DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500007
7
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.GUILHERME LIMA DE MELO
.088.***.***-93
.1
.Anastácio-MS
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.GUTEMNIEL NILLO ALVES DE MACEDO
VIEI
.040.***.***-90
.2
.Corumbá-MS
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.JOSE FERREIRA DE SOUSA
.985.***.***-49
.3
.Naviraí-MS
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.NACNO JOSIEL
CORREA MARQUES
JUNIOR
.604.***.***-36
.5
.Juruena-MT
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.VICTOR GOMES DE MORAIS
.050.***.***-23
.10
.Vila Bela da Santíssima Trindade-MT
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.WENDEL 
ALEXSANDER 
GOMES
M E N EZ ES
.047.***.***-23
.13
.Medianeira-PR
. .B8-03-C
.Técnico em Laboratório
.-
.DEBORAH NERES OLIVEIRA
.862.***.***-40
.8
.Recife-PE
. .B8-03-C
.Técnico em Laboratório
.-
.HEVELIN LIMA BOMFIM
.014.***.***-32
.5
.Recife-PE
. .B8-03-C
.Técnico em Laboratório
.-
.JOSE RIBAMAR
NASCIMENTO DOS
SANTOS
.051.***.***-48
.4
.Belém-PA
. .B8-03-C
.Técnico em Laboratório
.-
.LUIZ ALBERTO GOMES DE AMORIM
.102.***.***-00
.7
.Recife-PE
. .B8-03-C
.Técnico em Laboratório
.-
.PEDRO
BARBOSA 
ALVES
DE
CARVALHO
.501.***.***-04
.2
.Campinas-SP
ANEXO II
. .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
.
.
.
.
.
. .B LO CO
.Cargo
.Especialidade
.NOME
.CPF
.CLAS.
.LO C A L I DA D E
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.ISABELLA DIAS PEREIRA
.141.***.***-70
.17
.São Paulo-SP
ANEXO III
. .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
.
.
.
.
.
.
. .B LO CO
.Cargo
.Especialidade
.NOME
.CPF
.CLAS.
.LO C A L I DA D E
. .B8-03-B
.Agente
de 
Inspeção
Sanitária
e
Industrial de Produtos de Origem
Animal
.-
.LETICIA SILVA DE JESUS
.061.***.***-80
.23
.Porto Alegre-RS
. .B3-04-D
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.QUÍMICA
.LUCAS BATISTA DE SOUZA
.048.***.***-04
.2
.Belém-PA
. .B8-03-C
.Técnico em Laboratório
.-
.BRUNA BEATRIZ DUARTE DE SOUZA
.104.***.***-42
.7
.Recife-PE
. .PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
.
.
.
.
.
.
. .B LO CO
.Cargo
.Especialidade
.NOME
.CPF
.CLAS.
.LO C A L I DA D E
. .B3-04-E
.Auditor Fiscal Federal Agropecuário
.Z O OT EC N I A
.RAFAEL FERNANDES FERREIRA
.089.***.***-74
.1
.Brasília- DF
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.084954/2025-01, resolve:
Nomear JANAINA GONCALVES GARCONE, matrícula SIAPE nº 1465256, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor de
Vigilância Agropecuária Internacional do DF, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO -
Região Centro Oeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.957, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21000.087763/2025-93, resolve:
Designar CLOVIS RAMOS BASEGGIO, matrícula SIAPE nº 1214202, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Gestão Regional do
VIGIAGRO - Região Centro Oeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21036.002719/2025-12, resolve:
Designar JOSE ADRIEL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1160295, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Vigilância
Agropecuária Internacional de Recife, da Divisão de Gestão Regional do VIGIAGRO - Região
Nordeste, da Coordenação-Geral de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.959, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo
SEI nº 21042.026867/2025-35, resolve:
Nomear JOSE ANTONIO SIMON, matrícula SIAPE nº 1179104, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Unidade, código CCE 1.02, da Unidade Técnica Regional
de Agricultura e Pecuária Santa Maria, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Rio Grande do Sul, da Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-
Executiva.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta
do processo nº 21160.001987/2025-83, resolve:
Declarar vago, a contar de 15 de dezembro de 2025, o cargo efetivo de Analista em
Ciência e Tecnologia, classe B, padrão I, código da vaga nº 1005110, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora LUISA DE MOURA FERREIRA DOURADO, matrícula SIAPE nº
1425771, em exercício na Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica,
da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA SFA-SE Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SERGIPE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 562 de 11 de
Abril de 2018, do Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, publicada no DOU de 13
de Abril de 2018, resolve:
Art. 1º - Cancelar a Pensão Civil concedida a Claudia Regina Barbosa Santos,
matrícula nº 00018619, CPF ***.192.085-**, em virtude da constatação de ilegalidade com
o disposto na Lei 3373/1958; do Acórdão/TCU7972/2017-2ªC além dos Acórdãos
2417/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Ana Arraes; 2175/2020-TCU-Plenário, Rel. Min. Walton
Alencar Rodrigues, objeto do Processo Administrativo nº 21054.001027/2023-69.
ANTÔNIO DE OLIVEIRA REIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 86, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente FEDERAL de Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins -
SFA/TO, no uso das atribuições que lhe confere os art. 262, inciso VI, do Regimento
Interno da Secretaria-Executiva, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018,
resolve:
Art. 1º Designar como responsável titular de Registro de Conformidade de Gestão
da unidade SFA/TO (UG: 130018), a servidora EVANDRA ALVES AGUIAR, matrícula SIAPE n°
1290345 CPF Nº XXX.478.541-XX, e como responsável substituto o servidor MARCIO
MARCOLINI, matrícula SIAPE n° 1669034 CPF N° XXX.302.007-XX para atuar em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º Revogam-se as designações anteriores.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA