DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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332
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025
Processo Administrativo Nº 771/2025 Concorrência Eletrônica N.º 04/CPL/2025
Contratado:
VG
PRIME
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
45.692.866/0001-49.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), TIPO II, com área de 431,43 m², no
Município de Novo Horizonte Oeste/RO, conforme PROPOSTA N° 13890.2170001/21-001
Ministério da Saúde, Projetos e Planilha em anexo e conforme exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Da Vigência: O prazo de vigência da contratação será de acordo com
o período estabelecido no termo de referência/projeto básico, a contar da assinatura do
contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para
conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº
36/CPL/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços Visando a
Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes" em
favor das Empresas Olmi Informatica Ltda, Cnpj 00.789.321/0001-17, No Valor Total de R$
27.610,00, Go Trade Soluções, Cnpj 48.394.231/0001-53, No Valor Total de R$ 17.683,88,
Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, Cnpj 51.659.136/0001-49,
No Valor Total de R$ 5.680,00, 59.963.024 Ana Clara dos Santos Mezzomo, Cnpj
59.963.024/0001-99,
No Valor
Total
de R$
26.900,00, R
&
R Distribuidora
de
Eletroeletronicos Ltda, Cnpj 59.565.097/0001-22, No Valor Total de R$ 43.950,00, L2 -
Comercio e Solucoes Ltda, Cnpj 54.043.075/0001-89, No Valor Total de R$ 9.579,80,
Techfort Solucoes Ltda, Cnpj 62.716.134/0001-60, No Valor Total de R$ 36.500,00, Tritek
Distribuidora de Informatica, Importacao e Exportacao Ltda, Cnpj 35.483.129/0002-63, No
Valor Total de R$ 13.098,00, C.H.C. Milhomens Tecnologia Ltda, Cnpj 42.584.277/0001-59,
No Valor Total de R$ 69.700,00, Allset Tecnologia Ltda, Cnpj 55.149.591/0002-36, No Valor
Total de R$ 21.259,00 e Prime Soluções Em Tecnologia, Cnpj 37.090.234/0001-87, No Valor
Total de R$ 3.718,00, Totalizando R$ 275.678,68.
Novo Horizonte do Oeste - RO, 12 de dezembro de 2025.
LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA
Diretor de Compras e Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025/SMCL/PVH
Tipo: Menor Preço
A Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações da Prefeitura de
Porto
Velho,
Torna
Pública
a
Realização
do
Concorrência
Eletrônica
nº90007/2025/SML/PVH deflagrado no Proc. nº005.000314/2025-29, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a Construção da Sala
de Estabilização do Distrito de Vista Alegre do Abunã, no município de Porto V e l h o / R O.
Abertura
das
Propostas:06/01/2026
às
10h
(hora
do
DF).
Endereço
Eletrônico:www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade
do Edital:www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Outras Informações: Junto à
Equipe de Pregão 04, na Secretaria municipal de contratos, convênios e licitações,
localizada na Rua México, n°2147, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820152 Porto
Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h(horário local de RO). Tel:(69)3901-
6270, E-mail:pregoes.sml@gmail.com. Valor:$782.636,82 (setecentos e oitenta e dois mil
seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos) Porto Velho/RO, 12/12/2025.
TAIANE DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90110/2025/SMCL/PVH
SRPP nº 82/2025. Nova data de Abertura. Tipo: Menor Preço.
A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, da Prefeitura
de Porto Velho, torna pública a Alteração do Aviso de Licitação referente ao Pregão
Eletrônica nº90110/2025/SMCL/PVH - SRPP nº82/2025
deflagrado no Proc. nº
002.000424/2025- 11, cujo objeto é: Sistema de RP Permanente para eventual Aquisição
de Material de Limpeza (Papel toalha, Papel higiênico...), visando atender as unidades
administrativas participantes, conforme condições, especificações e quantidades estimadas
no instrumento, nos Anexos I e II, conforme segue: Onde-se LÊ: Abertura das Propostas:
15/12/2025, às 10h (horário do DF). Leia-se: Data da Sessão: 29/12/2025, às 10h (horário
do DF). Outras informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Pregão no 05, na
Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, localizada na Rua México,
no 2331, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, com
atendimento em dias úteis, das 8h às 14h, ou pelo e-mail pregoes.sml@gmail.com. Tel:(69)
3901-6272. Valor:R$1.230.798,23 (um milhão, duzentos e trinta mil, setecentos e noventa
e oito reais e vinte e três centavos). Porto Velho/RO, 12/12/2025.
ANDERSON FREITAS DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 205/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura através da Procuradoria
Geral do Município, fica publicado o Contrato nº 205/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 4361/2025, oriundo da Concorrência nº 015/2025. O presente contrato
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
Reforma da EMEIEF Balão Mágico, conforme Convênio SINGOV nº 98/SEDUC/PGE/2023. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
e/ou aditado por ambas as partes, nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021. Para atender
às despesas, foram emitidas, Nota de Empenho nº 2904/2025, Unidade Orçamentária
02004
(SEMED), Programa
de
Trabalho
12.365.0003.1141, Elemento
de
Despesa
4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 435.422,55, datada de 05/12/2025; Nota de
Empenho nº 2905/2025, Unidade Orçamentária 02004 (SEMED), Programa de Trabalho
12.122.0002.2220, Elemento de Despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 159.865,62,
datada de 05/12/2025. Rolim de Moura, 12 de Dezembro de 2025. Marineuza dos Santos
Lopes Procuradoria Geral do Município
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 206/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura através da Procuradoria
Geral do Município, fica publicado o Contrato nº 206/2025, referente ao Processo
Administrativo nº 4686/2025, oriundo da Concorrência nº 014/2025. O presente contrato
tem por objeto Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção de um campo society com gramado sintético, a ser implantado em área pública
localizada na Rua Tancredo Neves, esquina com a Avenida Araribóia, no distrito de Nova
Estrela, município de Rolim de Moura/RO. Termo de Convênio nº 183/2025/PGE-SEOSP. O
contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
e/ou aditado por ambas as partes, nos casos previstos na Lei nº 14.133/2021. Para atender
às despesas, foram emitidas, Nota de Empenho n° 2886/2025, unidade orçamentária 02003
(SEMACOL),
programa
de
trabalho
27.812.0001.1239,
elemento
de
despesa
4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 438.082,40 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitenta
e dois reais e quarenta centavos), com data de 04/12/2025. Rolim de Moura, 12 de
Dezembro de 2025. Marineuza dos Santos Lopes Procuradoria Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO DISPENSA ELETRONICA N: 16/2025 Tipo:
Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 1343/2025; Aquisição de Recargas de Gás
Liquefeito de Petróleo (Glp), Em Botijões de 13 Kg Destinadas Ao Atendimento das
Demandas da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades A Ela Vinculadas. Valor Total
Estimado: R$ 7.056,00 Data da Sessão: 22 de dezembro de 2025 as 09:00min horario de
Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou
www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.
São Felipe D'Oeste, dia 12 de Dezembro de 2025.
MATHEUS ASSUNÇÃO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 005 ao Contrato N° 059/PJM/2023 Processo nº: 241/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA STORCH
LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do
contrato. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
do dia 09/12/2025. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 05 de dezembro de 2025.
Assinam: CONSTRUTORA STORCH LTDA Helenilson Anderson Amorim Lenk
OSMY TOLEDO DE SOUZA PREFEITO MUNICIPAL
AV I S O
CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
Chamamento Público 007/2025 Processo administrativo nº 594/2025 objeto: contratação
de laboratórios especializados para a realização de análises clinicas, incluindo a coleta, o
processamento, a análise de maternais biológicos e a emissão de laudos, conforme
protocolos técnicos e normas vigentes, visando à qualidade, confiabilidade e
tempestividade dos exames requisitados pelas unidades de saúde do município.
Considerando o procedimento administrativo regularmente instaurado, com
vistas ao credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de
empresa especializada para a realização de análises clínicas, incluindo a coleta, o
processamento, a análise de materiais biológicos e a emissão de laudos, bem como o
atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital de Credenciamento, e após análise da
documentação apresentada pelos interessados, CREDENCIO a empresa: LABORATÓRIO DE
ANALISE CLINICA E CLINICA SANTA ROSA (CNPJ: 54.223.477/0001-65), que foi devidamente
credenciada, tendo apresentado toda a documentação exigida em conformidade com o
edital e a legislação pertinente.
A empresa credenciada atenderá aos itens solicitado. Com valor final de R$
246.100,00(Duzentos e quarenta e seis mil e cem reais). Dessa forma, em observância ao
disposto na Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas correlatas, declaro a empresa
LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA E CLINICA SANTA ROSA (CNPJ: 54.223.477/0001-65),
credenciada com a Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO, para execução do serviço
relacionado,
conforme
as
condições
e
valores
constantes
nesta
adjudicação/homologação.
Em 10 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
Processo Administrativo nº 734/2025
O(a)
Prefeito
do(a)
MUNICÍPIO
DE
TEIXEIRÓPOLIS/RO
comunica
aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 referente à Contratação de
Tubos Corrugados Com O Objetivo de Proteger As Estruturas de Pontes Contra Infiltrações
e Erosão Provocadas Por Águas Acumuladas.
Fornecedor: JC IMPORTADORA LTDA - 42.839.619/0001-34
Subtotal Adjudicado: R$ 5.413.680,00 | Subtotal Orçado: R$ 5.865.636,00 |
7,7051% | R$ 451.956,00 |
Fornecedor: TUBOTRAC SOLUTIONS LTDA -
22.536.552/0001-51|
Subtotal Adjudicado: R$ 901.170,00 | Subtotal Orçado: R$ 948.600,00 |
5,0000% | R$ 47.430,00 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 6.314.850,00 |
Total Orçado: R$ 6.814.236,00 |
Economia% 7,3285 | Economia R$: 499.386,00
Em 8 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Processo Administrativo nº 772/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O(a) Prefeito,
HOMOLOGA nos termos Inciso IV do Art. 74 da Lei n° 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registrar Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Veículos/Tracionadores Mecânicos, Destinados Ao Atendimento As
Demandas das Secretarias Competente da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/Ro
Fornecedor: NISSEY MOTORS LTDA - 04.996.600/0001-02
Subtotal Adjudicado: R$ 1.467.980,00 | Subtotal Orçado: R$ 1.650.168,66 |
11,0406% | R$ 182.188,66 |
Fornecedor: PORTELA OCHIAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA _
05.240.325/0001-65 |
Subtotal Adjudicado: R$ 2.071.930,00 | Subtotal Orçado: R$ 2.530.111,50 |
18,1091% | R$ 458.181,50 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 3.539.910,00 |
Total Orçado: R$ 4.180.280,16 |
Economia% 15,3188%| Economia R$: 640.370,16
Em 11 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/SEMSAU/2025
Termo de Fomento Nº 001/SEMSAU/2025
Processo Administrativo n° 00688.06.01-2025
Concedente: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO
SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO- AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA (SANTA CASA DE
RONDÔNIA). Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução de
procedimentos cirúrgicos eletivos, acesso a consultas com médicos especialistas, exames
complementares, além de outros serviços de apoio à saúde, conforme dispôs o Plano de
Trabalho e os anexos, aprovado pela Titular da Pasta de Saúde.
Prazo: O presente Termo de Fomento terá vigência de 12 (doze) meses após a assinatura.
Valor: O Município de Teixeirópolis repassará o valor estimado do plano de trabalho o
valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), na conta corrente indicada pela
SOCIEDADE BENEFICENTE LATINO-AMERICANO DA AMAZÔNIA - SBLAA. O pagamento será
realizado em parcelas mensais, sendo que a primeira parcela será paga antecipadamente
após assinatura deste termo no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e o
restante será parcelado em 11 (onze) parcelas, com pagamento conforme cronograma de
desembolso aprovado em plano de trabalho, que serão pagas com base nos relatórios
mensais de produção apresentados pela entidade parceira, devidamente validados pelo
Fundo Municipal de Saúde, respeitado o cronograma físico-financeiro e os valores
pactuados no plano de trabalho.
Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 10 de dezembro de 2025.
Assinam: Sociedade Beneficente Latino- Americano da Amazônia - Sblaa (Santa Casa de
Rondônia). José Roberto de Souza - Osmy Toledo de Souza Prefeito
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