DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/PROGEPE Nº 1.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, 
considerando
o 
RELATÓRIO 
MÉDICO 
CONTANTE
NO 
PROCESSO
23090.017053/2025-60, resolve:
Prorrogar, no período de 17/12/2025 a 16/06/2026 o Contrato de Prestação de
Serviços de STELLA MARIA VILLELA PÁDUA, matrícula SIAPE nº 1182535, como Professora
Substituta no Departamento de Medicina DME, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início,
ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 1.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, considerando o Ofício 96/2025/DIR/FCSA e o PROCESSO 23090.019424/2024-
67, resolve:
Prorrogar, no período de 21/12/2025 a 11/7/2026 o Contrato de Prestação de
Serviços de ÍTALO MOREIRA REIS, como Professor Substituto, no Departamento de Direito
- DIR, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e alterações posteriores,
não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual
por outros fatos supervenientes
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12.351, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.269799/2025-75,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Francklin Jadson Mendes, matrícula SIAPE n.° 0315246, ocupante do cargo de
Vigilante, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 19, lotado no Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter
provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 12.365 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Bruno Rezende de Souza, matrícula SIAPE nº 1980555, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para 
participar 
de 
Cooperação 
Internacional 
na 
Université 
de 
Bordeaux, 
em
Bordeaux/França, no período de 08/12/2025 a 12/12/2025.
Nº 12.368 - Homologar, a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Flavio Vinicius Diniz de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 2352029, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
para participar de Cooperação Internacional e conferência "Neural Information Processing
Systems 2025", em San Diego/EUA, no período de 10/12/2025 a 11/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 12.434 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flávia Beatriz
Custódio, matrícula SIAPE nº 1270107, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realizar visita técnica ao BfR no
âmbito do edital "Missão no Exterior/FAPEMIG-UFMG", em Berlim/Alemanha, no período
de 22/02/2026 a 01/03/2026.
Nº 12.456 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Viktor
Bekkert, matrícula SIAPE nº 1355200, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Encontro
Internacional sobre Representações de Estruturas Algébricas, em Manizales/Colômbia, no
período de 31/01/2026 a 09/02/2026.
Nº 12.469 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Miriam
Hermeto de Sa Motta, matrícula SIAPE nº 1963813, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização de Pós-doutorado na Universidad Nacional de General Sarmiento, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 01/01/2026 a 31/07/2026.
Nº 12.476 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Erica dos
Santos Martins Duarte, matrícula SIAPE nº 3051697, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
de Cooperação Internacional no Institut Pasteur de Montevideo, em Montevidéo/Uruguai,
no período de 01/02/2026 a 09/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.479, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação
que consta no Processo nº 23072.274988/2025-60, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, anteriormente ocupado por Genait
de Freitas, matrícula SIAPE nº 1192542, a partir de 29/11/2025, em virtude de seu falecimento.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.817, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.264852/2025-41, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marco Antônio do Nascimento, companheiro da ex-
servidora Armanda Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 19, matricula Siape 0315848, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecida em 16/10/2025, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/10/2025, data do óbito
da ex-servidora.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 12.120, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.270414/2025-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Glaucia Maria Pianetti Cordeiro, cônjuge do ex-
servidor aposentado Francisco Rosário Cordeiro, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
Siape 0559030, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 06/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/11/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.2487 - Dispensar o servidor Ricardo Hiroshi Caldeira Takahashi, matrícula SIAPE nº
0435068, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Engenharia de
Computação, do Instituto de Ciências Exatas, a partir de 26/11/2025.
Nº 1.2488 - Designar o servidor Ricardo de Oliveira Duarte, matrícula SIAPE nº 1515703,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Didático do Curso de
Graduação em Engenharia de Computação, da Escola de Engenharia, com mandato de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.2492 - Designar o servidor Deivid Rafael, matrícula SIAPE nº 3506214, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretária do Departamento de Engenharia de Estruturas, da Escola de Engenharia, código
FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.2498 - Designar a servidora Roselaine Moreira Coelho Milagres, matrícula SIAPE nº
2623197, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Clinica, Patologia e Cirurgia Odontológicas, da
Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 248, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/01/2026, FERNANDA MURICY SANTOS,
Matrícula Siape nº 1170873, da função de Gestora do Núcleo de Concessão e
Acompanhamento de Auxílios, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Políticas de
Assistência Estudantil da Diretoria de Ações Afirmativas e Assuntos Estudantis.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 249, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/01/2026, TATIANE PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3096756, Auditora, do cargo de Auditora Chefe, código CD-04,
vinculado à Reitoria desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA Nº 12.448, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.275647/2025-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/12/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, que era ocupado por Joana Starling de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3920870,
lotada na Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA