DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 065 2025 Pregão Eletrônico n 016 2025 Objeto: Aquisição de veículos
automotor tipo Ambulância e carro popular zero quilômetro para atender as Secretarias do
Município. Valor máximo aceitável R$ 1.780.485,00 início de acolhimento de Propostas a
partir 12/12/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas
24/12/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 24/12/2025 as 08h00min.
Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/
http://correntes.pe.gov.br/v1/ cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de
Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE
FONE 3772 1147 - 1247.
Correntes-PE, 10 de dezembro de 2025.
JEFFERSON DE MELO TENORIO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 CREDENCIAMENTO 02/2025 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CUPIRA-PE
ERRATA Credenciamento de Clínicas Veterinárias para a realização de castração
e microchipagem animal - cirurgias de OSH ovariosalpingohisterectomia (retirada dos
ovários, tubas e útero) nas fêmeas e Orquiectomia (retirada dos testículos) nos machos e
colocação de microchip nos animais castrados no Municipio de Cupira-PE Fica suprimido o
item 12.7 do Termo de Referência, deixando de ser exigida a apresentação da Licença
Ambiental. No item 3.1 passa a ter a seguinte redação: através do endereço eletrônico e-
mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 12 de dezembro de 2025.
EMILLIANE BEATRIZ GOMES DA SILVA
Secretária de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 FMS
Processo licitatório Nº: 030/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 027/2025-FMS.
Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA UTI PARA A ENTIDADE
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE; CONFORME PLANO DE TRABALHO
REFERENTE A EMENDA Nº 685/2024. Valor: R$ 327.851,46. Abertura da sessão pública:
08:15 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia
29 de dezembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848-
1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com.
Custódia- PE, 11 de dezembro 2025.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMSF Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica FMSF nº 004/2025. Processo FMSF nº 027/2025.
Objeto:
contratação de
empresa de
engenharia
para a
construção do
Centro
Especializado em Reabiliação - CER-II (auditiva e física) na sede do Município, cfe. Plano
de
Ação 09032025-2-088465.
Valor
máximo:
R$ 6.873.858,43.
Acolhimento
das
propostas: 15/12/2025 às 13h. Limite para impugnação e esclarecimento: 24/12/2025
às 23h59. Final cadastramento e envio da Documentação: 30/12/2025 às 07h01.
Sessão: 31/12/2025 às 09h (horário de Brasília) sob regime de inversão de fases. Local:
www.comprasbr.com.br. Inf.: no local da sessão, sala de licitações na Prefeitura, Praça
Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6º, cplflores2024@hotmail.com
e www.flores.pe.gov.br.
NASSON ALEXANDRE BEZERRA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PL 025/2025 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna
público a Chamada Pública na forma eletrônica por meio da Comissão de Contratação e
demais legislação aplicável, com o objeto que trata do credenciamento de empresa
especializada, interessada em prestar serviços e ações de saúde voltadas para a realização
de consultas e exames em regime de mutirão para atender as necessidades dos usuários
do SUS municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de preços, a partir das 08h00 do dia 16/12/2025, por meio da plataforma
http://licitar.digital, sendo o valor total do objeto admitido de R$ 143.000,00 (cento e
quarenta e três mil reais).
Itacuruba, 12 de dezembro de 2025.
PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI
Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório Nº: 015/2025. Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS MEDICINAL, para uso
Hospitalar e Concessão dos materiais necessários para acondicionamento, sob regime de
comodato para atender as necessidades da UNIDADE MISTA SANTA ROSA, ATENÇÃO
PRIMÁRIA E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, pertencentes a este
Fundo de Saúde, deste munícipio. Valor: RR$ 58.580,34 (cinquenta e oito mil, quinhentos
e oitenta reais e trinta e quatro centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 30/12/2025
às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de dezembro de 2025.
Iêda Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou
na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da
07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 12 de dezembro de 2025.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Processo Licitatório Nº: 014/2025. Pregão Eletrônico Nº 014/2025 Objeto:
Registro de Preço de Medicação de Uso Comum, Medicamentos Controlados e Material
Pensil, com fornecimento e forma parcelada tendo o objetivo de atender as necessidades
da Ordem Judiciais destinado ao Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da
Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 72.960,72 (Setenta e dois mil reais, novecentos e sessenta
reais e setenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 29/12/2025 às
10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de dezembro de 2025. Iêda
Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em:
http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou
na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da
07:00 às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos-PE, 12 de dezembro de 2025.
BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Concorrência Nº 12/2025, Processo Licitatório n° 63/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia relativos à
contratação
de serviços
de engenharia
para
Construção de
20 (vinte)
Unidades
Habitacionais Urbanas - Minha Casa, Minha Vida. Proposta de Nº 040332/2025 e Proposta
Novo PAC - Seleção de Nº 56000005693/2025. Valor: R$ 2.892.763,93 (dois milhões
oitocentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e três
centavos). Data da Sessão: 30 de dezembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e
Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Edital está
disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na
plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do
fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através
do e-mail cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 12 de dezembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PML Nº1/2024
Processo Licitatório PML nº14/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço Objeto
Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de
Esgotamento Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. Em decorrência da
reabertura do processo licitatório, realizada para a devida análise e regular instrução
administrativa, e após a desclassificação da empresa CPM Construtora LTDA, inscrita no
CNPJ:05.545.366/0001-60, por descumprimento de cláusulas editalícias e contratuais,
comunica-se a Adjudicação e Homologação do certame da seguinte forma: Empresa
Vencedora: VG Construção, Consultoria e Projetos LTDA - EPP CNPJ:28.594.086/0001-47 Lote
Adjudicado: 1 Valor Total:R$307.624,34 (trezentos e sete mil, seiscentos e vinte e quatro
reais e trinta e quatro centavos). À empresa vencedora caberá a execução dos serviços
remanescentes do objeto da presente licitação no Município de Lajedo/PE. Para maiores
informações, os interessados poderão comparecer à Comissão Permanente de Licitação -
CPL, situada na Praça Joaquim Nabuco, nº44, 2º andar, no horário das 08h às 12h.
Lajedo/PE, 12 de dezembro de 2025.
ALEX FRAZÃO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITACAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025
Processo de Licitação nº 374/2025. Objeto: Registro de Preço Consignado
Em Ata Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimentícios Visando A Oferta de
Alimentação Escolar Para os Discentes das Unidades de Educação da Rede Municipal,
Atendendo As Demandas da Secretaria de Educação do Paulista/Pe. Valor de
Referência: R$ 27.346.994,85 (Vinte e Sete Milhões, Trezentos e Quarenta e Seis Mil,
Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos). Data e hora da
abertura: 30/12/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à
disposição
dos
interessados
ou
através
do
site
da
BNC:
https://bnccompras.com/Home/Login;
ou
na
Secretaria
Municipal
de
Licitações,
Compras e Contratações, localizada: Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, 220, Loja
01,
Centro
-
Nobre,
Paulista/PE,
através
do
E-mail:
comissao5paulistape2025@gmail.com.
Paulista/PE, 12 de dezembro de 2025.
ROGERSON FONSECA
Agente de Contratação