendimentos; Construtora J Silva LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; LS
Serviços de Construções EIRELI; Delmar Construções EIRELI; WU Construções E Serviços
LTDA; RVP Cosntruções e Serviços EIRELI; North Empreendimentos e Serviços REIRELI;
Abrav Construções, Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP; RSM Pessoa EIRELI; Marçal
Cosntruções e Locações EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Copa Engenharia LTDA; JCON
Construções e Serviços EIRELI; JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP; E2 Construções
E Serviços L TODA; RE Sousa Serviços e Construções LTDA; ML Empreendimentos,
Assessoria e Serviços EIRELI; Avila Construções e Serviços EIRELI; VK Construções e
Empreendimentos LTDA; Exata Cosntruções e Locação LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida
Construções; Construtora AG EIRELI; Branca Infraestrutura e Serviços LTDA; FJ Construtora
EIRELI; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA; Savires Iluminação Construções EIRELI,
habilitadas e classificadas resultante da Tomada de Preços nº 04.09.01/2023.07, para
assumirem o saldo contratual remanescente com as mesmas condições e valores da
empresa ganhadora. Fica estabelecido desde a publicação deste, um prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme Art. 109, Inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Amontada-CE, em 12 de dezembro de 2025.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretária Municipal de Infraestrutura