DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Zucker Engenharia Ltda, CNPJ 31.300.705/0001-58. Contrato nº: 49/2025 de
24/07/2025.Termo Aditivo nº: 03/2025 de 11/12/2025.Objeto: Prorrogação de vigência de
prazo do Contrato nº 49/2025 par execução de Obras de Ampliação e Reforma do Ginásio
Municipal de Esportes, situado na Rua Balduíno Blatt, Centro, Capitão/RS, conforme
Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Vigência: 90 dias a contar de 02/01/2026.Base Legal:
Processo Administrativo nº 382/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025
Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Município de Centenário - RS.
Contratada: VS Terraplenagens Ltda., CNPJ: 29.745.710/0001-22. Objeto: Contratação de
empresa p/ execução de obra, em regime de empreitada global, consistente na
implantação de passeios acessíveis com blocos intertravados na Rua João Paulo II, Vila
Hortência, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 953816/2023. Valor: R$
339.600,00. Prazo de execução: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do Termo
de Início de Obra, podendo ser prorrogado na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021,
mediante ordem de entrega.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratante: Município de Centenário/RS. Empresa Vencedora: VS Terraplenagens Ltda.,
CNPJ: 29.745.710/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de
passeio acessível com blocos intertravados, em regime de empreitada por preço global, na
Rua João Paulo II, Vila Hortência, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
953816/2023. Valor Total: R$ 339.600,00.
Centenário, 24 de novembro de 2025.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÚMULA DO TERMO ADITIVO RETIFICATIVO - CONTRATO N.º 207/2025 UASG: 988963.
ESPÉCIE: Termo Aditivo (Retificativo) n.º 061/2025 ao Contrato n.º 207/2025.
CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-21. CATEGORIA:
Contrato de prestação de serviços. OBJETO: O presente instrumento consiste em retificar
o Contrato n.º 207/2025. Onde se lê: "Parágrafo Primeiro - Constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de Pista de
Atletismo oficial no Parque Poliesportivo Cultural Adhemar de Faria, situado à Av. Getúlio
Vargas, s/n , centro de charqueadas/RS, com área total a construir de 5.362,29m², a serem
executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nas condições estabelecidas
nos Memoriais Técnico Descritivos, nos Projetos e nas Diretrizes para o projeto, no
Cronograma Físico-Financeiro, no Caderno de Especificações Técnicas e a proposta da
CONTRATADA, que são parte deste instrumento, independente de transcrição." Leia-se:
"Parágrafo Primeiro - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada para construção de Quadra Poliesportiva Coberta, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, situado à Avenida
Getúlio Vargas n.º 50, bairro Centro, Charqueadas/RS, com área construída total de
1.730,56m², a serem executados em regime de empreitada por preço unitário, conforme
especificações técnicas detalhadas no Memorial Técnico e demais documentos e a
proposta da CONTRATADA, que são parte deste instrumento, independente de transcrição."
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 09/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATANTE: 11/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
4912/2025, para aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a
patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional
produtivo. Item 0001 - Fracassado: Acima do valor máximo aceitável. Item 0002:
Adjudicado para D P IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 51.956.541/0001-29. Item
0003: Adjudicado para AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ
20.963.380/0001-77.
Charqueadas, 11 de dezembro de 2025.
RONALDO MACHADO DE SOUZA
Secretário Municipal de Agricultura e Economia Solidária
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município - Lote
0001. Fornecedor: Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ 05.480.466/0001-55. Valor Total: R$
402.300,00. Homologado em: 11/12/2025.
RODRIGO SARTORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 23/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto pavimentação em
blocos de concreto - Paver, das ruas Missões e Duque de Caxias, conforme memorial
descritivo e demais anexos. Data da abertura das propostas no dia 30 de dezembro 2025
às 8:30h. Edital e informações: fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br
ou www.crissiumal-rs.com.br.
Crissiumal, 12 de dezembro de 2025.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis através de Leilão. Data: dia 19/12/2025, às
10h30, na Av. Carlos Barbosa Gonçalves, nº 805. Edital Alterado disponível no site:
www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677-1295.
TIAGO ANDRÉ SZORTYKA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº12/2025, tipo menor valor
global para execução de obra de revitalização de praça no município de Encantado/RS, com
recursos de Transferência especial-emenda parlamentar 39510005 e próprios do Município.
A sessão pública será realizada no dia 05 de janeiro de 2026 (05/01/2026) às 9horas, no
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na
cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida
através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a
abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2025, tipo menor valor
global para execução de obra de cobertura de rua no município de Encantado/RS, com
recursos do Convenio FPE nº5.336/2024 da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e
próprios do Município. A sessão pública será realizada no dia 05 de janeiro de 2026
(05/01/2026) às 14horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua
Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e
cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e
site www.encantado.rs.gov.br
Encantado, 12 de dezembro de 2025
JONAS CALVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 761/2025, processo 33383/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: BMH MATERIAIS HIDRAULI CO S
LTDA. Aquisição emergencial de parafusos telheiros para distribuição a população em razão
da situação de emergência decretada pelo Município de Erechim cfe. Decreto Municipal nº
6.067/2025
e em
cumprimento
a
Portaria do
Min.
da
Integração e
do
Des.
Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total
de R$ 22.500,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em
Erechim RS, 12 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de
Gestão e Governança.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 756/2025, processo 33254/2025.Contratante:
MUNICIPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASTER ATS SUPERMERCADOS LTDA. AquisiCAo
de kit dormitOrio para distribuiCAo/doaCAo ao pUblico atingido pela tempestade de
granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situaCAo de emergEncia,
e em cumprimento As Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela UniAo cfe
Portaria do Min da IntegraCAo e do Des Regional Secretaria Nacional de ProteCAo e Defesa
Civil nº 3.505 de 26/11/25 Valor total de R$ 66.500,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei
nº 14.133/21. Ato de AutorizaCAo em. Erechim RS, 12 de dezembro de 2025. Edgar Paulo
Marmentini SecretArio(a) Municipal de GestAo e GovernanCa.
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os
procedimentos licitatórios referentes a Concorrência Presencial n° 02/2025, que tem como
objeto, concessão administrativa para a modernização, otimização, expansão, operação e
manutenção do sistema de resíduos sólidos urbanos do município de Erechim/RS, ficam
SUSPENSOS sine die, em razão da determinação constante na Tutela de Urgência, processo
nº 9698-0200/25-8. Oportunamente o Edital será republicado com nova data de abertura.
O edital e anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br.
Erechim-RS, 12 de dezembro de 2025.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
A Prefeita Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 9720/2025, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021, para a
execução de serviços de recuperação do Ginásio Leo Joas, localizado na Avenida Augusto
Frederico Markus, nº 1.465, Bairro das Industrias, Estrela/RS, com recursos da Obra
(1017148) PAC 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - Estrela - RS, conforme
contrato n° 2270/2025, firmado em 10 de dezembro de 2025 com a CONSTRUTORA
EXCELLENT LTDA, CNPJ n° 52.145.338/0001-35, no valor total de R$122.252,79, conforme
empenho n° 18287/2025.
Estrela, 11 de dezembro de 2025.
CARINE ISABEL SCHWINGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução
da obra da construção da EMEF bairro América. Data da sessão: 06/01/2026 às 08h30min.
Farroupilha-RS, 11 de dezembro de 2025.
JONAS TOMAZINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Aquisicao de moveis, eletrodomesticos, persianas e materiais diversos, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saude, com recursos oriundos de
emendas e programas federais e estaduais.Abertura: 09/01/2026, as 09 horas. Edital
disponivel no sites: www.gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 11 de dezembro de 2025.
NESTOR TISSOT
Prefeito