DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, por meio da Unidade Permanente de
Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO
ELETRÔNICO 467/2025 - PROCESSO 25.0.000134405-9, para a Contratação de empresa, ou
consórcio de empresas, para apoio na elaboração de peças preliminares (levantamento
topográfico, sondagens, laudos, levantamento cadastral, desenhos e inspeções), baseadas
em normas técnicas consolidadas, com critérios de sustentabilidade e atenção à
vulnerabilidade climática, ambiental e social, junto ao Programa POA Territorial, para o
Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSAO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de
janeiro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Porto Mauá RS, torna público a adesão a ata de registro de preços,
elaborada pelo Consórcio CIRAU, tendo como objeto a aquisição de uma retroescavadeira,
nova, zero quilômetros, JCB 3CX, com recurso oriundo do Convênio Aquisição de Máquinas
e Equipamentos - MAPA, no valor total de R$ 358.500,00 decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO 22/2025, tendo como fornecedor contratado a empresa DISTRIBUIDORA
MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA, CNPJ 90.627.332/0001-93. CARLOS CESAR
DINON. Prefeito Municipal. Porto Mauá, 11 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2025
Contratação, através de SRP, para futura e eventual aquisição de equipamentos
de informática para todas as Secretarias Municipais. Após análise dos autos do Processo
Licitatório nº 97/2025, Pregão Presencial SRP nº 40/2025, cujo objeto é "CON T R AT AÇ ÃO,
ATRAVÉS DE SRP, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS", verifica-se a existência de vícios
insanáveis, relacionados às publicações do certame e à formação dos arquivos/documentos
que compõem o processo, comprometendo a legalidade e a segurança jurídica do certame.
Considerando que tais vícios não são passíveis de correção, sob pena de prejuízo à
isonomia, competitividade e regularidade do procedimento, e com fundamento no art. 71
da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a anulação do processo licitatório por
ilegalidade, DECIDO: Art. 1º - ANULAR o Processo Licitatório nº 97/2025, em razão de vícios
insanáveis relacionados à publicação e aos documentos integrantes da licitação. Art. 2º -
Determinar o encerramento imediato do processo, com o registro da anulação nos
sistemas e nos autos, bem como a subsequente adoção das medidas administrativas
necessárias à abertura de novo procedimento licitatório, caso persista o interesse público.
Art. 3º - Esta decisão entra em vigor na data de sua assinatura. Cumpra-se.
PATRÍCIA TERNUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos
interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 07/2025, na forma eletrônica, Tipo
Menor Preço Global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min
do dia 22/01/2026, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, referente a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA
ESTRADAS
VICINAIS,
ATENDENDO
O
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
983663/2025/MTUR/CAIXA, LINHA TUNAS/LINHA MARCON - TRECHO IV, do Município de
Rondinha, contidos anexos ao Edital de Concorrência nº 07/2025. Cópia do Edital no site
http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614.
Rondinha- RS, 12 de dezembro de 2025.
EZEQUIEL PASQUETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empreitada por Menor Preço Global nº328/2025 Concorrência Pública nº
06/2025. Objeto:Contratação de empresa especializada na execução de Obra para a
revitalização da praia das Areias Brancas, Localizada na Avenida Adil Vereador Bentes,
conforme proposta datada de 01/10/2025, conforme especificações técnicas, planilha
projeto e cronograma relativo a obra. Valor R$ 525.100,00. Convênio de repasse nº
856624/2017. Ministério das cidades. Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕES LTDA- ME. CNPJ:
46.298.334/0001-94. Marcos Paulo Silva da Luz. Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a
vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a
presente licitação: Concorrência 06/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada
na execução de Obra de Revitalização e Urbanização da Praia das Areias Brancas,
Localizada na Avenida Adil. F. Bentes, no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de
adjudicação e homologação assinados 14/11/2025.
Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕESLTDA,ME.
Valor R$ 525,100,00
CNPJ:46.298.334/0001/94
Convênio de Repasse nº 856624/2017- Ministério das Cidades
MARCOS PAULO SILVA DA LUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Construção da nova EMEI Vovô Albino. DATA: 29/01/26. Recebimento/abertura
das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site:
www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br
Santa Cruz do Sul/RS, 8 de dezembro de 2025.
SÉRGIO MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025
Objeto: contratação referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação
asfáltica e sinalização da Rua Figueira da Mata, localizada no Bairro Tancredo Neves,
município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/01/2026, às 08h30min, no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 10 de dezembro de 2025.
DIANE SCHMIDT
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 319/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para
atendimento às famílias atingidas por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios
do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo
foi homologado no dia 09/12/2025 conforme segue: 1) Matrícula nº 127.184 (APT).
Vendedor: D. de O.M. Beneficiário: E.A. da S. de A., Valor R$ 200.000,00.
Informações: (55) 3174-1501.
Em 11 de dezembro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025
O MUNICÍPIO DE SANTO EXPEDITO DO SUL, TORNA PÚBLICO que através do Processo
de Dispensa de Licitação, pretende efetuar contratação de empresa para aquisição de brinquedos,
com orçamento proposto R$ 19.600,00 dezenove mil e seiscentos reais). Os interessados devem
enviar as propostas, devidamente formalizadas e assinadas em PDF, juntamente com os
documentos de habilitação, para o e-mail: licitacoes@santoexpeditodosul.rs.gov.br ou entregar
diretamente em mãos no setor de Licitações do Município até às 13:00hs do dia 18/12/2025. A
sessão ocorrerá às 08:00hs do dia 19/12/2025.
Santo Expedito do Sul/RS, 12 de dezembro de 2025.
VANTUIR DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10038/2025
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10038/2025 FMS OBJETO: Aquisição de
nove veículos leves de passeio (Zero Km), ano e modelo 2025 ou superior para transporte
de equipes e materiais. DATA DE ABERTURA: 05 de janeiro de 2026, às 11h. O edital está
disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.
RAFAEL DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Compras e Licitações São
Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 382/2025; Empresa: B. S. CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.; Objeto:
"Construção da EMEI Vagalume, no âmbito do Edital de Licitação nº. 010/2025,
modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos de repasse do Ministério da
Educação - NOVO PAC." Valor: R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil
reais). Prazo:
12 (doze) meses.
Modalidade: Concorrência
Eletrônica nº.
10/2025.
Contrato nº. 393/2025; Empresa: MATT CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação
de contratação de empresa especializada para Capeamento Asfáltico das Avenidas
Sapucaia e Luiz Pasteur." Valor: R$ 4.669.634,73 (quatro milhões, seiscentos e
sessenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 015/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público
a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 174/2025, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia
para a execução de Pavimentação Asfáltica, com execução de passeios com acessibilidade
nas Ruas Victor D. Rocha (Rua G), Rua Maria M. Tomasi (rua N), Rua Ana A. Pasini (rua J),
no bairro Vicentinos, celebrado entre o município de Sarandi-RS e a Caixa Econômica
Federal Contrato de Repasse nº 943573/2023, tudo de acordo com o memorial descritivo,
orçamento e cronograma de execução, anexos, informamos que foi homologado e
adjudicado para a empresa Construbrás Construtora LTDA.
Sarandi, 30 de outubro de 2025.
PABLO LUIZ ALIEVI MARI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO PROCESSO PMS/RS nº 117/2025-Lic - CONCORRÊNCIA nº 007/2025. objeto é
a Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia
para a execução de Pavimentação Asfáltica, com execução de passeios com acessibilidade nas
Ruas Victor D. Rocha (Rua G), Rua Maria M. Tomasi (rua N), Rua Ana A. Pasini (rua J), no bairro
Vicentinos, celebrado entre o município de Sarandi-RS e a Caixa Econômica Federal Contrato
de Repasse nº 943573/2023, tudo de acordo com o memorial descritivo, orçamento e
cronograma de execução, anexos. Valor de R$ 746.950,69 o item. Empresa Construbrás
Construtora LTDA. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 086/2025. Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Boa Fé
Construções Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontilhões) destruídos
por desastre ocorrido no município (contratação integrada para elaboração de projeto
básico e projeto executivo de engenharia, execução de obra de reconstrução de
infraestrutura pública, pontilhões em concreto armado): Meta 7: Objeto: Reconstrução
pontilhão de concreto armado em L. Gamelão (Pio XII) - 20,0m exten. e 5,0m larg.;
coordenadas: Lat: 29º 22' 57" S; Log: 52º 36' 01" O, na Localidade de Linha Gamelão Pio
XII - R$ 405.000,00; Meta 8: Objeto: Extensão pontilhão de concreto armado em L. Pintado
- 25,0m exten. e 5,0m larg.; coordenadas: Lat: 29º 24' 52" S; Log: 52º 33' 31" O, na