DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500292
292
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar
Concorrência Nº 007/2.025, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Para
Execução De Obra De Engenharia Civil E Arquitetura De Uma Restauração Do Telhado Do
Teatro Municipal Heitor Villa-Lobos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 15/12/2.025
Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 09/02/2.026 Às 12h00
(Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 09/02/2.026 Às 12h00 (Horário
De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 09/02/2.026 Às 13h30 (Horário De
Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes
Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov. 
Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina .Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e -
Licitacoes.Nova Xavantina - Mt, 12 De Dezembro De 2.025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna
Público A Suspensão Do Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Para
Curativos, Visando Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova
Xavantina-Mt, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos
Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter
Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-99996-
9911, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Pelo
Sitio Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/.Nova
Xavantina - Mt, 12 De Dezembro De 2.025
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2024
Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, com base na necessidade
dos serviços e no interesse da contratante, conforme previsto no artigo 127 da Lei nº
14.133/2021 e na Cláusula Terceira - Vigência e Prorrogação, disposta no referido contrato.
O
prazo de
execução
fica
prorrogado, passando
a
vigorar
até 29/05/2026,
em
conformidade com o interesse da Administração Pública. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ nº
49.064.321/0001-49.DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Data da abertura da
sessão pública: 20 de janeiro de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço:
LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e
anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 10 de dezembro de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO 32/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO, que na sessão
pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025.
Sagram-se vencedora deste certame a empresa: ATACADO DAS CESTAS LTDA, inscrita no
CNPJ: 44.596.739/0001-83, no valor global de R$ 189.990,00. Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Poxoréu, 05 de dezembro de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público o resultado da Concorrência nº
005/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em execução de obras para a
construção de creche localizada no Residencial Nico Baracat, Avenida Projetada 01 - Área
Institucional 10 - matrícula 53.393 - conforme proposta nº 2896/2024 - código do instrumento
Transferigov - 960771 - programa: 2629820240011 - novo PAC - formalização - creches e escolas de
educação infantil, conforme projeto arquitetônico e complementares tipo 1 - FNDE (Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação)", na qual a proposta classificada mais vantajosa foi apresentada
pela empresa CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.789.288/0001-
89.Valor Total Homologado: R$ 5.470.807,43 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos
e sete reais e quarenta e três centavos). Sinop/MT, 10 de dezembro de 2025.
ROBERTO DORNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025. A Prefeitura Municipal de Sorriso -
Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa
na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, considerando o Edital do
processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025, torna público para quem possa
interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará procedimento de
"CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALAR ES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E
INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO,
INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS
NO ÂMBITO MUNICIPAL." O credenciamento ocorrerá no período de 16 DE DEZEMBRO DE
2025 a 14 DE JANEIRO DE 2026, OU, QUANDO COLIDIREM INTERESSADOS, DENTRO DO
PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, devendo os interessados, neste período,
apresentarem os documentos necessários e a proposta de adesão de acordo com saldo
disponível. O horário de atendimento será das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de
Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º 2.525,
Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site www.sorriso.mt.gov.br menu "Portal da
Transparência", ou através do telefone (66) 3545-4700.
Sorriso - MT - 12 de dezembro de 2025.
MIRALDO GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato nº 127/2024. Processo Administrativo
n° 
043/2025. 
Concorrência
n° 
011/2024. 
TCE:
54CADE9391FA35612F3F3AF4AF35B70E03AF83C0. Partes: Município de Água Clara, através
do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Poligonal Engenharia e Construção Ltda. Objeto:
Aditivo de alteração e inclusão de item ao contrato nº 127/2024. DA ALTERAÇÃO - Em
razão da alteração, em virtude do disposto na cláusula anterior, o item 1.1., do
instrumento contratual passa a ter a seguinte redação: "1.1 Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição. 1.1.1Projeto Básico e seus anexos. 1.1.2. O Edital da
Licitação. 1.1.3. A Proposta do contratado. 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos
supracitados. 1.1.5 Eventograma Parcial. 1.1.6 Resumo - CRONOPLE 1.1.7 Eventograma
Completo." Fundamento legal: O presente termo aditivo tem por fundamentação no artigo
124, inc. II, alínea "b", da Lei Federal n° 14.133/2021. Data: 10/12/2025. Assinantes:
Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e
Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Poligonal Engenharia e
Construção Ltda. - Renato Cristóvão Abrão
Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 ao Contrato n° 099/2025. Processo Administrativo n°
116/2025. Concorrência nº 003/2025. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP
Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 099/2025. Da
Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, até 04
de abril de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n.
14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/01/2026. Vigência Final: 04/04/2026.
Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no
art.111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 05/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de
Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções
Ltda. - Lucas Morbi de Miguel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
O Município de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio de seu pregoeiro, torna público
para conhecimento de todos os interessados que Adjudico a licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 041/2025, que versa sobre Contratação de empresa especializada para a
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, COM RECURSOS DO CONVÊNIO
MINISTÉRIO 
DA
CIDADANIA/PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
BANDEIRANTES/MS
-
PLATAFORMA+BRASIL Nº 924508/2021, incluindo mão de-obra, material, transporte e
equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação de
Bandeirantes/MS, realizada em 05/12/2025, com início às 08:00 horas, sagrou-se
vencedora do certame, por apresentar menor preço global, a licitante: ROTO P L AY
INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.346.694/0001-87, com o
valor de R$ 34.999,95 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e cinco centavos).
Bandeirantes - MS, 5 de dezembro de 2025
CELSO RIBEIRO ABRANTES
Prefeito
CLEITON DE SOUZA LIMA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Comunico a homologação do Processo Licitatório 113/2025 na modalidade
Pregão Eletrônico nº 041/2025, que tem com objeto: "Contratação de empresa
especializada para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, COM RECURSOS DO
CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/MS -
PLATAFORMA+BRASIL Nº 924508/2021, incluindo mão de-obra, material, transporte e
equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação de
Bandeirantes/MS", conforme nos termos do art. 71, inciso VI, da Lei Federal nº
14.133/2021, fica como vencedora a empresa: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.346.694/0001-87, com o valor de R$ 34.999,95 (trinta
e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Código e-
Sfinge: 37E1B4092163554E4AF5F403243D5E85A40472A7
Bandeirantes, 8 de dezembro de 2025
CELSO RIBEIRO ABRANTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2025
O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21,
processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e
após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da
Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 188/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne), para
atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social (SMAS); Educação, Cultura,
Esporte E Lazer (SECEL); Infraestrutura Pública (SEINFRA); Agricultura, Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT); Saúde(SMS); Secretaria de Governo
(SEGOV) do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do
Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/08408, processo administrativo n° 188/2025, conforme
especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência., resolve
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME,
inscrita no CNPJ nº 24.397.411/0001-20 com o valor total de R$ 226.439,70 (duzentos e
vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Código do
Registro no TCE/MS: B2020DC5344F06F1C66C23952D6FEC395B7B4824
Batayporã-MS, 12 de dezembro de 2025
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito

                            

Fechar