DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
O Fundeb, inscrito no CNPJ sob o nº 30.934.924/0001-26, torna público, para
conhecimento dos interessados, que ANULA o Extrato de Contrato nº 20250244, referente
a Adesão A/2025-006-FME e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 277, no
dia 31/10/2025 em razão de inconsistência das informações. Ficam sem efeito todas as
disposições constantes no referido extrato. Pacajá/PA, 08/12/2025
MARK JONNY SANTOS SILVA
Secretário de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato
de Contrato n° 20250281. Origem: Adesão nº A.2025-012-FME, circulado dia 05/12/25 no
Diário Oficial da União - Seção 3, nº 313. Onde se lê: Espécie: Contrato n° 20250281. Leia-
se: Espécie: Contrato n° 20250283. E onde se lê: VALOR CONTRATO: R$ 1.465.100,00 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, cem reais). Leia-se: VALOR CONTRATO: R$
1.459.164,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e quatro
reais e vinte centavos). Todas as outras informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048-SRP
Objeto: "Aquisição de tubos de concreto armado destinados a atender às
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, visando à execução,
manutenção e ampliação de obras de infraestrutura urbana, especialmente em redes de
drenagem pluvial e esgotamento sanitário, no município de Paragominas/PA". Data de
Abertura: 07/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site:
https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-
PA, 12/12/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1109/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-00084-PMP, GRUPO CULTURAL
FRANCISCO OLIVEIRA. Objeto: "Contratação de profissionais do setor artístico com
reconhecimento perante a opinião pública para apresentação de shows cênico e folclórico
durante a programação natalina que será realizada em Paragominas-PA". Valor Global: R$
20.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 20/01/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados
de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa -
Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00067-SRP-PMP
Objeto: "Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva em bombas injetoras, com o objetivo de atender à frota oficial da Prefeitura
Municipal de Paragominas". Data de Abertura: 05/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá
ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de
segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do
Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 10 de Dezembro de 2025
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00071-SRP-PMP
Objeto: "Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de
divulgação para atender aos diversos eventos que serão realizados e apoiados pela Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas". Data de Abertura: 05/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro.
Paragominas - PA, 12 de Dezembro de 2025
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-SRP-PMP
Objeto: "Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos
caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de
Paragominas". Data de Abertura: 29/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via
internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 9 de Dezembro de 2025.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00076-SRP-PMP
Objeto: "Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens
rodoviárias intermunicipais, trechos Paragominas/Ulianopólis - Paragominas /Dom Eliseu e
Paragominas /Marabá - Marabá/Paragominas às famílias atendidas pela Secretaria Municipal
de Assistência Social". Data de Abertura: 05/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser
efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro.
Paragominas - PA, 12 de Dezembro de 2025.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00078-SRP-PMP
Objeto: "Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos destinados à
modernização, ampliação e otimização dos serviços de manutenção da frota municipal, bem
como ao fortalecimento da estrutura operacional da oficina da Secretaria Municipal de
Infraestrutura - SEMINFRA, visando garantir a continuidade, a eficiência e a qualidade nas
atividades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao
município". Data de Abertura: 06/01/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via
internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira,
das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas - PA, 12 de Dezembro de 2025. Lucidalva Costa
Silva
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250857
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): M. F. C. DOS SANTOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos
que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 32.117,50 (trinta e dois mil, cento e dezessete reais e cinquenta
centavos).
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 1 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250882
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos
que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 230.796,52 (duzentos e trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e
cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 4 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250883
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): MAXX QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos
que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil, quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO: 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250855
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos
que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 138.498,90 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais
e noventa centavos).
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO:
1 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20250856
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002PMP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene), para atender as
necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos
que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 23.801,10 (vinte e três mil, oitocentos e um reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 3 (três) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.DATA DA EMISSÃO: 1
de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicação no Diário Oficial da União, edição nº 217, 13 de novembro de 2025,
seção 3, página 317/318, referentes aos contratos listados a seguir.
Contrato nº 057/2025 - Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PMPD. Onde se lê:
"valor total global de R$ 47.945,40." Leia-se: "valor Total: R$ 47.789,40."
Contrato nº 058/2025 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Onde se lê: "valor
total global de R$ 47.590,05." Leia-se: "valor total global de R$ 57.095,65."
Contrato nº 059/2025 - Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PMPD. Onde se lê:
"valor total global de R$ 299.370,00." Leia-se: "valor total global de R$ 238.171,06."
Contrato nº 060/2025 - Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PMPD. Onde se lê:
"valor total global de R$ 242.671,45." Leia-se: "valor total global de R$ 235.392,49."
Contrato nº 062/2025 - Fundo Municipal de Educação - FME. Onde se lê: "valor
total global de R$ 65.106,10." Leia-se: "valor total global de R$ 65.354,80." As demais
informações permanecem inalteradas. Pau D'Arco - PA, 12 de dezembro de 2025. Gleyk de
Sousa Justino. Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura Municipal de Pau D'Arco - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-032.
Prazo de Vigência 24.11.2025 a 31.12.2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIÇARRA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE SHOW
ARTÍSTICO
PARA
ANIMAÇÃO
DO
ANIVERSÁRIO DE PIÇARRA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO
CANTOR "HENRY FREITAS". CONTRATADA (O): HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CT nº 20250255, valor: 700.000,00 (setecentos mil reais). Fundamento legal: da
Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Data da assinatura: 24 de novembro de
2025. Ordenadora de Despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo: Inexigibilidade nº 06.2025-032, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de
Licitação fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, para a
contratação de: HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, referente à Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
PIÇARRA, 
CNPJ
Nº 
01.612.163/0001-98.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PIÇARRA
SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "HENRY FREITAS".
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que
se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA
F E R N A N D ES