DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.171/UFPEL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.038698/2025-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral Remunerado do servidor JOSE RAFAEL
BORDIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1643408,
SIAPECAD nº 01862299, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício
no(a) Superintendência do Campus Capão do Leão, a fim de realizar Pós-doutorado na
Universidade de Contança (Universität Konstanz), na Alemanha, com ônus CAPES, com ônus
limitado a UFPel, nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução
Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de
setembro de 2022, pelo período de 2 de janeiro de 2026 a 1º de janeiro de 2027.
Art. 2º Retificar a Portaria de Pessoal nº 7111/UFPEL, de 04 de dezembro de
2025, publicada no DOU em 8 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 39.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.926 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.016592/2025-46, a HENRIQUE
JOSE NUNES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 408121, ocupante do cargo de TECNICO EM
MECANICA - nível de classificação D, padrão de vencimento 19, código de vaga 318047, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 6º da E.C. 41/2003, assegurado pelo
art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 3.927 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.018878/2025-66, a PEDRO
EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 409338, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação TITULAR, padrão de
vencimento 01, código de vaga 318960, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento
no art. 3º da E.C. 47/2005, assegurado pelo art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 3.928 - Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.019356/2025-81,
a MARIA GABRIELA TAVARES RHEINGANTZ, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso I,
art. 222 inciso VII, alínea b, 6), nova redação Lei nº 13.135/2015 c/c art. 23 e § 4º do art.
11 da E.C. 103/2019, em virtude do falecimento do servidor CARLOS JAMES SCAINI,
matrícula SIAPE 1043044, ocorrido em 12/11/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIA Nº 3.960, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.019844/2025-99,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09/12/2025, DENISE VARGAS PACHECO
RAGUZONI, do cargo de Médico / Área, Nível de Classificação E, Padrão de vencimento 8,
com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 2178839, com exercício no
Hospital Universitário (HU), código da vaga nº 864192.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 950/GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº
23118.016526/2025-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
307611, ocupado pela servidora STEFANI CONCOLATO VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1212596,
lotada no Departamento Acadêmico de Matemática, Campus de Porto Velho, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 951/GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de
março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.016928/2025-51, resolve:
Art. Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO CARLOS GUERRA DE MENDONÇA
JUNIOR, SIAPE n.º 1220750, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas,
campus Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Dispensar, a pedido, o servidor MARCUS FERNANDO FIORI, SIAPE n.º
2474641, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus
Porto Velho (DACOM-PVH), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACOM-PVH), a partir
de 19 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 952/2GR/UNIR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.016928/2025-51, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON VIANA MARTINS, SIAPE n.º 1118671,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho
(DACOM-PVH), para a função de Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACO M - P V H ) ,
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), pelo período de 90 (noventa) dias,
prazo para realização de processo eleitoral, a partir de 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Designar o servidor VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO, SIAPE n.º 1315069,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho
(DACOM-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de
Comunicação, Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas, campus Porto Velho (DACO M - P V H ) ,
pelo período de 90 (noventa) dias, prazo para realização de processo eleitoral, a partir de
19 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 953/GR/UNIR, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo
n.º 23118.007682/2025-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE n.º 3150907, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista, lotado na Biblioteca Central, para exercer
a função de Editor Substituto da Editora da Universidade Federal de Rondônia, no período
de 17 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, em razão das férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 764, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O
PRÓ-REITOR
DE
INOVAÇÃO 
E
TECNOLÓGIA
DA
INFORMAÇÃO
DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeado pela portaria
nº 670/2025-GAB de 04/12/2025, publicada na Seção 02 do D.O.U de 05/12/2025, página
nº 32, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico nº 128/2025-DQUIM, resolve:
Dispensar, 
a
partir 
de
05/12/2025, 
o
Professor 
DANIEL
GARCEZ
SANTOSQUATTROCIOCCHI, matrícula SIAPE n° 1094301, da função de Chefe do Departamento
de Química da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº
651/2024-GAB, de 13/12/2024, publicada no DOU em 16/12/2024, seção 2, página nº 30.
FELIPE LEITE LOBO
PORTARIA Nº 767, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo nº 23129.011629/2025-09 e tendo em vista a decisão judicial proferida nos
autos do Processo Judicial nº 1005708.2025.4.01.4200, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, por determinação judicial, a servidora GABRIELLE
MENDES LIMA, matrícula nº 1869779, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
da Universidade Federal de Roraima para a Universidade Federal de Sergipe.
Art. 2º A remoção ora concedida é de caráter obrigatório, conforme
determinação judicial, devendo o servidor apresentar-se à nova instituição de lotação na
data de sua vigência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 2.002, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério
da Educação,
AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
LUZIA IARA PFEIFER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Terapia Ocupacional/CCBS desta IFES, no período de
06/02/2026 a 14/02/2026, para participar do "Congresso Mundial de Terapia Ocupacional
- 
WFOT-2026, 
em 
Bangkok/Tailândia, 
com 
ônus 
limitado 
(Processo 
SEI 
n°
23112.035916/2025-85).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 635, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor em Exercício do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições estatutárias e
regimentais, expressas pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no processo SEI nº 23112.026438/2025-12, resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. DENISE BALESTRERO MENEZES como
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de
01/02/2026.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 441/2024, de 30/01/2024,
publicada no D.O.U. de 01/02/2024, Seção 2, página 72, que designou o Prof. Dr. Érico
Masiero para a função, a partir de 01/02/2026.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Serviço Eletrônico, observado o Art. 1º da presente portaria.
GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA