DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por intermédio do Agente de
Contratação, torna público que foi publicado a alteração do Edital de Pré-Qualificação nº
19/2025, que versa sobre Pré-Qualificação para registro de preços visando futuras e
eventuais contratação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, sob
demanda, a serem executados em edificações, praças, logradouros públicos e demais bens
imóveis, com base no maior percentual de desconto ofertado sobre a Tabela de Custos
atualizada da Seinfra/CE, acrescida do BDI de 29,67%, destinada a suprir as necessidades
das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE, conforme termo de referência,
em razão da necessidade de alteração dos prazos, conforme motivos e justificativas
devidamente consignados no referido adendo. As modificações promovidas, bem como o
novo cronograma, encontram-se integralmente descritos no Adendo ao Edital, o qual está
disponível para consulta na Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio
eletrônico oficial do Município e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -
TCE/CE. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições editalícias.
Frecheirinha/CE, 12 de dezembro de 2025
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-101218-TP01
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª
Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SEINFRA 01 - Processo Originário: Tomada
de Preços N.º PMH-101218-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: Mourão Rodrigues
Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da
vigência da Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção de
47 kit's sanitários (módulos sanitários domiciliares - MSD/FUNASA/PAC2) em Diversas
Localidades do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: até 22/11/2026 - Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/11/2025 - Fundamentação Legal: §1º
inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão
Rodrigues (Contratada).
Hidrolândia - Ce, 12 de dezembro de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-301118-TP01
Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª
Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SATDS 01 - Processo Originário: Tomada de
Preços N.º PMH-301118-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho
e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI
CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da vigência da contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de 10
(dez) casas unifamiliares relativa ao programa de melhorias habitacionais para o controle
de doenças de chagas com 2 (dois) quartos, em diversas localidades na zona rural do
Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: até 22/11/2026 - Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 24/11/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do Art.
57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual -
Signatários:
Vanderlan
Matos
da Cruz
(Contratante);
Rodrigo
Mourão
Rodrigues
(Contratada).
Hidrolândia - Ce, 12 de dezembro de 2025
VANDERLAN MATOS DA CRUZ
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.01-PMI/SEINFRA
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.01/2025 - PMI- SEINFRA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.01-PMI/SEINFRA. A Prefeitura Municipal de
Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato do
aditivo firmado com a EMPRESA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
número 69.374.585/0001-06: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021
e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de serviços de requalificação de
pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e
estradas vicinais do município de Iguatu/CE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.400.000,00 (três
milhões e quatrocentos mil reais). ACRÉSCIMO: 50,00% (cinquenta por cento). VALOR
ACRESCIDO: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). VALOR ESTIMADO
REEQUILIBRADO: R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais). DATA DE ASSI N AT U R A :
08 de dezembro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 13.01-15.451.0031.1.029.0000 e
nº
13.01-15.451.0031.1.030.0000 e
o ELEMENTO
DE
DESPESA: nº
4.4.90.51.00.
SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho. Iguatu-Ce, 08 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CHP
O Município de Ipu através da Secretaria de Educação, vem publicar Aviso de
Chamada Pública Nº 002/2025-CHP cujo o Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da
Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o exercício 2026. Prazo de
Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 16 de Dezembro de 2025 à 07 de Janeiro
de 2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 08 de Janeiro de 2026 - Horário: 09h - Local
de Realização da Sessão: Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE
62.250-000, Setor de licitação - Local de Acesso ao Edital, o mesmo estará disponível, no
horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e também nos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://www.gov.br/pncp 
e
http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema
Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000.
Ipu-CE, 12 de Dezembro de 2025.
SAVIO RIBEIRO PAULINO
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aviso de Extrato de Aditivo Prazo. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora,
destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE.
Contratada(o): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários. Contrato
Nº: 20240980 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de
Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente. Vigência: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da
Assinatura do Aditivo: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE.
Antônio Lisboa Lima, secretária de desenvolvimento agrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025
Extrato do Contrato de Nº 20250368 - Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO: PL-15092025.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE,
através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, VENCEDORA no VALOR G LO BA L
DE R$ 508.465,39. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de obras e engenharia
para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do
município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e
terá sua vigência da contratação até 12 (doze) meses, contados da Assinatura do
Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021.
ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura.
ASSINA PELA: CONTRATADA: Bruno José Saraiva Silva - Representante Legal - SARAIVA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025
Extrato do Contrato de Nº 20250369 - Processo de Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025
- CONTRATANTE: Município de Iracema-CE,
através da Secretaria de Educação.
CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.167.938/0001-42, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 8.896.356,88. OBJETO DO
CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola
de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria
de Educação do Municipio de Iracema/CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do
objeto contratual de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e, deverá ser contada da data
de emissão da Ordem de Serviço e vigência do contrato 12 (doze) meses, contados da
assinatura do instrumento contratual. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama -
Secretário de Educação. ASSINA PELA: CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães -
Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO
CONTRATO: 11 de Dezembro de 2025. Iracema-CE, 12 de Dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência
Eletrônica Nº CE-009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-15092025.001-SEINFRA -
OBJETO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, para
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O
Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
(CNPJ: 30.166.388/0001-66), no VALOR GLOBAL de R$ 508.465,39 (Quinhentos e Oito Mil,
Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos).
Iracema-CE, 9 de Dezembro de 2025
DANISIO DANY BEZERRA GOMES
Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência
Eletrônica Nº CE-006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada
para construção de Escola de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,)
de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de
Iracema, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Termo de
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - CONCRETIZA CONSTRUTORA &
INCORPORADORA - LTDA (CNPJ nº 13.167.938/0001-42), no VALOR GLOBAL de R$
8.896.356,88 (Oito Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis
Reais e Oitenta e Oito Centavos).
Iracema-CE, 10 de Dezembro de 2025.
JAKSON BARBOSA GAMA
Gestor da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.01
Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.26.01.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.26.01, Tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de
Construção de uma Escola com 13 salas de aulas com Ginásio Poliesportivo no Município
de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2026. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba-CE, 12 de dezembro de 2025
ADRIANA MESQUITA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Extrato de Contrato
- Processo Administrativo: 00004.20250731/0001-26. Contrato N.º 2025.11.26-0001. DATA:
26/11/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e
Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra
de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gomes Diniz (entroncamento com a Rodovia CE-123),
no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Consorcio CGL e CBC Itaicaba, CNPJ
n.º 63.776.620/0001-37. Valor Global: R$ 2.063.008,08 (dois milhões, sessenta e três mil e
oito reais e oito centavos). Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data Assinatura:
26/11/2025. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria,
Comércio e Turismo.

                            

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