DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025/CCL/NORMANDIA
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO E
LICITAÇÃO
-
CCL
AVISO DE
CONTINUIDADE
DA
CONCORRÊNCIA N° 009/2025/CCL/NORMANDIA Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para Execução da Obra de Recuperação da Estrada de Acesso A Orla da Lagoa
Cheirosa No Município Normandia/Rr. Convênio: 963304/2024/Mtur/Caixa".
A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições
legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado.
Data: 17/12/2025. Horário: Às 10:00 horas.
Normandia - RR, 10 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025
- SEMOI/PMR CONTRATO Nº 218/2025 - SEMOI. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de
Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMOI, do Município de
Rorainópolis (RR), sediada a Rua Pedro Daniel nº 051, CENTRO - Rorainópolis, Roraima, CEP
69373-000. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção da
Praça do Equador Localizada No Município de Rorainópolis/Rr. - Contratada: J. S. DE A.
NETO LTDA - CNPJ Nº 16.782.479/0001-03, sediado (a): Rua Ulisses Guimarães, nº 550,
Centro - Rorainópolis (RR) - vencedor no LOTE 01: TOTAL DO LOTE: R$ 2.827.412,13 (DOIS
MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS, TREZE
CENTAVOS). - Vigência: 395 (trezentos e noventa e cinco) dias. Fonte de Recurso:
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADO, SEMOI. Projeto de Atividade: 15.122.0016. Ação: 3131.
Elemento de Despensa: 4.4.90.51.00. Fonte: 710. Rorainópolis (RR), 12 de dezembro de
2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - FMPBEA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025 - FMPBEA
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Proteção e
Bem-Estar Animal, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal
nº 616/2023, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa
especializada em resgate animal e outros atendimentos veterinários, pelo prazo de 1 (um)
ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de
referência: R$ 7.513.700,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 16/12/2025 até as
08h29min do 12/01/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia
12/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no
TCE sob o nº 092FDCFAB6D212081377F7B66C90041C8D46E03E.
Balneário Piçarras (SC), 12 de dezembro de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para Construção
de Escola em tempo integral no Bairro Nova Barra Velha, município de Barra Velha/SC -
Transf. Conv. União - Contrato de Repasse 967369/2024. Recebimento das Propostas: Até
13:30 horas do Dia 05/01/2026. Disputa: 14:00h do Dia 05/01/2026. Agente de contratação
Rubia Fernanda Alves. Abertura das propostas Endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Edital
disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e www.bnc.org.br.
Barra Velha (SC), 10 de dezembro de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025
A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra.
Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizará Processo Licitatório nº
117/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 117/2025, tendo como critério de julgamento
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE no dia 21/01/2026 às 14:00hrs. Tendo como objeto:
"Execução de pequenos reparos e pequenas reformas, com fornecimento de materiais e mão de
obra, nas unidades Municipais da Secretaria de Educação e desporto, Secretaria de Saúde,
Secretaria de obras e infraestrutura, Secretaria de Planejamento urbano, Desenvolvimento
econômico, cultura e turismo e Secretaria de Assistência Social de Braço do Norte. Inclui serviços
nas áreas elétrica, civil, hidráulica e de sistemas preventivos contra incêndio. Orçamento baseado
na Tabela SINAPI". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do
Município
de 
Braço
do
Norte, 
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes, 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br .
Braço do Norte, 10/12/2025.
DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025
Contrato Nº 61/2025. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo de Licitação: 126/2025.
Concorrência Eletrônica: 126/2025. Contratante: Município de Braço do Trombudo.
Cnpj: 95.952.230/0001-67. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro
Ltda. Cnpj:14.008.393/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de
"Oae - Obra de Arte Especial Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado)" Incluso
Fundações, Contenções e Tabuleiro Pré- Fabricado, Bordas e Guarda-Corpos, Com
Capacidade de Carga de 30tf A Ser Executada No Município de Braço do Trombudo
Com Fornecimento de Mão de Obras, Materiais e Equipamentos Necessários à
Completa e Perfeita Implantação de Todos os Elementos Definidos Referente Aos Itens
dos Projetos, Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, Com
Fornecimento de Todo Material e Mão de Obra Necessária de Acordo Com O Que Se
Encontra Definido Na Especificação e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus
AneXos.
De Acordo Com O Plano de Trabalho Reconstrução Protocolo S2id nº Rec-Sc-4202859-
20240222-01, Sei N° 59053.014371/2024-81, Pt V2.03
Sendo os Lotes e Metas:
Lote 01; Meta 04 - Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado) Com 9m
Vão/8,75m Largo,
No Ribeirão Concórdia, Via Brt 446, 27° 21' 14'' S - 49° 54' 34'' O;
Lote 02; Meta 05 - Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré
Moldado) Com 8m Vão/6,25m Largo, Na Tifa
Sheidt (Início/Baixo), Via Brt 460, 27º 22' 17" S
49º 54' 15" O";
Lote 03; Meta 07 - Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré Moldado) Com 7m
Vão/6,25m Largo),
Na Furna, Via Brt 480, 27° 23' 34'' S - 49° 56' 26'' O.
Através da Transferência Legal 1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil - MIDR, Transferência obrigatória MDR nº 3.321, de 10 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 17 de novembro de 2025.
Valor total: R$ 1.081.000,00 (um milhão e oitenta e um mil reais). Braço do Trombudo,
SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025
Contrato Nº 59/2025. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo de Licitação: 145/2024.
Concorrência Eletrônica: 10/2024. Contratante: Município de Braço do Trombudo. Cnpj:
95.952.230/0001-67. Contratado: Empreiteira de Mão de Obra João de Barro Ltda.
Cnpj:14.008.3930001-94. Objeto: Meta 09 - Contratação de Empresa Especializada Para
Oae - Ponte Em Concreto Armado (Pré - Moldado ) Com 15m Vão/6,25 Largo, No Braço
Novo , Via Brt 027, Localização 27° 22' 38 S - 49° 53' 36'' O no município de Braço do
Trombudo com fornecimento de mão de obras, materiais e equipamentos necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos referente aos itens dos
projetos,
orçamento, 
memorial
descritivo
e
cronograma 
físico-financeiro, 
com
fornecimento de todo material e mão de obrA Necessária de Acordo Com O Que Se
Encontra Definido Na Especificação e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos,
Conforme Recurso Liberado Pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional,
Através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo S2id: Rec-Sc 4202859-
20240222-01, Sei: 59053.014371/2024-81, Pt V2.09. Através da Transferência Legal
1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, Transferência
obrigatória MDR nº 3.321, de 10 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de
novembro de 2025.
Valor: R$ 497.850,00 (quatrocentos e noventa e sete mil oitocentos e cinquenta reais).
Braço do Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2025
Contrato Nº 63/2025. Data de Assinatura: 09/12/2025. Processo de Licitação: 181/2025.
Concorrência Eletrônica: 181/2025. Contratante: Município de Braço do Trombudo. Cnpj:
95.952.230/0001-67. Contratado: Construção Civil Mg Ltda. Cnpj: 06.145.928/0001-40.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Pavimentação Em
Concreto, Nivelamento de Drenagem e Sinalização Viária da Rua dos Pioneiros - Trecho 01
(Extensão de 532m) e Trecho 02(Extensão de 541,85m), Conforme os Itens dos Projetos,
Orçamento, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro, Com Fornecimento de
Todo Material e Mão de Obra Necessária de Acordo Com O Que Se Encontra Definido Na
Especificação e Condições Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.
Valor: R$ 1.695.832,69 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e
sessenta e nove centavos). Braço do Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2025
Contrato Nº 60/2025. Data de Assinatura: 04/12/2025. Processo de Licitação: 149/2024.
Concorrência Eletrônica: 11/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROM B U D O.
CNPJ: 95.952.230/0001-67. Contratado: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA JOÃO DE BARRO
LTDA. CNPJ:14.008.393/0001-94. Objeto: META 06 - Contratação de empresa especializada
para CONSTRUÇÃO DE OAE - PONTE EM CONCRETO ARMADO (PRÉ MOLDADO) COM 8M
VÃO/6,25M LARGO, NA TIFA SCHEIDT(INICIO), VIA BRT 460, localização 27° 22' 36 S 49° 54'
45'' O a ser executada na localidade Tifa Sheidt (BRT 460) no Município de Braço do
Trombudo, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com
o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste edital e seus
anexos, CONFORME
RECURSO LIBERADO PELO
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA CIVIL, PROTOCOLO S2iD: REC-SC 4202859 20240222-01 E PLANO DE TRABALHO
V2.09, ESTE PROCESSO PODE SER ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81.
Através da Transferência Legal 1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
- MIDR, Transferência obrigatória MDR nº 3.321, de 10 de novembro de 2025, publicada no
DOU em 17 de novembro de 2025.
Valor: R$ 358.900,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). Braço do
Trombudo, SC 10 de dezembro de 2025. Adriano Treinatti Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 (PMC)
Município de Capinzal/SC e seus Entes Diretos informam: Pregão Eletrônico n.
073/2025 (PMC), com sessão de abertura em 22/01/2026 às 08h00 e prazo máximo para
envio de propostas até 30 minutos antes, tendo por objeto a Contratação de empresa para
a realização de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR - LINHAS REGULARES, para o município de
Capinzal, durante o exercício 2026, com valor estimado de R$ 663.054,00, julgamento por
menor preço e modo de disputa aberto. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/
ALEXSANDRO BOF NORA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025
PMC Contratação de serviços
Objeto: Contratação de empresa do ramo de transporte escolar, para prestação
de serviço de transporte de alunos, em regime de fretamento, para o transporte na Rede
Municipal e Estadual de Educação conforme detalhado no Anexo "A" do Edital. Promove-
se a publicidade da chave de pré publicação do processo registrada junto ao sistema
sfinge: CB18EDDCB5A1212794241C7FE750B21EA550709F
Concórdia, SC, 8 de dezembro de 2025.
CÁSSIA BORTOLI RONCAGLIO
Secretária Municipal de Educação