DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 93/2025
(Processo Administrativo nº 7865/2025)
ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0064
aquisição de 01 (um) micro trator agrícola, novo, 0 km, sobre rodas, ano/modelo atual,
motor a diesel, potência de 15 cv, parte elétrica interna e protegida, com farol, partida
elétrica, sendo o presente contrato firmado através de uma DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
086/2025, RATIFICAÇÃO Nº 100/2025;
Itens: Micro trator
QUANTIDADE: 1 (uma) unidade
VALOR: R$ 19.800,00
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 5967/2025
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e
pavimentação das ruas Matinha, Terreirão e Juvenal Saturnino Vargas, localizadas no
distrito de Santa Marta, município de Ibitirama/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e
oitocentos e noventa e dois reais):
SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (03539966000190) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais).
Ibitirama (ES), 12 de dezembro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Adm: Nº 5967/2025
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e
pavimentação das ruas Matinha, Terreirão e Juvenal Saturnino Vargas, localizadas no
distrito de Santa Marta, município de Ibitirama/ES, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e
oitocentos e noventa e dois reais):
SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (03539966000190) com os lotes: 1
no valor total de R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois
reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Ibitirama (ES), 12 de dezembro de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
RETIFICADO
ID CidadES: 2025.031E0700001.01.0021
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, nomeada
pelo Decreto nº 234/2025 de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na
correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 30 de dezembro de 2025, às
10:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - RETIFICADO.
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de transporte escolar
visando o atendimento aos alunos da zona rural, da Rede Estadual e Municipal de ensino,
conforme ANEXO-Planilha de Transporte Escolar, do Município de Ibitirama/ ES .
OBSERVAÇÃO: A Comissão Permanente de Licitação (CPL) comunica que, para
assegurar a continuidade
e a eficiência dos serviços
essenciais, manterá sua
operacionalidade em regime de plantão durante o período do recesso administrativo
conforme decreto 500/2025.
Esta medida é fundamental para o atendimento prioritário e célere de
demandas urgentes e inadiáveis que requeiram a intervenção da CPL.
FONTE DE RECURSO: Próprio/Federal
TIPO: Menor Preço Por Lote.
Ibitirama - ES, 12 de dezembro de 2025.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
Orgão: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irupi-ES; 
Processo 
Administrativo 
nº
000948/2025; Processo 1Doc: 7.074/2025; IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0700001.01.0045.
Valor
Estimado:R$ 863.558,00.
OBJETO:
Contratação
de empresa
especializada no
fornecimento de Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema
http://licitanet.com.br.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 15/12/2025 à 08/01/2026 até 08h14min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PUBLICA: ás 08h15min do dia
08/01/2026.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital
e
documentação 
anexa
estarão 
disponiveis
nos
sites: 
www.irupi.es.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Chamamento Público nº 02/2025. Processo Digital nº 2025-K8ZND.
Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À CULTURA
(audiovisual, festival cultural, literatura, show musical e mostra cultural, artesanato e
cultura popular iunense). Em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 que institui a
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), HOMOLOGO e ADJUDICO, em
todos os seus termos o procedimento em referência em favor dos participantes:
CATEGORIA AUDIOVISUAL: Ana Rita Guimarães - R$ 25.337,41. CATEGORIA FESTIVAL
CULTURAL: David de Paula Florenço - R$ 20.000,00. CATEGORIA LITERATURA: Gilda Maria
Pereira - R$15.000,00; Rodrigo Aguiar de Lima - R$15.000,00; Marilins Lopes Rezende -
R$15.000,00; Gisa Gomes Almeida - R$15.000,00; CATEGORIA SHOW MUSICAL E MOSTRA
CULTURAL: Éder Pereira Gomes - R$10.000,00 ; Laiz Nazareth Radael Pollastrelli -
R$10.000,00; Josias Kainan da Silva Nolasco - R$10.000,00; Erick Duarte Barbosa Martins -
R$10.000,00; Yara Pecegueiros Prudencio Oliveira - R$10.000,00; Maria das Graças Caitano
- R$10.000,00; Solimar Junior Ferreira Queiroz - R$10.000,00; Maria Neuza de Souza -
R$10.000,00; Diego Oliveira Nolasco - R$10.000,00; João Paulo Cardoso Pollastrelli -
R$10.000,00. CATEGORIA ARTESANATO E CULTURA POPULAR IUNENSE: Karla Valéria Freitas
da Silva - R$5.000,00; Valdinei Luiz Domingos - R$5.000,00; Kamylla Lopes Aguiar de Lima
- R$5.000,00; Maria Lucimar Gomes da Silva - R$5.000,00. TOTAL DO PROCESSO: R$
225.337,41.
Iúna/ES, 12 de dezembro de 2025.
ROMÁRIO BATISTA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FMS
CÓD.ID: TCEES 2025.043E0500001.01.0005
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PR EÇO
POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente edital a aquisição de materiais médico-
hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09 horas do dia 23 de dezembro de 2025.
Início da disputa: às 09 horas do dia 23 de dezembro de 2025.
Edital Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br
https://mantenopolis.es.gov.br/
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas 
através 
do 
e-mail
licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis/ES, 9 de dezembro de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CÓD.ID: TCEES 2025.043E0700001.01.0031
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio torna público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: Constitui objeto do presente edital a
aquisição de material de higiene e limpeza em atendimento as necessidades das
secretarias municipais desta administração, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09 horas do dia 29 de
dezembro de 2025.Início da disputa: às 09 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Ed i t a l
Completo nos site : portaldecompraspublicas.com.br
https://mantenopolis.es.gov.br/
Maiores 
informações 
poderão 
ser
obtidas 
através 
do 
e-mail
licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis, 12 de dezembro de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU a abertura da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 000003/2025, Processo Administrativo N.º 026003/2025,
objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE
MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - ID
TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0014.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação
de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000038/2025, Processo Administrativo
N.º 037925/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ID TCE-ES N.º 2025.044E0700001.01.0025.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em
prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
019/2025, destinado ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material de impressão,
confecção e personalização para atender as demandas das Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a apresentada
pelas empresas AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME vencedora no
lote 36 no valor total de R$ 4.018,30 (quatro mil dezoito reais e trinta centavos), DIGRAPEL
DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA, vencedora nos lotes 17, 30, 34, 47, 50, 52, 55,
58, 59, 70, 73, 74 e 79 no valor total de R$ 57.141,00 (cinquenta e sete mil cento e
quarenta e um reais), EMBACOM LTDA, vencedora nos lotes 6, 8, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27,
28, 29, 38, 40, 48, 56, 60, 61, 63, 67, 80, 82, 83, 85, 88 e 92 no valor total de R$ 86.243,48
(oitenta e seis mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), FS
ETIQUETAS LTDA, vencedora nos lotes 41 e 96 no valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um
mil duzentos reais), GRAFICA VEREDAS LTDA, vencedora nos lotes 7, 16, 18, 19, 20, 37, 46,
49, 54, 62, 66, 72 e 77 no valor total de R$ 112.755,00 (cento e doze mil setecentos e
cinquenta e cinco reais), NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, vencedora nos lotes 13, 14, 15,
42, 51, 57, 71, 75, 76 e 98 no valor total de R$ 122.661,00 (cento e vinte e dois mil
seiscentos e sessenta e um reais), PERFIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, vencedora nos
lotes 1, 2, 3, 4, 5, 10, 11, 12, 44, 84, 86, 90, 91, 93, 94, 95 e 97 no valor total de R$
141.461,90 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa
centavos) e RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI EPP, vencedora nos lotes 9, 31, 32, 33, 45,
53, 64, 65, 68, 69, 78 e 81 no valor total de R$ 117.996,18 (cento e dezessete mil
novecentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta
elaborada pelas empresas AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA ME,
DIGRAPEL DISTRIBUIDORA DE PAPEL E GRAFICA LTDA, EMBACOM LTDA, FS ETIQUETAS
LTDA, GRAFICA VEREDAS LTDA, NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, PERFIL SOLUCOES
EMPRESARIAIS 
LTDA 
e 
RB 
COMUNICACAO
VISUAL 
EIRELI 
EPP. 
ID:
2025.071E0700001.01.0027
Vargem Alta/ES, 10 de dezembro de 2025.
ELIESER RABELLO
Prefeito