DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de setembro
de 2025, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 71/2025, do tipo
menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição De Insumos e Correlatos
para atender as demandas do Centro Municipal de Diagnósticos, exames e imagens-CDI do
Município de Turvânia-GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em
horário
de 
expediente,
através 
do
telefone
(64) 
3682-1768
ou 
pelo
site:
www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será
realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 12 de dezembro de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação dia 08/01/2026 às 08:30h, na modalidade
Concorrência Eletrônica, no modo de disputa aberto e fechado, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a execução da reforma e readequação do
prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Ur u a ç u / G O.
Os serviços incluem a demolição da estrutura frontal existente, ampliação da área
posterior, elevação e reconfiguração do sistema de cobertura, bem como a redistribuição
e adequação dos ambientes internos para melhoria do fluxo funcional. Compreendem-se,
ainda, as intervenções nas instalações hidrossanitárias e elétricas, incluindo substituições,
remanejamentos e adequações necessárias para atender às normas técnicas vigentes,
garantindo segurança, eficiência e pleno funcionamento da edificação, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O edital encontra-
se disponível no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br, podendo ser requerido
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua
Goiânia, s/n.
Uruaçu/GO, 11 de dezembro de 2025
MÁRCIA PEDROSA MACHADO
Secretária Municipal de Assistência Social
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
EXTRATO DO CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
CONTRATO Nº 0412.001/2025. PARTES: Município de Anajatuba/MA, por intermédio da
Secretaria Municipal de Educação, e a empresa A R CONSTRUIR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
20.000.230/0001-68. OBJETO: contratação visando a execução de serviços de Conclusão da
Construção de Quadra Coberta com Vestiário, Padrão FNDE, no Povoado Afoga no Município
de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: LEI N° 14.133/2021 E O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
005/2025. VALOR GLOBAL: R$ 997,409,79 (novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e
nove reais e setenta e nove centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente contrato será de 12(doze) meses, contado de sua assinatura. ÓRGÃO: 02 PODER
EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32 - MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇAO - MDE PROJETO ATIVIDADE: 12361 0051 2081 MANUT. DO MDE CLASSIFICAÇÃO
ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 12.361.0051.2081.0000
SIGNATÁRIOS: AURISCILEY GUIA SAMPAIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA
CONTRATANTE E O
Sr. ALEXANDRO RODRIGUES DA
SILVA, PELA CONTRATADA.
ARQUIVAMENTO: ARQUIVADO POR MEIOS PRÓPRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço n.º 086/2025 (Processo Administrativo n.º 202512156/2025-CPL/PMA),
do tipo: Menor Preço por ítem Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
material permanente e equipamentos eletro eletrônico para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 11:00 hs do do dia 29 de dezembro
de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no
site
https://comprasbr.com.br, sendo
presidida
pelo
Agente de
Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de
Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço
https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
Registro de Preço n.º 087/2025 (Processo Administrativo n.º 202512157/2025-CPL/PMA),
do tipo: Menor Preço global Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de manutenção de poços artesianos para atendimento da Prefeitura Municipal de
Araioses/MA. O certame se realizará às 15:30 hs do do dia 29 de dezembro de 2025,
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site
https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro,
S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis 
na 
página 
web 
do 
Portal 
ComprasBR 
no 
endereço
https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs
Araioses/MA, 22 de setembro de 2025.
GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025
A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos
interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por meio da Secretaria
Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na localizada na Praça Prof. Joca Rego,
Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Chamada Pública, nos
termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de
janeiro de 2025, objetivando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis destinados à preparação e distribuição de alimentação escolar
dos alunos de rede municipal de ensino e das entidades filantrópicas conveniadas, no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Balsas - MA.
DO PERIODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão
encaminhar por meio eletrônico (cplbalsas2017@gmail.com) ou protocolar diretamente na
Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro,
Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08:00 ás 18:00horas, o
requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para o
fornecimento, conforme descrição do Termo de Referência.2. O presente credenciamento
permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de
17/12/2025 a 21/01/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Balsas - MA, 12 de dezembro de 2025.
CAROLINE ALVES RIBEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA
DO GURUPI, E DE
OUTRO LADO A EMPRESA
CONSTRUSERVICE -
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 08.643.644/0001-00. OBJETO:
Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias período de 31.10.2025 a 28.06.202. O
contrato nº 003/2022, Tomada de Preço 003/2022. OBJETIVANDO a Contratação de
empresa para Pavimentação Asfáltica no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº
915986/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 31 de outubro de 2025. ASSIN AT U R A :
Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Rodrigo
Gomes Casanova Junior - Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
A Comissão de Central de Licitação do município de Caxias-MA, torna público
para conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
104/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por objeto
a Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento, Manutenção e Suporte
Técnico de Software para atender as necessidades das Escolas Públicas Municipais da
Educação Básica. A anulação foi motivada pela Comissão de Central de Licitação por
inconsistências no Edital e Anexos. Informações adicionais no prédio da Comissão Central
de Licitação, situada na Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 12 de dezembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025
ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei
nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações
correlatas. TIPO: MENOR PREÇO.
Formação de Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis e Hortifrutigranjeiro para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde
de Caxias-MA. ORGÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/01/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO
HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://
caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central
de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum
Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min
(treze horas).
Caxias (MA), 12 de dezembro de 2025.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025
Torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução de obra de Construção das unidades habitacionais do Programa Moradia
Digna, por meio do Termo de Compromisso nº 974052/2025/MCIDADES/CAIXA, no
Município de Central do Maranhão/MA. Recebimento das Propostas: Até 08:30 horas do
dia 31/12/2025. Data da Sessão Pública: Dia 31/12/2025 às 09:00 horas. Referência de
Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br. Os
interessados poderão obter o Edital completo no site: www.comprascentralma.com.br,
Portal 
da
transparência
https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail:
cpl.centralma@gmail.com.
Central do Maranhão-MA, 10 de dezembro de 2025.
JUAN PABLO BARBOSA
Secretário Municipal de Administração do Município de
Central do Maranhão

                            

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