DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF N° 5.090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08256.000741/2025-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE ARAÚJO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 177635, falecido em
06 de outubro de 2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da
Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 06 de outubro de 2025
(data do óbito).
HELENA DE REZENDE
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 905, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08657.055836/2025-03, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70352, Classe "2", Padrão "I",
ocupado pela servidora ADRIANA PAES FERREIRA DA CRUZ KARKOW, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 906, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08650.212161/2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72678, Classe "2", Padrão "I",
ocupado pela servidora FLÁVIA MARTINS OLIVEIRA BONFIM, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 907, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08657.078611/2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64120, Classe "2", Padrão "III",
ocupado pelo servidor MARCELLUS MACHADO DOS SANTOS, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 908, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08654.013188/2025-30, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 19 de novembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65178, Classe "2", Padrão "III",
ocupado pelo servidor BRUNO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 909, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08664.008178/2025-63, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 21 de outubro de 2025, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 878553, Classe "1", Padrão "V", ocupado
pelo servidor NEY MAGNO BEZERRA ESCÓSSIO, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 910, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o
contido no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério
da
Justiça 
e
Segurança
Pública, 
e
observado 
o
contido
no 
processo
nº
08655.015689/2025-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65114, Classe "2", Padrão "III",
ocupado pelo servidor PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS SANTOS, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o contido no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e observado o contido no processo nº 08668.008005/2025-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65008, Classe "S", Padrão "II",
ocupado pelo servidor LANDER PITÁGORAS XIMENES ALBUQUERQUE, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 912, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na
Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e na Decisão do Ministro nº 262/2022, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como nos documentos acostados ao processo nº
08650.284404/2025-60, resolve:
AUTORIZAR que realize viagem a serviço, fora do seu país sede, qual seja,
Guiana Francesa, com ônus para a União, o servidor ANTOINE AUGUSTE PHILLIPPE GERARD
DE CERCEAU ISAAC, Oficial de Ligação da PRF em Saint-Georges de l'Oyapock, no período
de 18 a 19 de dezembro de 2025, incluindo os deslocamentos, para participação na
Cerimônia de inauguração da nova Sede Administrativa da Polícia Rodoviária Federal no
Estado do Amapá, em Macapá.
ALBERTO RAPOSO NETO
PORTARIA DG/PRF Nº 913, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, e o contido no processo nº 08666.030591/2025-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 1º de dezembro de 2025, o cargo
911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 880181 , Classe "1", Padrão "III",
ocupado pelo servidor ANDRE BATAGLION SOUZA NEVES, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD N° 369, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituta eventual no
cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, no Conselho Diretor da Agência Nacional
de Proteção
de Dados, atualmente ocupado
por Diego Carvalho
Machado, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
no período de 21 de janeiro de 2026 a 07 de fevereiro de 2026.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.113, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA
nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024,
e considerando o que consta no processo nº 02000.014676/2025-72, resolve:
Designar DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2719658, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação Orçamentária e Financeira, do Gabinete da Secretaria Nacional de
Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição
delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o
que consta do Processo nº 02000.014835/2025-39, resolve:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE ao servidor ocupante de
cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário -
NI:
1.1 Joelson Alves de Almeida - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº
1786558, em exercício no Gabinete da Secretaria Extraordinária de Controle do
Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA