DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-CP
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Extrato
de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00004.20250731/0001-26 -
Concorrência Eletrônica N.º 007/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global,
de obra de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gomes Diniz (entroncamento com a Rodovia
CE-123), no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: Consórcio CBC CGL Itaiçaba,
valor total R$ 2.063.008,08. Adjudicação e Homologação: 29/09/2025.
Itaiçaba - Ceará, 29 de setembro de 2025.
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA
Secretário Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso
de Concorrência Eletrônica N.º 011/2025-CP. Objeto: Contratação de mão de obra
especializada para prestação de serviços contábeis junto às unidades executoras da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de
Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 09/01/2026.
Abertura das propostas: 09/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital:
www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local
de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Itaiçaba - Ce, 12 de dezembro de 2025
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.12.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da
Secretaria de Educação e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA.
CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25-12PE,
em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis.
Valor do Contrato: Global R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da
12.02.12.02.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos:
1.500.1001.00. 12.02.12.02.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00;
Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021, o
contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. Data: Itaitinga/CE, 11 de
Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Leandro Vieira Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025-CP-FME
A Secretaria da Educação do Município de Jaguaruana, torna público que foi
anulada a Licitação na modalidade Concorrência N° 90036/2025-CP-FME, que tem por
objeto a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da
Educação do Município de Jaguaruana-CE. Assim, nos termos do Art. 165, I Alínea "d", fica
aberto o prazo recursal. Mais informações no setor de contratações da Prefeitura
Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
Jaguaruana-Ceará, 12 de dezembro de 2025
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1
O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de prédio público para
funcionamento do museu municipal de Jardim/CE, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e
Esporte, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de
dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de
janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de janeiro de 2026 às
08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE
ou
ainda,
através
dos
endereços
eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal
de
Licitações
dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
2018-1258
ou
do
e-mail:
(licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto:
fornecimento de alimentos para a merenda escolar destinada a cada modalidade de ensino,
sendo eles, ensino Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré Escolar, e os referentes ao
Programa Nacional de alimentação escolar (PNAE), incluindo também os alimentos
destinados a APAE Jardim-CE, e ao atendimento educacional especializado, por intermédio
da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da
sessão: 06 de janeiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº
370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de
Licitações (www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de
Licitações dos
Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: (licitacao@jardim.ce.gov.br).
Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.01PE-SRP
Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.11.26.01PE-SRP,
Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material
escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Educação. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de dezembro de 2025
as
18h00min
(horário
de
Brasília),
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das
Propostas no dia 02 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao
horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos:
www.licitamaisbrasil.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
pelo
portal
do
TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de dezembro de 2025
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SME
A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 30 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 024/2025/SME. Objeto: Seleção de
melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar
da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão https://www.licitajucas.com.br ser
e
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE
284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.
Jucás - CE, 12 de Dezembro de 2025.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato do Termo de Adesão N° 08.009/2025CA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Educação;
Contratada: CB News Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.934.170/0001-55, Objeto da
Ata: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura
customizada, para uso individual, incluindo acessórios, divididos em segmentos de mercado
e por Secretarias Municipais dos Entes Consorciados, para futura e eventual distribuição aos
colaboradores
de
diversas
Secretarias Municipais
dos
Signatários
do
Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá-MT;
Modalidade: Adesão/Carona Nº 08.009/2025CA - Ata de Registro de Preço nº 016/2024
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá-MT; Valor: R$5.434.488,00 (cinco milhões e
quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); Prazo de Entrega:
O prazo de entrega será inferior a 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir da
emissão de autorização de fornecimento e ratificado através de documento auxiliar em que
estabeleça o cronograma; Dotação Orçamentária: 12.365.1207.2153 - 3.3.90.32.04 -
1500000000;
12.366.1207.2156
-
3.3.90.32.04 -
1550000000;
12.365.1207.2153 -
3.3.90.32.04
-
1550000000;
12.361.1207.2146
-
3.3.90.32.04
-
1550000000;
12.361.1207.2146 - 3.3.90.32.04 - 1500000000 Contratante: Antônio Nilson Gomes Moreira,
Secretária de Educação de Maracanaú; Contratada: Nadyla Torres de Almeida, Inscrita no
CPF nº ***.868.638-**. Maracanaú, 12 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.015/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/12/2025 até
o dia 07/01/2026, às 8h30min. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 9h30min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 11 de dezembro de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.017-2025-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape
por meio da Secretaria de
Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet
via fibra óptica destinados as Diversas Secretarias do Município de Maranguape. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/12/2025 até o dia 07/01/2026 às 07h30min.
Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 08:30min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 11 de dezembro de 2025
MARIA MADALENA RODRIGUES
Secretaria de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1
O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2025.12.12.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa
física para execução dos serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do
ensino fundamental I, II e ensino médio do Município de Milagres/CE. Início de
recebimento das propostas: a partir de 16/12/2025 às 16h00min; 2. Abertura das
propostas: 05/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2026
às
09h00min.
Acesso
ao
edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.municipios
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.
ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@milagres.ce.gov.br.
Milagres/CE, 12 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES
Pregoeiro
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