DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGRAD Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho
de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo Nº 23065.036161/2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de outubro de 2025, Vanio Fragoso de Melo,
Prof/a. do Magistério Superior, SIAPE nº 1196476, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Licenciatura em Matemática, IM/ Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-
01.
Art. 2º Designar José Carlos Almeida de Lima, Prof/a. do Magistério Superior,
SIAPE nº 1121301, para exercer a função acima mencionada.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
VINÍCIUS MANZONI VIEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de
outubro de 2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017,
tendo em vista a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 406 de 24 de novembro de 2025,
resolve:
Nº 446 - Art. 1º. em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, JOSÉ WALISSON VIEIRA DE SOUSA, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 23/2025/UFCA, homologado
pelo Edital 40/2025/UFCA, Seção 3, página 39, publicado no D.O.U. em 17/11/2025, no
código de vaga nº 853879 originado da redistribuição do servidor Leandro da Silva
Tavares, conforme Portaria Conjunta nº 825, DOU 30/09/2024.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 447 - Art. 1º. em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, RAFAEL WILL MACEDO DE ARAUJO, cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 06/2025/UFCA, homologado
pelo Edital 18/2025/UFCA, Seção 3, página 55, publicado no D.O.U. em 17/06/2025,
homologação retificada pelo Edital 19/2025/UFCA, Seção 3, página 48, publicado no
D.O.U. em 18/06/2025, no código de vaga nº 999562, distribuído pelo Ministério da
Educação através da Portaria Nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no D.O.U. em
19/12/2017.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 448 - Art. 1º. em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 23/2025/UFCA, homologado
pelo Edital 33/2025/UFCA, Seção 3, página 71, publicado no D.O.U. em 21/10/2025, no
código de vaga nº 747480, vacância em virtude do falecimento do servidor João
Herminio da Silva, conforme PORTARIA Nº 629, de 29 de setembro de 2023, DOU
02/10/23.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 449 - Art. 1º. em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, RICARDO LIMA ALVES, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição nº 23/2025/UFCA, homologado pelo Edital
40/2025/UFCA, Seção 3, página 39, publicado no D.O.U. em 17/11/2025, no código de
vaga nº 872485 originado da aposentadoria do servidor Plácido Francisco de Assis
Andrade, conforme Portaria PROGEP/UFCA nº 484, DOU 26/08/2024.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 450 - Art. 1º. em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta
IFES, EDNAIANE PRISCILA DE ANDRADE AMORIM FERREIRA, cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Titulação Doutorado, regime de
trabalho de 40 horas semanais, edital de inscrição nº 23/2025/UFCA, homologado pelo
Edital 41/2025/UFCA, Seção 3, página 39, publicado no D.O.U. em 17/11/2025, no código
de vaga nº 222629 originado da vacância por posse em outro cargo inacumulável da
servidora Ada Cristina Pontes Aguiar, conforme a Portaria 459/2025 DOU 11/06/2025.
Art. 2º. A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 612, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007159/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar SULIVAN CHARLES BARROS, Matrícula nº 1654363/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais
- Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art.
2º Designar
FERNANDO
DE
FIGUEIREDO BALIEIRO,
Matrícula
nº
1263036/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da
Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 3º Designar ROGÉRIO BIANCHI DE ARAÚJO, Matrícula nº 1675225/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de
Ciências Sociais - Bacharelado, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade
Federal de Catalão.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 613, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007159/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ DE LIMA SOARES, Matrícula nº 1667874/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, da função Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura,
do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de Catalão, FCC.
Art. 2º Dispensar JOSÉ LUÍS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais -
Licenciatura, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 3º Designar JOSÉ DE LIMA SOARES, Matrícula nº 1667874/SIAPE, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais
- Licenciatura, do Instituto de História e Ciências Sociais, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 4º Designar JOSÉ LUÍS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências
Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de
Catalão.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 614, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que
consta no Processo nº 23852.002537/2023-83, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL VIEIRA DE GOUVEIA, efetuada
pela Portaria UFCAT nº 562/2025, publicada no D.O.U. de 10/11/2025, Seção 2, Página 23,
para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão 1, por não
ter tomado posse no prazo legal.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 619, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência
da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de
janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os
arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº
23852.007263/2025-81, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA CRISTINA PEIXOTO FERREIRA, Matrícula nº 1544880
/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Educação Física Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal de
Catalão, FCC.
Art. 2º Designar MARIA DO CARMO MORALES PINHEIRO, Matrícula nº 1355214
/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do
Curso de Educação Física Bacharelado, do Instituto de Biotecnologia, da Universidade Federal
de Catalão.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 16 de
dezembro de 2025, por um mandato de 02 (dois) anos.
ROSELMA LUCCHESE
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
. .
. .Hemograma completo com plaquetas
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH
. .Glicemia de jejum
. .Creatinina
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
. .AST (TGO)
. .ALT (TGP)
. .EA S
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.784/PROGEP/UFC, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005267/2025-81, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor KLEBER ZUZA NOBREGA, ocupante do cargo
de sem Cargo, SIAPE nº 1467214, SIAPECAD nº 02388130, do encargo de substituto
do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Telecomunicações.
Efeitos a partir de 17 de dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
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