DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 445/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 024/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Viseu-PA nas localidades distantes da sede do município (2º distrito sentido
Bragança, compreendendo o atendimento das localidades Fernandes Belo, Açaiteua,
Basília, Braço-Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André,
Itaçú, Porto da Firmiana, Ilha Grande e outras comunidades adjacentes por ventura não
elencada). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado:
Auto Posto Rani Ltda, CNPJ: 36.680.402/0002-02. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o
art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques
- Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 381/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Pecas Batista
Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I,
alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 388/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: Auto Parabrisa Ltda,
CNPJ 13.493.152/0001-15. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei
14.133/2021. Luciano de Falconery Souza - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 021/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação
007/2021. Objeto: Locação de um Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Escola
Municipal de Ensino Infantil Santa Terezinha, situada na Rua Lauro Sodré n° 305, Bairro:
Centro, nesta cidade de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº
21.036.567/0001-98. Locador: Raimundo Nonato Juracir Magalhães. Ass.: 12/12/2025.
Vigência: 15/12/2025 à 15/03/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Ângela
Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 050/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus,
para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ
09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e
o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 054/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus,
para atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo Municipal de Educação que
compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Center Norte Comercio de Peças
Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-20. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art.
124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria
Municipal de Educação-FME.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 051/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus,
para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-
33. Contratado: Auto Pecas Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025.
Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 055/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 017/2024 SRP. Objeto: Fornecimento de Peças e acessórios de ônibus,
para atender o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização
dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do
Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-
33. Contratado: Center Norte Comercio de Peças Automotivas Ltda, CNPJ 23.742.061/0001-
20. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei
14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 378/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98.
Contratado: Auto Pecas Batista
Ltda, CNPJ
09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e
o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 385/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação,
CNPJ 
21.036.567/0001-98.
Contratado:
Auto
Parabrisa 
Ltda,
CNPJ
13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e
o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria de Educação-FME.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 379/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB do município de Viseu/PA, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Pecas
Batista Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124,
inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 386/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-
FUNDEB do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ
30.879.826/0001-33. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado:
12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 383/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
fundo municipal de meio ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Pecas Batista
Ltda, CNPJ 09.203.370/0001-09. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I,
alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 390/2025-DLCA referente
ao Pregão Eletrônico 021/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção automotiva, visando atender as necessidades do
fundo municipal de meio ambiente do município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda,
CNPJ 13.493.152/0001-15. Assinado: 12/12/2025. Consoante com o art. 124, inciso I, alínea
"b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal
de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250736 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-65-PMVX -
PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de
Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA-
CNPJ: 14.564.846/0001-69, valor parcial de R$: 281.992,50; FONTE DE RECURSOS: 2.001 -
3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 12/12/2025 e encerrando em 12/12/2026; OBJETO: Aquisição de
cestas básicas natalinas e panetones; Vitória do Xingu/PA, 12/12/2025 - Márcio Viana
Rocha - Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-011-PMVX
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil
para construção de Escola com 5 salas de aula, Unidade Básica de Saúde, Alojamento e
Quadra coberta com vestiários na Comunidade Paratizão do Município de Vitória do
Xingu/PA, conforme termos de parcerias (drc-pt-001/2025 e drc-tp-002/2025 - norte
energia S.A); ABERTURA: 30/12/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O
Edital 
estará
disponibilizado, 
na 
íntegra, 
no
endereço 
eletrônico,
www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e
também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e
Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA,
das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 - José de Arimatéia A. Batista
- Presidente da Comissão de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-057-PMVX
CONFECÇÃO E fornecimentos de materiais personalizados, tipo (camisas e
outros); ABERTURA: 30/12/2025, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025 -
Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066-PMVX
Prestação de serviços médicos especializados, plantões médicos diversos e de
enfermagem; ABERTURA: 30/12/2025, as 08:30 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/12/2025
Cleonice da Silva Soares - Agente de Contratação (Pregoeira).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-067-PMVX
Prestação de serviços de transporte ecolar; ABERTURA: 30/12/2025, as 11:00
horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra,
no ender eço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de
licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão
ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de
Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do
Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu/PA, 12 de dezembro de 2025
CLEONICE DA SILVA SOARES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250730 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-065-PMVX, para Aquisição de cestas básicas natalinas e panetones, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR ES
REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória
do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ:
14.564.846/0001-69, valor global de R$: 563.985,00, para os LOTES: 01 e 02; Validade da
Ata é de 11/12/2025 a 11/12/2026. Vitória do Xingu/PA, 11/12/2025 - Márcio Viana Rocha
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250735 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
9.2025-064-PMVX, para aquisição de (Vidros, esquadrias, janelas, granitos, placa de gesso
e outros materiais de construção), conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I). EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53;
EMPRESA: B R LIMA LTDA, escrito no CNPJ nº 26.847.124/0001-09, valor global de R$:
2.173.888,40, para os ITENS: 01 ao 39, Validade da Ata é de 12/12/2025 a 12/12/2026.
Vitória do Xingu/PA, 12/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO nº 109/2025/PMX
Origem: Concorrência Pública - nº 002/2023/PMX. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA NO JARDIM
DO 
LAGO 
NO
MUNICÍPIO 
DE 
XINGUARA/PA, 
CONFORME
CONVÊNIO 
Nº
939894/2022/MDR/CAIXA. EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, Contratante: Prefeitura Municipal de Xinguara, CNPJ
(MF) sob nº. 04.144.150/0001-20, Contratada: JC PROJETOS E CONSTRUÇÔES LTDA, CNPJ:
26.770.408/0001-36, contrato de aquisição nº 024/2024/PMX Valor: R$ 4.593.480,95
(QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), Programa de Trabalho / Crédito Orçamentário:
15.452.0004.1103 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E
CONVENIÊNCIA, Vigência: 08/02/2026, Data de assinatura: 04/12/2025. Xinguara/PA, 10 de
dezembro de 2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato Adjudicação e Homologação
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 205/2025/PMX
Fica retificada o Extrato de Adjudicação e Homologação, lavrado em 08 de
dezembro de 2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 081/2025/PMX - Processo nº
205/2025/PMX. Onde se lê: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO E
02 VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS. Leia-se: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES CAÇAMBAS
Xinguara - PA, 8 de dezembro de 2025.
OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito

                            

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