DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025
O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos,
torna público o Proc. Adm. nº 403/2025. Concorrência (Eletrônica) - nº 030/2025. Objeto:
- Reforma e ampliação de creche (Programa Nossa Infância) localizada no bairro João de
Deus - SEDUCE. Valor estimado contratação: R$ 2.733.888,42. Recepção dos documentos
de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 16.12.2025 às 09h.
Data/horário/endereço da sessão pública para abertura dos documentos de habilitação e
demais atos: 05.01.2026 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone:
(87.3983.6419),
ou
pelo
site:
petrolina.pe.gov.br.
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Petrolina, 12 de dezembro de 2025.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Licitatório Nº 78/2025. PMR. Pregão Eletrônico Nº 15/2025; Outros
Serviços; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Projeto com foco
na Educação Ambiental para o enfrentamento ao Aedes aegypti numa perspectiva da
redução de casos de Dengue, Chikungunya e Zika no Município de Ribeirão/PE. Valor
Estimado: R$ 546.013,88. Recebimento das propostas até: 29/12/2025 às 08h; Início da
sessão de disputa de preços: 29/12/2025 às 09h30min (horário oficial de Brasília). Edital na
íntegra à disposição dos interessados através do site do BNC: www.bnc.org.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e/ou na Sala do Setor de Licitações, 1º andar na
Prefeitura Municipal de Ribeirão, situada na Praça Estácio Coimbra, 359 - Centro,
Ribeirão/PE, e-mail: cpl.ribeiraope@gmail.com. Informações complementares através da
Bolsa Nacional de
Compras - BNC, fone/ WhatsApp:
42 3026-4550, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro do Município de Ribeirão, no endereço acima
citado, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
Ribeirão/PE, 12 de dezembro de 2025.
ANA CAROLINA COELHO JORDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do
Município de Saloá, em conformidade com o disposto da Lei Federal N° 14.133, de 1° de
abril de 2021. Data da Sessão: 29/12/2025 às 10:00h. Valor Global R$ R$ 622.500,42.
Referência de tempo de Brasília. O edital completo será disponibilizado no endereço:
http://bnc.org.br/sistema/. Informações na Comissão de Contratação, de segunda a sexta-
feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87) 3782-1181, e-
mail: saloalicitacao@gmail.com.
Saloá/PE, 12 de dezembro de 2025.
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo Nº: 00034/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DAS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANHARÓ - PE, A SEREM ENTREGUES
CONFORME DEMANDA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Valor: R$1.962.184,30. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances:
para
ocorrer
nessa
mesma
sessão
pública.
No
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 10 de dezembro de 2025.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
059/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para
a Implantação da Coleta Seletiva no município de Santa Cruz/PE, conforme Termo de
Compromisso nº 973987/2024/MCID, conforme especificações e quantidades presentes
no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 104.622,25; TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 30/12/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à
Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares,
s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-
9939.
Santa Cruz/PE, 12 de dezembro de 2025.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2025
Processo Administrativo nº 110/2025. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de lanches tipo coffee break e bebidas (sucos, refrigerantes e água mineral)
com o objetivo de atender ao evento "Baile dos Idosos", promovido pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 8.570,41 (oito mil,
quinhentos e setenta reais e quarenta e um centavos). Recebimento das Propostas a partir
do dia: 15 de dezembro de 2025 às 08h00min até o dia 18 de dezembro de 2025 às
07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 18 de dezembro de 2025 às 08h00min
até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico
https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.
EVANEIDE ANTONIA DE MELO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento. Contrato Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 15/2023/SEDUC.
Tomada De Preços Nº 1/2023/SEDUC. CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ N.º
30.382.029/0001-46. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a
adequação redacional para registrar, de forma clara e inequívoca, que a infraestrutura
esportiva será destinada ao uso pedagógico e esportivo dos estudantes da Rede Municipal de
Ensino. "Implementação de um campo de futebol, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto
Fulgêncio, destinado prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas
dos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino". CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da Boa Vista/PE, 12 de
dezembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja. Secretária de Educação, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Processo Licitatório nº 085/2025. OBJETO: Registro de Preços para a execução
de serviços especializados em Instalação, limpeza, manutenção, reparos e recargas de gás
em Aparelhos de Ar-condicionado tipo split, incluindo o fornecimento dos materiais de
consumo necessários à execução dos serviços, para atender as demandas das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Educação do município de São Caetano/PE. Valor máximo
aceitável R$ 474.179,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e nove reais
e sessenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia
15/12/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/12/2025 às 09:00
horas. Abertura da sessão de lances: 30/12/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no
site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão
disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações
através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano/PE, 12 de dezembro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Licitatório nº 084/2025 - Pregão Eletrônico nº 032/2025. OBJETO:
Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE. Valor máximo
aceitável: R$ R$ 2.982.099,40 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, noventa e
nove reais e quarenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas
do dia 15/12/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/12/2025 às
09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 29/12/2025, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de
Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras
informações através do e-mail: cpl@saocaetano.pe.gov.br.
São Caetano, 12 de dezembro de 2025.
IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025
ESTADO DE PERNAMBUCO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA. AVISO DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 240/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2025.
Aquisição. Secretaria
de Saúde.
Objeto: Aquisição
de Equipamentos
Permanentes
destinados às Unidades de Saúde da Família (USFs) do Município de Sertânia - PE, visando
ao fortalecimento das ações de imunização e dos serviços odontológicos no âmbito da
Atenção Primária à Saúde - Emenda Parlamentar 43240003. Data da Abertura: 26 de
dezembro de 2025, às 13:00h. Valor estimado: R$ 312.279,71 (trezentos e doze mil
duzentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos).
Informações: Segunda à Sexta - feira, de 08:00 às 14:00h. no prédio da
Prefeitura/Setor de Licitações, Praça Dr. João Pereira Vale, N.º 20, Centro - Sertânia - PE.
E nos E-mails: sertanialicitacoes2025@gmail.com e licitacaosertania2025@gmail.com. Aline
Rayane de Melo Pinheiro Balbino - Agente de Contratação. Edital disponível em
www.portaldesertania.com.br
ALINE RAYANE DE MELO PINHEIRO BALBINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Licitatório Nº: 00078/2025. Compra. Tipo menor preço. Constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa para o fornecimento de
instrumentais cirúrgicos, destinados ao bloco obstétrico da Maternidade de Risco Habitual
do Município de Surubim-PE. Valor: R$ 54.408,88. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, 12 de dezembro de 2025.
CLARA LOPES DE ASSIS
Pregoeira