DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R
o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Processo Nº 098/2025 em favor da empresa
RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 10.337.197/0005-36, na
importância de R$ 489.700,00(quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais).
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à Infraestrutura produtiva no
Município de Mendonça - SP (Caminhão Basculante novo 0 km e Grade Aradora
Intermediária), convênio entre o Município de Mendonça e o Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, proposta nº 058475/2025 e convênio nº 992884/2025.
Mendonça - SP, 4 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA":
EDITAL Nº 014/25 - PROCESSO Nº 3.125/25
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DAS RUAS FRANCISCO ALVES
DOS ANJOS E JAIME ÂNGELO NOGUEIRA - PQ SANTANA, MOGI DAS CRUZES - SP.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente
eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 8 de
janeiro de 2026. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se disponível para download no site
da
Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/) 
e
no 
referido 
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025.
NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS (MESA
DE COZINHA, ARMÁRIO DE COZINHA EM AÇO E MESA QUADRADA PARA COZINHA).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:30 horas do dia 12 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 131/2025 - PROCESSO Nº 3.098/2025 E APENSOS.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS,
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ACESSÓRIOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 138/2025 - PROCESSO Nº 3.050/2025 E APENSOS.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO, ACONDICIONAMENTO, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E AFINS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, em 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 159/2025 - PROCESSO Nº 3.223/2025
- OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE
MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOGI DAS CRUZES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 133/2025 - PROCESSO Nº 2.972/2025 E APENSOS.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:30 horas do dia 09 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 135/2025 - PROCESSO Nº 3.100/2025, 3.191/2025 e 3.205/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, VISANDO
ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 137/2025 - PROCESSO Nº 3.206/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL,
CARRINHO DE EMERGÊNCIA E BALANÇA PEDIÁTRICA.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de
Saúde e Bem-Estar, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO":
EDITAL Nº 152/2025 - PROCESSO Nº 3.222/2025
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
14:00 horas do dia 07 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 8 de dezembro de 2025.
REBECA RIBEIRO BARUFI ORECHOWSKI
Secretária Municipal de Saúde e Bem-Estar
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº
04/2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico nas vias públicas do município de Monte Mor/SP, especificamente
nas ruas Latif S. Pires Miguel Filho, Lázaro Lirani, Antônio Canesin e Jardim Capuavinha, com
recursos oriundos do convênio federal Nº 943646/2023", a favor da empresa: NJ Caetano
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Item 1 no valor unitário de R$ 72.078,58, Item 2 no
valor unitário de R$ 238.070,20. Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos,
considere-se ADJUDICADO o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 04/2025, a
favor da empresa: NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda. Item 1 no valor unitário
de R$ 72.078,58, Item 2 no valor unitário de R$ 238.070,20. Monte Mor/SP, 12/12/2025.
MURILO ANTÔNIO DE SOUSA RINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 59/2025
Dispensa Eletrônica nº 10/2025. Processo Licitatório nº 059/2025.
O Município de Novais, através de seu prefeito, no uso de suas atribuições
legais, torna pública, para conhecimento geral, a alteração do Anexo I- Termo de Referência
do edital, referente ao processo em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de apostilas destinadas aos alunos da Educação Básica do
Município de Novais para o ano letivo de 2026, com entrega imediata, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos;
Data de encerramento do envio de Proposta: 18/12/2025 as 09h; Data de abertura da
Dispensa: 18/12/2025 as 09:10h; Horário da Fase de Lances: 09:10h às 15:10h. A retificação
na íntegra está à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.bnc.org.br e
www.novais.sp.gov.br. Maiores informações: através do tel. (17) 3561-1266.
Novais - SP, 12 de dezembro de 2025.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito