DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/FCC/2025
(Processo Administrativo nº 707320)
OBJETO: O MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, torna público que SUSPENDE, por tempo
indeterminado, a abertura do edital supracitado, que tem como objetivo o Registro de
preços de serviços gráficos, para impressão do livro em comemoração aos 60 anos da
Associação Coral de Criciúma/SC, para retificação do edital.
CRICIÚMA-SC, 12 de dezembro de 2025.
GUSTAVO THOME DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 20/2025
Processo de Licitação n° 91/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de natureza predominantemente intelectual para prestação de assessoria e
consultoria técnica na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), incluindo
orientação normativa, acompanhamento das ações, organização documental, suporte à
prestação de contas e capacitação dos servidores da gestão cultural municipal. Contratada:
G&E Criativa Assessoria e Produção Cultural Ltda, CNPJ N° 28.501.664/0001-53. Valor:
R$2.845,00 (dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais).
Grão-Pará/SC, 12 de dezembro de 2025.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/PMI/2025
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: O
Município de
Içara/SC, seguindo
Memorando Interno
n°.
099/COMPRAS/2025 do Departamento de Compras, torna público que retifica o item 8,
subitem 8.2 do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 161.PMI.2025.
Publicado no DOU no dia 1 de dezembro de 2025, edição nº 228, Seção 3, página 296. A
data de abertura da sessão permanece para o dia 16/12/2025 às 11h00min e o fim do
recebimento das propostas até as 10h45min.
IÇARA - SC, 12 de dezembro de 2025.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
REGISTRO DE PRECOS N. 26/2025 - PROCESSO N. 88/2025
O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 14/01/2026 as
08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Contratacao de empresa
especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva, corretiva e calibracao de
equipamentos medicos, odontologicos, audiologicos, laboratoriais e de fisioterapia, com
fornecimento de pecas e insumos, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital
podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria
de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min. FR 160031100000
Em 10 de dezembro de 2025.
CRISTIAN GRASSI
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 447/2025 Portal de
Compras do Governo Federal nº 90447/2025, Destinado A Aquisição de Itens de
Enfermagem Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal São José, Uasg 453230,
Bem Como O Julgamento Efetuado Pela Pregoeira, Adjudicando O Objeto Licitado às
Empresas Vencedoras Em Seus Respectivos Itens e Valores Unitários, Quais Sejam: Sc Med
Distribuidora Medico Hospitalar Ltda - Item 1 - R$ 49,99; Primazia Materiais Medico
Hospitalares Ltda - Item 2 - R$ 38,00 e Item 4 - R$ 0,70; Imperium Med Distribuidora de
Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - Item 3 - R$ 0,59; Difio Produtos Medicos
Ltda - Item 6 - R$ 15,60; Medimac Comercio de Artigos Medicos Ltda - Item 7 - R$ 1,19 e
Item 8 - R$ 1,19; Restou FracasSado o Item 5.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2025
Julgamento de Recurso
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 308/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90308/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares. Diante dos motivos
expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa GNATUS PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA para o item 10, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do
Recurso 
encontra-se, 
na 
íntegra, 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento.
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 415/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90415/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos Complementares. Diante dos motivos
expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA para os
itens 9, 22 e 23, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do
Recurso 
encontra-se, 
na 
íntegra, 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2025
Resumo do Julgamento de Recurso
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 359/2025, destinado ao
Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na
requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela
Secretaria de Educação. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a
Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa
GK CONSTRUÇÕES LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento
do 
recurso 
encontra-se, 
na 
íntegra, 
à
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitações".
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do
recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 316/2025, para o Registro
de Preços, visando a futura e eventual aquisição de balança rodoviária móvel a serem
utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito, no exercício de suas atribuições
administrativas, de apoio e operacionais na fiscalização de trânsito. Diante dos motivos
expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO
ao recurso interposto pela empresa MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, sendo a decisão
acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à
disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 57/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância
Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do
SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente
de Contratação decide INABILITAR: SM Diagnósticos Ltda. e São Marcos Radiologia Ltda. e
HABILITAR: Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Médico, conforme motivos
expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição
de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE OURO
Contratado: COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para o ano de 2026.
Fundamento legal: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21. Lei nº 11.947/2009.
Resoluções FNDE relativas ao PNAE.
Ouro
SC, 
12/12/2025.
Registro 
no
TCE:
4A441902D686CE424F719F4DE1A4190AD3099535
EDINEIA RECH SCHLINDWEIN
Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 083/2025-EDU
Partes: Município de Porto União e Traços Serviços LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de ampliação e reforma do N.E.I.
Maria Luiza Waldraff, no Município de Porto União/SC.
Vigência: O prazo de vigência contratual será de 16 (dezesseis) meses, contados a partir da
emissão do Contrato, podendo ser prorrogado, na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 531.900,00 (quinhentos e trinta e um mil
e novecentos reais).
Base legal: Concorrência Eletrônica 008/2025-EDU, Lei 14.133/2021.
Código do TCE: 462D15670D7BC2881A90F72C1727C403ECB288CA Porto União SC, 3 de
dezembro de 2025. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.