DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025
PROPOSTA
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste
tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e
Julgamento das Propostas do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2025, com o seu objeto:
CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE ENGENHARIA
COM
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PROVISÃO HABITACIONAL - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE)
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO A PROPOSTA Nº
040247/2025 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA
a empresa: SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRÁFIA LTDA - ME - CNPJ nº 60.547.196/0001-60,
considerada vencedora da proposta com o valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2025.
MARIA DE FATIMA MATIAS DE CALDAS ALVES
Pregoeira Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada do Ramo Para Construção de Um Portal No
Município de Alcantil/Pb, Conforme Contrato de Repasse nº 927793/2022/Mtur/Caixa -
Ministério do Turismo. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024.
Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Alcantil e: Ct nº 00044/2024 - Construtora e Engenharia Wf Ltda -
3º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 12 Meses. Assinatura: 10.12.25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO-
FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do
Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e:
CT Nº 00169/2023 - Jose Rivaldo da Silva 02915905436 - 2º Aditivo - redução de R$ 0,00;
e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 12.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
Objeto: Aquisição Parcelada de Material de Elétrico Para Atender As Necessidades do
Municípo de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00015/2025.
Rescisão: Nos Termos das Disposições Contidas No Respectivo Instrumento Contratual e Na
Legislação Pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:
Ct nº 00103/2025 - Rra Comercio Eletro-Fonia Ltda - Rescindido - Determinada Por Ato
Unilateral do Contratante. Assinatura: 10.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
No Aviso de Licitação - CONCORRÊNCIA N° 00010/2025 - publicado em DOE Nº
18.489 do Estado da Paraíba Pag.42, JORNAL A UNIÃO da Paraíba Pag.25 e Diário Oficial da
União Pag.228, Nº 235, ambos no dia 10 de Dezembro de 2025, ONDE SE LÊ: Abertura da
sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances:
10:00 HORAS DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. LEIA-SE: Abertura da sessão pública:
09:00 HORAS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO
DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Barra de Santana - PB, 12 de Dezembro de 2025 -
DEIVID LACERDA VELOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato Nº 00167/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Borborema/PB - CNPJ nº 09.070.400/0001-48. Contratada: BSR Construtora e
Locadora EIRELI - CNPJ nº 31.162.496/0001-23. Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor e
prorrogação de vigência do Contrato nº 00167/2025, referente à reforma da Unidade de
Saúde da Família - USF I, em razão da necessidade de serviços adicionais devidamente
constatados pela fiscalização. Fundamentação Legal: Arts. 124, 125, 126 e 105 a 114 da Lei
nº 14.133/2021. Acréscimo de Valor: R$ 103.507,78, equivalente a 49,82% do valor
original. Novo Valor Global: R$ 311.257,55. Prorrogação de Vigência: 60 (sessenta) dias.
Data da Assinatura: 11/12/2025. José Amâncio da Fonseca Ramalho pela Contratante e
Gláucia Almeida Azevêdo pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2025 - 981975
Torna Público Que Fará Realizar Através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, Sediada Na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - Pb, Por Meio do Site Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br, Licitação Modalidade
Concorrência Eletrônica, Para: Concessão de Uso de Espaço Público, A Título Oneroso, A
Empresas Privadas do Setor de Produção de Eventos, Destinado à Exploração Comercial de
Camarotes e Front Stage, No Evento "Carnaval de Cajazeiras 2026", A Ser Realizado Pela
Prefeitura Municipal de Cajazeiras, Entre os Dias 12 A 17 de Fevereiro de 2026.Concessão
de Uso de Espaço Público, A Título Oneroso, A Empresas Privadas do Setor de Produção
de Eventos, Destinado à Exploração Comercial de Camarotes e Front Stage, No Ev e n t o
"Carnaval de. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Janeiro de 2026. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
secop@cajazeiras.pb.gov.br.
Edital:
https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;
www.gov.br/pncp.
Cajazeiras
- PB,
12
de
Dezembro de
2025
EMÍDIO
DINIZ BATISTA
Agente
de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - 981975
Torna Público Que Fará Realizar Através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, Sediada Na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo -
Cajazeiras - Pb, Por Meio do Site Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br, Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Para: Registro de Preços Para Eventual
Contratação de Serviço de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais Para A
Realização de Eventos, Compreendendo: Serviço de Locação de Equipamentos, Som, Palco,
Iluminação Incluindo Montagem e Desmontagens de Estruturas Metálicas e Demais
Artefatos Necessários à Consecução das Atividades Correlatas, Eventos Estes Realizados
e/Ou Apoiados Pelo Município de Cajazeiras. Abertura da Sessão Pública: 10:00 Horas do
Dia 05 de Janeiro de 2026. Início da Fase de Lances: Para Ocorrer Nessa Mesma Sessão
Pública. Referência: Horário de Brasília - Df. Recursos: Previstos No Orçamento Vigente.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 Seges/Me/22; e Legislação Pertinente,
Consideradas As Alterações Posteriores das Referidas Normas. Informações: das 08:00 As
13:00 Horas dos Dias Úteis, No Endereço Supracitado. e-Mail: Secop@Cajazeiras.Pb.Gov.Br.
Edital:
Https://Cajazeiras.Pb.Gov.Br/Licitacao.Php;
Www.Tce.Pb.Gov.Br;
Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br; Www.Gov.Br/Pncp.
Cajazeiras - PB, 12 de Dezembro de 2025
EMÍDIO DINIZ BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de
Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0025/2025, do Processo Administrativo nº
0061/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes
nos autos, com fundamento no art. 28, inciso I, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de
2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023;
Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de
dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal
253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados DAO SILVEIRA MOT O R S
LTDA CNPJ: 08.811.523/0001-20 VALOR: R$ 312.000,00, cujo objeto é a aquisição de 2
veículos de 7 lugares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação., no
valor global de R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais).
Camalaú - PB, 11 de dezembro de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16324/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação
De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Entre Esta Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande E A Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop), Que Permitirá O
Repasse Dos Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 8.413, De 14 De Outubro De 2025
(Que Autoriza O Estado, Município Ou Distrito Federal A Receber Recursos Referentes Ao
Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Especializada À Saúde),
Conforme Proposta Mac De N° 36000704659202500. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo
Contratual:
12
Meses.
Fundamentação
Legal:
Inexigibilidade
De
Licitação
Nº.
16170/2025/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Soraia Barbosa Freire. Data Da Assinatura: 12/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16199/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16067/2025. Partes: Sms/Pmcg E Vilar Rodrigues Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Aumento Do Valor Contratual No Importe De R$ 72.000,00.
Fundamentação: Artigo 124 E 125 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Isla Glecia Vilar Oliveira. Data Da Assinatura: 11/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16799/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16376/2024. Partes: Sms/Pmcg E Iago Basilio De Sousa.
Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 18/12/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Iago Basilio De Sousa. Data Da Assinatura: 12/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16800/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16374/2024. Partes: Sms/Pmcg E Camila R Dantas Serviços
Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2026) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Camila Ramirez Dantas. Data Da Assinatura: 11/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16811/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16387/2024. Partes: Sms/Pmcg E Ferreira E Chaves
Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De
Campina Grande -Pb,
Serviços Na
Área De Saúde
Pública Para
Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De
Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou
Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do
Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 26/12/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo
107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maira Valeria
Ferreira Chaves. Data Da Assinatura: 11/12/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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