DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.522, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (MB) RHUAN CARLOS FEITOSA NASCIMENTO da função de Especialista,
código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de
novembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.523, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60080.000501/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
o Segundo-Sargento (MB) TIAGO ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA para a função de
Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60080.000501/2025-31, resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (MB) LUIS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO da função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 10 de dezembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.526, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Sargento (MB) CARLOS MASCARENHAS HENRIQUE da função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a
contar de 30 de novembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.527, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60080.000501/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
a Terceiro-Sargento (MB) RENATA VASCONCELOS DA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve:
DISPENSAR
o Primeiro-Sargento (MB) ANDRÉ VITOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA da função
de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
a contar de 30 de novembro 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.530, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60080.000501/2025-31, resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (MB) MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JUNIOR da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a contar de 10 de dezembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.531, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60080.000501/2025-31, resolve:
D ES I G N A R
o Suboficial (MB) WELLINGTON DA SILVA para a função de Supervisor, código
Nível V, da Coordenação do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.532, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve:
DISPENSAR
o Suboficial (MB) MARCOS ANDRÉ DE SALES RIBEIRO da função de Supervisor,
código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de novembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.534, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
o Suboficial (MB) FLÁVIO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES para a função de
Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG(FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.571, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, o Decreto nº 11.337, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60300.000405/2025-51, resolve:
EXONERAR
PRISCILA DE SOUSA REGIS MIRANDA, do cargo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
a contar de 9 de dezembro de 2025.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.533, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos
nº 60080.000501/2025-31 e nº 60583.003271/2025-00, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) ALEXANDRE MOREIRA VICTORINO DA SILVA para a
função de Supervisor, código Nível V, da Assessoria de Planejamento e Coordenação de
Atividades Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.545, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
Substituto, nos termos do inciso I do art. 83 do Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-
MD, de 14 de fevereiro de 2019, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art.
1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria GM-
MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº
60080.000445/2025-35, resolve:
D ES I G N A R
o Primeiro-Sargento (MB) MARIO HILDO CECILIANO ALVES SALGADO para a
função de Supervisor, código Nível V, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
CMG (FN) VANNEI DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CPOG-MD N° 5.518, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada
pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art. 2º, inciso I, da Portaria
GM-MD
nº 5.863,
de
23
de dezembro
de
2024
e considerando
o
Processo
Administrativo no 60254.000027/2024-28, resolve:
ALTERAR a Portaria CPOG-MD N° 4873, de 31 de outubro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 11 de novembro de 2025, seção 2,
página 11, referente o Capitão de Mar e Guerra (FN) FABRICIO GUARINO BARROSO, de
23 a 29 de novembro de 2025, para participar na XVII Conferência Anual e Assembleia
Geral da ALCOPAZ, intitulada "Novas Tecnologias na Manutenção da Paz, visualizando
a otimização das capacidades no hemisfério", que será realizada na cidade de
Cartagena das Índias, Colômbia, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa, conforme o seguinte:
Onde se lê: ". . . no período de 23 a 29 de novembro de 2025, . . .";
Leia-se: ". . . de 23 a 30 de novembro de 2025, . . . ".
Ten Brig Ar MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DA COSTA