DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.195/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004627.2025-11, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de FLAVIA HELENA CARVALHO DE MELO,
classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Nutricionista no Campus Machado,
nomeada por meio da Portaria nº 3780/GAB-REITORIFSULDEMINAS, de 18 de novembro de
2025, publicada no DOU em 19 de novembro de 2025, Seção 2, Página 26, em decorrência do
pedido de reclassificação conforme disposto no art. 22 da Instrução Normativa ME nº
2/2019.
Art. 2º Fica a solicitante reclassificada para a 6ª posição no Edital de Homologação
nº 306/2025, na Ampla Concorrência.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III,
da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o que consta no Edital
nº 2 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU
de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo Edital nº 39, de 6 de março de 2025, publicado no
DOU de 7 de março de 2025; e a autorização de provimento adicional concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI Portaria MGI Nº 8.376, de 3 de
outubro de 2025, publicada no DOU de 7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no Concurso
Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta Portaria, para
exercer o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da
carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do
Servidor, 
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela
plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante, disponível
em 
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-
servidores/2025_03_20_ManualIngressanteSOUGOV.BR.pdf .
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos
providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria.
§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada de
forma presencial e visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e
mental.
§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão
ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de
junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.
Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal
oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO I
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA
EM INFORMAÇÕES
E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .8º
.RODRIGO LIMA PEREIRA
.***950.833-**
.576670
. .9º
.BRUNA DE CASTRO DIAS BICALHO
.***.762.786-**
.608256
. .10º
.VICTOR GUERREIRO PIMENTA
.***.257.392-**
.687195
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA
EM INFORMAÇÕES
E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - PCD
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .2º
.HENRIC PIETRO VICENTE GIL
.***.905.691-**
.475923
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA
EM INFORMAÇÕES
E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - NEGROS
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .3º
.PATRICIA CARLA DOS SANTOS
.***.292.218-**
.062270
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
. .
. .Hemograma completo com plaquetas
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH
. .Glicemia de jejum
. .Creatinina
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
. .AST (TGO)
. .ALT (TGP)
. .EA S
PORTARIA Nº 785, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o que consta no Edital nº 5 - Concurso Público Nacional
Unificado - CPNU, de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de
2024, homologado pelo Edital nº 42, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de
7 de março de 2025; e a autorização de provimento adicional concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI Portaria MGI Nº 8.376,
de 3 de outubro de 2025, publicada no DOU de 07 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta
Portaria, para exercer o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações
e
Avaliações Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e
Avaliações Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal
do 
Servidor, 
em 
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente
pela plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante,
disponível 
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
g o v . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / 2 0 2 5 _ 0 3 _ 2 0 _ M a n u a l I n g r e s s a n t e S O U G OV .BR.pdf .
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos
providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta
Portaria.
§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo deverá ser
realizada de forma presencial e visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou
inaptidão física e mental.
§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão
ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de
junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.
Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o
canal oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO I
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM
INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .1º
.CAINARA LINS DRAEGER
.***149.507-**
.198920
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM
INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - NEGROS
BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .1º
.VITOR ROGERIO OLIVEIRA ROCHA
.***.204.041-**
.416694
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS
. .
. .Hemograma completo com plaquetas
. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH
. .Glicemia de jejum
. .Creatinina
. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)
. .AST (TGO)
. .ALT (TGP)
. .EA S
PORTARIA Nº 786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e considerando o que consta no Edital nº 7 - Concurso Público Nacional Unificado - CPNU,
de 10 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, homologado pelo
Edital nº 44, de 6 de março de 2025, publicado no DOU de 7 de março de 2025 ; a
autorização de provimento adicional concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos - MGI Portaria MGI Nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no
DOU de 7 de outubro de 2025,, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados, em caráter efetivo, em virtude de habilitação no
Concurso Público Nacional Unificado, os candidatos listados na forma do Anexo I desta
Portaria, para exercer o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações
Educacionais, da carreira de Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações
Educacionais, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do
Servidor, 
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria.
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada exclusivamente pela
plataforma digital SOUGOV.BR, segundo as orientações do Manual do Ingressante,
disponível 
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
g o v . b r / i n g r e s s o - d e - s e r v i d o r e s / 2 0 2 5 _ 0 3 _ 2 0 _ M a n u a l I n g r e s s a n t e S O U G OV .BR.pdf .
Art. 3º Para fins de realização de inspeção médica oficial junto a este Instituto,
os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo
II desta Portaria.
§ 1º A inspeção médica de que trata o caput deste artigo deverá ser realizada
de forma presencial e visa à emissão do Atestado declaratório de aptidão ou inaptidão
física e mental.
§ 2º Os Atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental deverão
ser emitidos em conformidade com o que estabelece a Portaria SRT-MGI nº 4.515, de 26 de
junho de 2024, alterada pela Portaria SRT/MGI Nº 7.809, de 12 de setembro de 2025.
Art. 4º Fica estabelecido o endereço eletrônico CRH@inep.gov.br como o canal
oficial de comunicação em caso de dúvidas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
ANEXO I
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - AMPLA CONCORRÊNCIA
BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .6º
.CAMILA ANDRADE GOMES
.***.606.476-**
.199208
. .7º
.DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS
.***.002.721-**
.013961
. .8º
.BRUNO EDUARDO NASCIMENTO COSTA
.***.912.774-**
.092850
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - PCD
BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .1º
.LUIZE STOETERAU NAVARRO
.***.848.099-**
.197043
CARGO: PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES
EDUCACIONAIS - NEGROS
BLOCO 7- GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
. .CLASSIFICAÇÃO 
NO
CARGO
.NOME
.CPF
.Nº 
DA
V AG A
. .2º
.VANUBIA DE JESUS SILVA
.***.664.775-**
.466045