DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE N° 1.778, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.221626/2025-59,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, CLEMILSON CABRAL DA SILVA,
matrícula nº 1704945, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Imperatriz, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205883/2025-23,
resolve:
Designar HELIDA CRISTINA PINHEIRO DOS REIS PONTES, matrícula nº 1703780,
para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Caruaru, código FCE
1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.781, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.216815/2025-31,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDUARDO MEDEIROS DOS
SANTOS, matrícula nº 2050493, para exercer a função de Chefe da Seção de Economia
Popular e Solidária, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.205697/2025-94,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LARA CAVALCANTI DE
CARVALHO E MELLO, matrícula nº 1897101, para exercer a função de Chefe da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.783, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.208676/2025-73,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, LUIZ FERNANDO STANGE SUSS,
matrícula nº 1186533, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado do Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.784, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206042/2025-87,
resolve:
Designar,
a partir
de 15
de
dezembro de
2025, ROSELAINE
BEATRIZ
WIEDTHEUPER, matrícula nº 1174560, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas
e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.785, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201627/2025-22,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOAO BATISTA ALVES DA SILVA,
matrícula nº 0252738, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201632/2025-35,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUZE VIANA DA SILVA AGUIAR,
matrícula nº 1701688, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado da Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.787, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13175.202313/2025-15, resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ANTONIO ALVES DOS
SANTOS, matrícula nº 6257639, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios,
código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202313/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE LUIZ LIMA, matrícula nº
6257767, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador
Artesanal , código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.202313/2025-15,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, JOSE VALDILENO SANTOS,
matrícula nº 6258031, para exercer a função de Chefe do Setor de Identificação do
Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206043/2025-21,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, SUEDERSON GONÇALO DE
ALMEIDA, matrícula nº 2712561, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de
Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206044/2025-76,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, MARILUCIA FARIA MALHEIROS,
matrícula nº 0249518, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e
Emprego em Cáceres, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.792, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206046/2025-65,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, KEILA LINA LUTKE, matrícula nº
1166247, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em
Campo Verde, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.793, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225800/2025-91,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, EDUARDO BATISTA DA SILVA,
matrícula nº 1706836, para exercer a função de Chefe do Setor de Beneficios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.794, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.225814/2025-12,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, ALVARO MANOEL FRANCISCO
DOS SANTOS, matrícula nº 1741880, para exercer a função de Chefe do Setor de
Beneficios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Araçatuba,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.795, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.203730/2025-31,
resolve:
Designar CÉLIA SANTOS CABRAL, matrícula nº 1015249, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.02, do Serviço de Administração, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 1.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.206076/2025-71,
resolve:
Designar, a partir de 15 de dezembro de 2025, HOBSON APARECIDO CORREA,
matrícula nº 1701153, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE
1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Rondonópolis, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA