DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.172, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00457.007388/2025-78, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRÍCIA CARVALHO DA CRUZ, matrícula Siape nº 1437243, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015180), da Procuradoria Federal no Estado do Pará, da Procuradoria Regional Federal
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar do dia 15 de dezembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2181, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo
administrativo n° 00672.059259/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JANETE CORREIA DE OLIVEIRA COSTA,
matrícula Siape n° 0095288, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 38203, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios,
de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular
nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-
Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º
da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de
10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.082293/2025-99, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ALEX RABELO, matrícula Siape nº 1850528, Procurador Federal, da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014373), da Divisão Jurídica Administrativa-1, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.204, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.167194/2025-67, resolve:
D ES I G N A R
ELLEN BRIGITTE SANTOS GOUVEIA, matrícula Siape nº 1099465, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07
(2101237), da Divisão do Escritório de Projetos 1, da Coordenação-Regional de Gestão
Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da
União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.207, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000617/2024-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CHARLON LUIS ZALEWSKI, matrícula Siape nº 1103631, Advogado da União, do encargo de
substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015710), da Coordenação Jurídica
de Serviços nos Estados, da Consultoria Nacional da União de Serviços, da Subconsultoria-
Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000617/2024-29, resolve:
D ES I G N A R
TAIS TEODORO RODRIGUES, matrícula Siape nº 1565405, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.12 (21015710), da Coordenação
Jurídica de Serviços nos Estados, da Consultoria Nacional da União de Serviços, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.210, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.000352/2025-19, resolve:
DISPENSAR
ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR, matrícula Siape nº 1322634, do encargo de substituto
eventual de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015182), da Procuradoria
Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.212, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00672.000352/2025-19, resolve:
D ES I G N A R
ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR, matrícula Siape nº 1322634, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10
(21015182), da Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, da Procuradoria Regional
Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.227, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A DE G ES T ÃO A D M I N I S T R AT I V A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.010880/2025-46, resolve:
Conceder pensão a ODISSÉA PACHECO MACHADO DE CARVALHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor SERGIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, que ocupou o cargo de
Motorista, Classe S, Padrão III, matricula Siape 6223241, do quadro de pessoal desta
Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 01 de novembro de 2025, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data
do óbito.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.229, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.006415/2025-81, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PRISCILLA LIMA DE CARVALHO SILVA, matrícula Siape nº 1611849, Procuradora Federal, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de Agrário
e Indígena, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral de
Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal
de Contencioso, a contar de 10 de dezembro de 2025.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 294, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Sd (EB) LUIZ MÁRIO DE SOUZA DO CARMO da função de
AUXILIAR da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível I, a contar de 10 de dezembro de 2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 295, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o SO (MB) PAULO ANTONIO SANTOS DA SILVA da função de
ASSISTENTE da Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 12 de dezembro de
2025.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o SO (MB) CLAUDIO DE OLIVEIRA SOUZA para exercer a função
de ASSISTENTE na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
JANSLEY DE AMORIM SILVA
PORTARIA Nº 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o Sd (EB) CAIO LUCAS VASCONCELOS DE MOURA para exercer a
função de ESPECIALISTA na Divisão Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e
Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II.
JANSLEY DE AMORIM SILVA