DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de
Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas
Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, conforme Convênio Transferegov Nº
982247/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
VALOR TOTAL: R$ 27.818,32 (vinte e sete mil e oitocentos e dezoito reais e
trinta e dois centavos).
FONTE DE RECURSOS: Convênio Transferegov Nº 982247/2025 do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21.
ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a
proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os
praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: VERMELHA
CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ n° 33.535.050/0001-22, com o valor de R$ 27.818,32 (vinte
e sete mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos); e, o Prefeito Municipal
decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da
Lei n.º 14.133/21.
HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto
da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento
licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.
Porto Alegre do Piauí (PI), 12 de dezembro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N° 006/2025 Processo Administrativo N° 152/2025 Contrato Administrativo
N° 119/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A
Construção da Praça Pública, No Povoado Santa Rosa, Conforme Projeto Básico, Em
Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de São João
da Fronteira/Pi, Referente Ao Convênio nº 966368. Contratado: L A Construcoes Ltda Cnpj
N°
47.817.012/0001-77.
Vigência:
12(Doze) Meses
Valor
Global:
R$
457.030,74
(quatrocentos e cinquenta e sete mil trinta reais e setenta e quatro centavos). FONTE DOS
RECURSOS: CONVÊNIO Nº 966368 ADMINISTRAÇÃO: FPM - ICMS - ARRECADAÇÃO - IPVA -
SNA - ITR DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. São João da Fronteira (PI), 11 de dezembro
de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de São João da Fronteira,
Sr.(a) Marco Antônio de Andrade Mateus, no uso das atribuições legais, conforme
legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação
do processo administrativo N° 152/2025, em observância ao Instrumento Convocatório
(Edital) 006/2025.1, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve HOMOLOGAR e
ADJUDICAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações,
conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade
da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Item 1
Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA Quantidade: 1 Serviço(s) Marca: na
ficha técnica Valor Unitário: R$ 457.030,74 Valor Total: R$ 457.030,74 Participante
Vencedor: L A CONSTRUCOES LTDA Apelido: Participante 3 Documento do Licitante:
47.817.012/0001-77 Cidade UF: Piracuruca - PI Valor total Contratado: R$ 457.030,74 São
João da Fronteira - PI, 8 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 31 minutos
São João da Fronteira (PI), 11 de dezembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 47/2025
PA 149/2025. Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da
solicitação/ofício 39/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é "AQUISIÇÃO DE UMA GRADE ARADORA COM 16 DISCOS, TAMANHO 28
POLEGADAS E ESPAÇAMENTO DE 2,70 METROS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei
Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 16/12/2025
e se encerrará no dia 18/12/2025. As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou
pelo e-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 11 de dezembro de 2025.
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044014/2024-87
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: processo suspenso em razão de problemas nas publicações do aviso de
licitação e edital em tempo hábil para que o certame ocorresse na data marcada. Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 11 de dezembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044014/2024-87
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Contratação
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS USADOS NO SETOR DE
NUTRIÇÃO DO HUT E REDE HOSPITALAR DA FMS de acordo com as especificações e demais
condições estabelecidas no TR. Disponibilidade do Edital: 15/12/2025 nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 30/12/2025. Valor Total
Anual Estimado R$ 303.536,52 (Trezentos e três mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta
e
dois
centavos).
Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.
Teresina(PI), 11 de dezembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.001719/2025-68. CÓDIGO UASG- 927337. OBJETO:
Contratação Emergencial de Eletrodos Multifuncionais (Pás) para DEA para atender às necessidades
do SAMU Teresina. DATA DA DISPONIBLIDADE DO EDITAL: 15/12/2025 nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. VALOR TOTAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 145.464,90(cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e
sessenta e quatro reais e noventa centavos). DATA DA SESSÃO: 19/12/2025 das 08h:00 min até
14h:00 min. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de
Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de
dezembro de 2025. Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT.
Publique-se: Leopoldina Cipriano Feitosa Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS
EXTRATO DO 23º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 029/2014
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Antônio. Martins-RN. Rua Valdir Valter Vieira, 84 Centro
CNPJ: 08.348.989/0001-30.CONTRATADA:R&N- Empreendimento Imobiliário e Serviço Ltda, CNPJ:
17.604.005/0001-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e alterações. PRAZO
DE PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por o prazo previsto na Cláusula Segunda do 22º Termo
Aditivo ao Contrato 029/2014, celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo em 15/12/2025,
com término em 15/06/2026. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o
presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais:
Antônio Martins-RN, 12/12/2025. Silvaleno Michel Bezerra - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2025
O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 29 de dezembro de 2025,
fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JOSÉ PÔRTO DE QUEIRÓS
O procedimento licitatório obedecerá ao
disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com,
no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Data de Início Recebimentos das Propostas: 12/12/2025
Hora de Início das Proposta: 09h00min
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
ITAÚ/RN, 10 de dezembro de 2025
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE Nº 5/2025
ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 -
PROCESSO LICITATÓRIO MJS/RN - 413.007/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: CONSTRUTORA JUDSON LTDA , inscrita no
CNPJ/MF Nº 08.838.881/0001-26; OBJETO: Readequação Qualitativa ao Contrato Administrativo
de nº 055/2023, cujo objeto é "Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bela Vista no
município de Jardim do Seridó"; DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: 11
de dezembro de 2025 e termo final em 31 de dezembro de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA:
Tomada de Preços; VALOR DO ADITIVO : R$ 49.215,77 (Quarenta e seis mil, duzentos e quinze
reais e setenta e sete centavos) SUBSCRITORES: José Anchieta Rodrigues de Moura Júnior,
inscrito do CPF/MF sob o nº 051.***.***-82 pelo Contratante e Judson Gutierre da Silva, inscrito
no CPF/MF sob o nº 067.***.***-42 pela contratada. Jardim do Seridó/RN, em 11 de dezembro
de 2025. José Anchieta Rodrigues de Moura Junior. Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126/2025- PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 SRP- PROC.
ADMIN. MJS/RN N° 324.010/2025
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: MAIS
DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.579.602/0001-
83; OBJETO: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 126/2025 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO,
ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E CORRELATOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEJARDIM DO SERIDÓ/RN; DATA DA ASSINATURA:
10 de dezembro de 2025; VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 e termo final em 13 de setembro
de 2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO ADITIVO : R$ 50.366,17
(Cinquenta mil , trezentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos) SUBSCRITORES: Joaquim
Alberto da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n° 241.***.***-00 pelo Contratante e Daviany Oliveira
Lima, inscrita no CPF/MF sob o nº 102.***.***-77 pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 10
de dezembro de 2025. Joaquim Alberto da SIlva. Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 02020.000001/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº
031/2025. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTR EG U ES
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MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedoras as empresas:
BIOLIFE BRASIL LTDA - CNPJ: 30.008.165/0001-70, valor global de R$ 242.860,00; CIRURGICA
BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, valor global de R$ 413.766,00; GB
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40, valor global de R$ 336.400,00;
L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 35.250.918/0001-73, valor
global de R$ 1.021.500,00; LUNA E TOMAZ SOCIEDADE DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ:
47.566.479/0001-91, vencedora dos itens: 0006 - R$ 50,00; 0013 - R$ 42,50; 0018 - R$ 19,00;
0019 - R$ 50,00; 0022 - R$ 50,00; com valor global de R$ 259.480,00; NACIONAL COMERCIO
E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 18.588.224/0001-21, valor global de R$ 1.353.360,00;
NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, valor global de R$ 209.315,00;
PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 05.050.260/0001-95, valor
global de R$ 138.680,00; TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.884.446/0001-99, valor
global de R$ 324.778,00; VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50,
valor global de R$ 288.510,00. Os itens 0029 e 0033 não receberam propostas; Os itens 0009,
0024, 0025, 0026, 0028, 0063 e 0064 foram considerados fracassados.
Macaíba/RN, 12 de dezembro de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
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