DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Pregão eletrônico para registro de preços nº 99/2025.
Objeto: "Locação de máquinas para a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos, incluindo operador, combustível e manutenção". A sessão será realizada no dia 14 de
janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através
do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações:
(35)
3112
2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre - MG, 12 de dezembro de 2025.
GILBERT PEREIRA CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CREDENCIAMENTO Nº 21/2025
OBJETO: Credenciamento de médicos plantonistas nas áreas de pediatria e clinica
geral.
.Informações
gratuitamente
através
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
site
da
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao),
pelo
telefone
(35)
3112
2416
ou
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre - MG, 9 de dezembro de 2025.
MONICA MARIA MENDES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
Adesão 12/2025. Ata de Registro de Preços 29/2025 - CIMINAS - Órgão
Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais -
Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, Objeto: é o registro de preços para futura
e eventual aquisição de veículos da linha leve, especificado (s) termo de referência, anexo
do pregão 014/2025. Visando à contratação da empresa Prodoeste Veículos e Serviços
LTDA CNPJ 20.495.149/0001-04 para fornecimento de veículo conforme condições
estabelecidas na ata original, Valor Global: R$ 1.376.000,00 (um milhão, trezentos e
setenta e seis mil reais). Base Legal: Lei Federal 14.133/2021.Nos termos da legislação
vigente, RATIFICO a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a
Administração Pública Municipal.
WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a LICITAÇÃO do PL
115/2025 Pregão Eletrônico nº 071/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para montagem e instalação do sistema de climatização (ar-condicionado e
renovação de ar) da sede da Prefeitura Municipal de Presidente Olegário, situada na Pç
Doutor Castilho, nº 10, bairro centro. Data da sessão: 08/01/2026. Horário: 09h30min.
Local: Portal da Licitanet. Edital na íntegra: https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes/.
Outras inf. 3438110070 ou licitacao@po.mg.gov.br.
Em, 9 de dezembro de 2025
CAMILA FONSECA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 344/2025, Concorrência 006/2025. Torna público para
conhecimentos dos interessados o extrato de contrato. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço com fornecimento de materiais para continuação da reforma do
Parque
de
Exposições
Agropecuárias conforme
transferência
Especial
Investimento
Resolução SEGOV/MG nº 16/2025 que entre si celebram o Muncípio de Quartel Geral para
fins nele especificado conforme termo de referência. Contrato: Barros Bittencourt
Empreendimentos Ltda. Vigência: 11/12/2025 a 10/06/2026. Valor do Contrato: R$
343.129.5675. Informações 999575102
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico n°004/2025, tipo: Menor Preço por
Lote. Objeto: aquisição de mobiliário escolar, equipamentos, materiais esportivos, materiais
de apoio
pedagógico e
aparelhos de
ar-condicionado, conforme
especificações,
quantidades e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos, em
atendimento ao Plano de Trabalho do Convênio nº 000534/2024, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de Rio do Prado/MG,
destinado à estruturação e melhoria das condições de atendimento aos alunos das
unidades escolares contempladas no Programa Mãos Dadas, nos termos do plano de
aplicação de recursos aprovado.. Recebimento das Propostas: a partir do dia 15/12/2025.
Início da Sessão do Pregão Eletrônico: 09:00h do dia 24/12/2025. Local: Plataforma De
Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 21/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
216/2025, Inexigibilidade nº 060/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos em
plantões na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal Dr. Oswaldo P.
Santana. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 021/2025.
Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações.
Edital no site www.salinas.mg.gov.br
Salinas/MG, 12 de dezembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
No uso de suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, torna público a errata
contendo alterações ao edital Pregão Eletrônico 18/2025, cujo edital completo e o conteúdo da errata se
encontra disponível no email cpl@srjacutinga.mg.gov.br. A nova data de proposta será no dia 12/01/2025.
As 10:00horas. Maiores informações tel (32) 3301-2600, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
PRISCILLA FERREIRA TEODORO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Termo de
Credenciamento nº 0001/2025 gerado através do Processo nº 0077/2025 - Inexigibilidade nº
0027/2025, Credenciamento nº 0001/2025. Partes: Município de Santo Antônio do Itambé X
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Centro Nordeste Mineiro LTDA, CNPJ:
02.173.447/0019-17. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras bancárias públicas
ou privadas para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos
aposentadorias, pensões e similares dos servidores da prefeitura municipal de Santo Antônio
do Itambé-MG incluindo recursos Fundeb, em conformidade com as especificações constantes
no estudo técnico preliminar, termo de referência e no edital. Dotação Orçamentária:
1361011100 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e
Legislativo - Principal. Dispositivo Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: quinta-
feira, 11 de dezembro de 2025. Vigência: quarta-feira, 11 de dezembro de 2030.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025
Proc. nº 064/2025 - Concorrência nº 007/2025. Tipo Menor Preço Empreitada
Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Escola Municipal
Cinderela no município de Santo Antonio do Jacinto, com abertura no dia 30/12/2025 às 10:00hs.
Edital completo encontra se aos interessados na Plataforma Licitar Digital e no seguinte endereço
eletrônicowww.santoantoniodojacinto.mg.gov.br ou pelo email licitacaosaja@gmail.com.
Em 12 de dezembro de 2025
EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Concorrência Eletrônica 15/2025 PROCESSO 124/2025 O Município de S. A. do
Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a
contratação de empresa para realizar obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em ruas
e avenidas do Município, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Obras e Serviços
Urbanos. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 06/01/2026. Informações: Praça Getúlio
Vargas, 18, Centro, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net
ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 5 de dezembro de 2025
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025
O
Município
de
Santo
Antônio do
Retiro-MG,
"Extrato
de
Contrato",
conforme
Inexigibilidade N.º 22/2025. Objeto contratação de uma empresa detentora de
representação exclusiva para a realização de show artístico com banda musical consagrada
pela opinião pública no aniversário de 30 anos da cidade, que será comemorado nos dias
19, 20 e 21 de dezembro de 2025. Contratante: O Município De Santo Antônio Do Retiro
- MG, representante Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal e as seguintes empresas
contratada: (01) show artístico da Banda Robério E Seus Teclados, com apresentação no
dia 20/12/2025, empresa Roberio Lacerda Cabral Produção Musical EIRELI, CNPJ
xx.xxx.332/0001-03 representada por Robério Lacerda Cabral CPF xxx.xxx.995-68, pelo valor
de R$ 85.000,00. (02) show artístico da Banda 96 Pagode, com apresentação no dia
20/12/2025, empresa Fabricio Rodrigues Oliveira 12421882664 CNPJ xx.xxx.247/0001-71,
representante legal Fabricio Rodrigues Oliveira, CPF xxx.xxx.826-64, pelo valor de R$
20.000,00 e (03) show artístico da Turma do Tio Luka, com apresentação no dia
21/12/2025, empresa 52.103.114 Keroly Francielle Veiga Santana CNPJ xx.xxx.114/0001-60,
representante legal Keroly Francielle Veiga Santana, CPF xxx.xxx.456-19, pelo valor de R$
7.000,00. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025
O Município de Santo Antônio do Retiro-MG, "Extrato de Contrato", conforme Inexigibilidade
N.º 23/2025. Objeto contratação de empresa detentora de representação exclusiva para a
realização de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública. O evento
ocorrerá durante a Feira da Agricultura Familiar no dia 19 de dezembro de 2025, no
Município de Santo Antônio do Retiro/MG, com o objetivo de promover o fomento à cultura
local, conforme o Plano de Ação nº 09032025-077002/2025, vinculado ao Programa nº
09032025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202543150005. Este evento ocorrerá
juntamente com a programação do aniversário de 30 anos da cidade, que será comemorado
nos dias 19, 20 e 21 de dezembro de 2025. Contratante: O Município De Santo Antônio Do
Retiro - MG, representante Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal e as seguintes empresas
contratada: (01) M&P Ferreira Produções LTDA, CNPJ nº xx.xxx.952/0001-94. Representante:
Juliana Fernandes dos Santos Oliveira, CPF nº xxx.xxx.519-42. Para apresentação das Bandas
"Bonde do Arrocha" e "Tira o Pé" pelo valor de R$ 85.000,00. (02) GR Produções e
Entretenimento LTDA, CNPJ nº xx.xxx.738/0001-06. Representante: Gleison Regian da Rocha,
CPF nº xxx.xxx.956-36. Para apresentação da Banda "Piratome" pelo valor de R$ 23.604,00.
Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG, torna público processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 22/2025, para as contratações através de empresários
exclusivos das seguintes empresas: (01) show artístico da Banda Robério E Seus Teclados,
com apresentação no dia 20/12/2025, empresa Roberio Lacerda Cabral Produção Musical
EIRELI, CNPJ xx.xxx.332/0001-03 representada por Robério Lacerda Cabral CPF xxx.xxx.995-
68, pelo valor de R$ 85.000,00. (02) show artístico da Banda 96 Pagode, com apresentação
no
dia
20/12/2025,
empresa
Fabricio
Rodrigues
Oliveira
12421882664
CNPJ
xx.xxx.247/0001-71, representante legal Fabricio Rodrigues Oliveira, CPF xxx.xxx.826-64,
pelo valor de R$ 20.000,00 e (03) show artístico da Turma do Tio Luka, com apresentação
no dia 21/12/2025, empresa 52.103.114
Keroly Francielle Veiga Santana CNPJ
xx.xxx.114/0001-60, representante legal Keroly Francielle Veiga Santana, CPF xxx.xxx.456-19,
pelo valor de R$ 7.000,00. As contratações tem por objeto a Realização da Tradicional Festa
de Aniversário de 30 anos do município de Santo Antônio do Retiro-MG, nos dias 19, 20 e
21 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Santo Antônio do Retiro-MG, 12 de dezembro de 2025
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
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