DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121500011
11
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIGER-MD N° 5.582, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo no 60090.001470/2025-17, resolve:
D ES I G N A R ,
ARIEL DE ALMEIDA HORST GAMBA, Matrícula SIAPE n° 3.398.423, para a
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, da Coordenação de Monitoramento de
Ilícitos, da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria Operacional deste Centro
Gestor, a partir de 22 de dezembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.583, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.001470/2025-17, resolve:
N O M EA R ,
THIAGO
ZACCARINI PASCHOAL,
para o
cargo
de Coordenador-Geral
de
Integridade e Gestão, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral deste Centro Gestor, a partir de
22 de dezembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.584, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando
o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.001470/2025-17, resolve:
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.585, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.001470/2025-17, resolve:
N O M EA R ,
CLEBER RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de Coordenador de Comunicação,
código CCE 1.10, do Gabinete, deste Centro Gestor, a partir de 22 de dezembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.586, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada na Portaria/GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.001470/2025-17, resolve:
N O M EA R ,
JULI MARTA FERREIRA GOMES, para o cargo de Coordenadora de Acompanhamentos
de Projetos e Produtos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integridade e Gestão da
Diretoria-Geral deste Centro Gestor, a partir de 22 de dezembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
N O M EA R ,
BRUNO 
CAMPOS 
DE 
SOUZA, 
para
a 
função 
de 
Coordenação 
de
Monitoramento de Ilícitos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inteligência, da
Diretoria Operacional deste Centro Gestor, a partir de 22 de dezembro de 2025.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.588, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, nomeado por meio da Portaria nº 1.071, de 29
de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º de setembro de 2025, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída por meio da Portaria nº 3.742,
de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de vagas no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241, seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no Diário Oficial da União,
nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e tendo em vista a autorização de provimento adicional prevista na Portaria nº
8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, Extra A, de 3 de outubro de 2025, Parecer 00065/CONJUR-MD/CGU/AGU de 10 de março de 2025, e ainda
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.000057/2025-35, resolve:
Art. 1º Retificar o item VII da Portaria DIGER-MD nº 5.304, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição 231, Seção 2, página 8, para tornar sem
efeito a nomeação de DIEGO RODRIGUES DE SOUSA SILVA, em virtude de pedido de reclassificação para final de fila.
Art. 2º Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de:
I - ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 5.304, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro
de 2025, Seção 2, página 8, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido
de reclassificação para final de fila;
II - FERNANDO AUGUSTO DA SILVA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 5.304, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro
de 2025, Seção 2, página 8, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, m virtude de pedido
de reclassificação para final de fila;
III - DIEGO PEREIRA DA SILVA, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 5.304, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025,
Seção 2, página 8, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de
desistência da investidura no cargo;
IV - RAFAEL SILVA DOS ANJOS, efetuada por meio da Portaria DIGER-MD nº 5.304, de 02 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2025,
Seção 2, página 8, para o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, em virtude de pedido de
desistência da investidura no cargo
Art. 3º Nomear, no cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe B, nos termos do
inciso III, alínea "b" do artigo 13 da Lei 8.691, de 28 de julho de 1993 e o que dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
.
.Candidato
.Código
.Classificação
.Vaga
.Localidade
.
.
. .TAMIRIS ESPINOLA DA SILVA
.101
.15º - AC
.907528
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .OTÁVIO GOMES LUMBA DE OLIVEIRA
.101
.17º - AC
.907529
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
. .JHONATAN DA HORA SOUZA SILVA
.101
.5º - PPP
.907530
.Centro de Coordenação Geral - Brasília
.
.
. .HENRIQUE BERNINI
.102
.6º - AC
.907536
.Centro Regional - Porto Velho
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 3.689/1SC2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida na alínea b do
inciso II do Art. 1º da Portaria COMGEP/SLE nº 527, de 20 de outubro de 2025, tendo
em vista o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13/2020, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº
67400.008213/2025-12, resolve:
Designar o Cel Int R/1 MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS (Nr Ord
2602555) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da Divisão de
Planejamento e Gestão Orçamentária, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.859, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20,
do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de
Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de
outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt MB (0101008753) RICARDO
ALEXANDRE GOMES DA SILVA, do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), 
para 
o 
Gabinete 
de 
Segurança 
Institucional 
da 
Presidência 
da
República/Escritório de Representação em Campinas (Campinas-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.858, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b",
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 054890), os seguintes militares:
- Ten Cel QCO Infor (1180216739) PAULA MARIA DA COSTA PINTO PACHECO MORETTO;
- Maj QCO Infor (0130084841) JOSÉ FRANCISCO NONATO FILHO;
- Cap QAO (0317689248) ALEXANDRE WAGNER DE OLIVEIRA;
- 1º Ten QAO (1126628146) ALDENIR DA ROCHA DIAS; e
- 2º Ten QAO (0521552745) GILBERTO KRIGUER.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA