DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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339
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
Edital Nº 131/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. Os cadastros das Propostas serão
recebidos
até 
o
dia
12/01/2026, 
às
08h50min, 
na
página
eletrônica 
da
BBMnet
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S Licitações - Av. Luciano Consoline, 600 - Jd Lucca
das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655.
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 84/2025
Republicação
Edital Nº 107/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ARMAS
DE FOGO, do tipo Pistola Semiautomática, calibre 9 mm, para entrega imediata. Os
cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 13/02/2026, às 08h50min, na página
eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S Licitações -
Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. 11 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
MODALIDADE: Modalidade: Concorrência - Edital N° 071/2025 - Processo N° 085/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)
O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório N°
085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 071/2025, que institui o(a)
Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal
BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA - SUB 50 (FNHIS) - conforme especificações do edital, no Projeto
Básico. Participante vencedor: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, Documento do
Licitante 10.412.300/0001-31, Valor total contratado: R$5.733.999,86.
Ituverava, SP, 11 de dezembro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
MODALIDADE: Modalidade: Concorrência - Edital N° 071/2025 - Processo N° 085/2025
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo licitatório N° 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
071/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação
realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a
seguir: Item 1 Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -
SUB 50 (FNHIS) - conforme especificações do edital, no Projeto Básico. Participante
vencedor: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, Documento do Licitante
10.412.300/0001-31, Valor total contratado: R$5.733.999,86.
Ituverava, SP, 11 de dezembro de 2025
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025
PROCESSO Nº 10.355-1/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Educação, visando a aquisição de material didático mais assessoria pedagógica e formação
continuada para atendimento aos alunos e professores da Creche na Educação Infantil -
Maternal II (3 a 4 anos), conforme condições e quantidades estabelecidas neste edital.
ADJUDICO o objeto licitado à empresa EDITORA DANGUS LTDA (CNPJ Nº
03.892.051/0001-63), no valor global de R$264.796,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e
setecentos e noventa e seis reais). Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 12 de dezembro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2025
A Prefeitura do Município de Jaboticabal do Estado de São Paulo, situada à
Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, Bairro Vila Serra - Jaboticabal/SP, CEP
14.870-900, faz saber, que nos termos do Decreto Municipal nº 7.659/2022 e demais
legislações pertinentes, se encontra instaurado o Procedimento de Manifestação de
Interesse - PMI, com o objetivo de chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado,
interessadas em apresentar, por sua conta e risco, estudos voltados à implementação de
melhorias nos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário visando
atender a universalização do novo marco legal e subsidiar a administração pública na
estruturação de eventual processo de contratação.
O prazo final para recebimento do requerimento de autorização para apresentação
de projetos, levantamentos, investigações ou estudos será até as 09h00 do dia 16 de janeiro de
2.026. O edital de Chamamento Público estará à disposição dos interessados para download
gratuito no Portal da Transparência de Jaboticabal, na seção "Chamamento Público", a qual
poderá ser acessada através do link http://transparencia.jaboticabal.sp.gov.br/Compras.aspx.
Jaboticabal, 12 de dezembro de 2.025
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Processo 109/2025 Concorrência 005/2025 Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, com
fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas, acessórios e mão de obra para execução da Praça "MARIA DE LOURDES VIOLA
FERREIRA". A Prefeitura comunica a Homologação e a Adjudicação da licitação em epígrafe,
ficando conforme segue: MB ENGENHARIA E URBANIZACAO LTDA, valor global: R$ 339.000,00.
O vencedor fica convocado para apresentação da garantia, conforme disposto na Cláusula
Décima Terceira - GARANTIA DE EXECUÇÃO, constante no Edital. Após a entrega da garantia,
a empresa fica convocada para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações
poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934.
ANTONIO CARLOS DEGAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 100/2025
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 046/2025 - Processo nº 321/2025 -
Contratante:
Município
de
Louveira -
Empresas
detentoras:
INOVAÇÕES
RAFAELLI
CONSTRUÇÃO LTDA; R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS; TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA; AZ
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; GCM COMERCIAL LTDA; CONECTA DISTRIBUIÇÃO LT DA ;
W LED ELÉTRICA LTDA; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ;
LENDÁRIO COM E IMPORTAÇÃO DE MATS ELÉTRICOS LTDA. - Objeto: Registro de preços de
materiais elétricos - Modalidade: EDITAL Nº 100/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência:
12 meses - Assinatura: 03/12/2025. A íntegra desta publicação encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/12-2025/b9110a43fe56f1623a
1294dbd7c78983b4a28097.pdf.
Louveira, 11 de dezembro de 2025.
RODRIGO MIGUEL PEREIRA BATALHA
Gestor do Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
Referente à Adesão do Município de Lucélia à Ata Registro de Preços nº 11/2024/FNDE -
Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP.
Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, CNPJ Nº: 79.788.766/0027-71.
Objeto: Aquisição de kits de materiais escolares pelos Estados, DF e Municípios, para
fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme especificações
constantes na Ata de Registro de Preços nº 11/2024, cujo órgão gerenciador é Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, CNPJ nº 00.378.257. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 01/12/2025. Valor: R$ 74.538,22. Disposições Finais: A Íntegra do contrato está à
disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lucélia.
Assinaturas: Tatiana Guilhermino Tazinazzio -Prefeita; Valdemar Abila - Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025
Processo nº 067/2025.
Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia/SP, no uso das atribuições legais,
em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, Adjudica o Lote nº 4 -
Ônibus Scania K113 CL - Ano 1998-1998 - Placa CGR7D71, pelo valor de 90.200,00 em favor
do arrematante PHP Transportes Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 10.014.409/0001-
10. Dessa forma, Homologo a licitação na modalidade Leilão "on line" nº 01/2025.
Luiziânia, 12 de dezembro de 2025
RAPHAEL SARAIVA BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
Processo nº 20.885/2025. Tipo: Melhor Técnica e Preço. OBJETO: Seleção de
empresa para elaboração de projetos e execução dos empreendimentos "Residencial Alto
da Neblina I" e "Residencial Altos da Neblina II", localizados a Avenida Dr. Sergio Machado
Brauner, Terra Preta Município: Mairiporã, São Paulo, matrícula do imóvel nº 21.497, com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida (MCMV) - faixa I, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.620 de 13/07/2023 e pelas Portarias MCID nº 725, publicada em 15 de junho de 2023,
Portaria MCID nº 488, publicada em 19 de maio de 2025 e MCID nº 489, publicada em 19
de maio de 2025. Este, consiste em selecionar empresa do setor da construção civil,
responsabilizando a mesma pela elaboração dos projetos e também pela execução das
obras dos empreendimentos locais, onde consistirá no planejamento e construção de até
200 UH (duzentas unidades habitacionais), adotando a tipologia de apartamento, conforme
especificações do ANEXO I - Termo de Referência. A sessão será aberta às 10:00 horas do
dia 20 de fevereiro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na
íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 15/12/2025 junto
ao Departamento de Compras, Licitações e Contratos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br
ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou
pelo e-mail licitacao@mairipora.sp.gov.br.
SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 10/2025; PC. 5920/2025; OBJETO: Construção de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos
Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa JL ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 57.085.201/0001-56, perfazendo o valor total de R$ 24.460.534,30.
Mauá SP 11 de Dezembro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PE RP Nº 104/2025
PA. 5768/2025.
Objeto: Aquisição de EPI's e material de uso permanente para utilização das
equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e
peçonhentos e nebulização de inseticidas, de acordo com as especificações técnicas e
demais disposições. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais
encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Mauá SP 11 de Dezembro de 2025
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025, PROCESSO Nº 098/2025. OBJETO Aquisição de máquinas e
equipamentos para apoio à Infraestrutura produtiva no Município de Mendonça - SP
(Caminhão Basculante novo 0 km e Grade Aradora Intermediária), convênio entre o
Município de Mendonça e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
proposta
nº 058475/2025
e convênio
nº
992884/2025. VENCEDORA:
RODONAVES
CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 10.337.197/0005-36. VALOR: R$
489.700,00(quatrocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). ASSINATURA:
04/12/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2025 à 03/12/2026. DATA: 04/12/2025.

                            

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