DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.848 - Processo nº 53500.101438/2025-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Muliterno/RS.
Nº 18.849 - Processo nº 53500.100353/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ
13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jaguaquara/BA.
Nº 18.850 - Processo nº 53500.101443/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Vitória do Palmar/RS.
Nº 18.852 - Processo nº 53500.090598/2025-11. Expede autorização à UELP TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 62.220.225/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.854 - Processo nº 53500.090585/2025-33. Expede autorização à L L PONTES LTDA,
CNPJ/MF nº 57.235.797/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.855 - Processo nº 53500.093481/2025-81. Expede autorização à VALLE TE L ECO M
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 44.365.912/0001-32,
para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.856 - Processo nº 53500.083368/2025-97. Expede autorização à FLASH MEG A N E T
LTDA, CNPJ/MF nº 43.686.720/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.865 - Processo nº 53500.077085/2025-14. Expede autorização à VELOZZ T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 57.753.024/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.867 - Processo nº 53500.084173/2025-64. Expede autorização à HYPERNOVA SFP
LTDA, CNPJ/MF nº 43.760.979/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.868 - Processo nº 53500.084980/2025-87. Expede autorização à MIX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 58.985.657/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.869 - Processo nº 53500.076339/2025-79. Expede autorização à PRIME TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 31.540.843/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.874 - Processo nº 53500.080673/2025-27. Expede autorização à NAIARA DO
NASCIMENTO,
CNPJ/MF
nº
22.223.429/0001-80,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.877 - Processo nº 53500.086142/2025-48. Expede autorização à DATASYSNET
TELECOM
SYSTEMS
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
33.039.211/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.878 - Processo nº 53500.053183/2025-58. Expede autorização à SOFTNET COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 14.902.741/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.879 - Processo nº 53500.074614/2025-10. Expede autorização à SANTANA INTERNET
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 60.822.694/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.880 - Processo nº 53500.091787/2025-01. Expede autorização à MIRON LUCENA DA
SILVA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 15.495.785/0001-98, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.881 - Processo nº 53500.093244/2025-10. Expede autorização à ALEXANDER LIMA E
LIMA LTDA, CNPJ/MF nº 14.305.448/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.883 - Processo nº 53500.082182/2025-11. Expede autorização à FAMILIA NET
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 41.770.262/0001-12, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
18.885
-
Processo
nº
53500.082406/2025-94.
Expede
autorização
à
RR
INFORMATICA.NET LTDA, CNPJ/MF nº 17.467.731/0001-44, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.887 - Processo nº 53500.084152/2025-49. Expede autorização à M D DO
NASCIMENTO SV NET, CNPJ/MF nº 45.847.298/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.888 - Processo nº 53500.088431/2025-81. Expede autorização à RA RODRIGUES DE
ALMEIDA MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.762.726/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.889 - Processo nº 53500.090710/2025-13. Expede autorização à POLUX NET
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ/MF nº 11.090.539/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.898 - Processo nº 53500.084151/2025-02. Expede autorização à H.R. CANDIDO
COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/MF nº 07.371.335/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.899 - Processo nº 53500.084874/2025-01. Expede autorização à J & M SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF
nº 35.214.065/0001-14, para explorar
Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.901 - Processo nº 53500.083798/2025-17. Expede autorização à O S N DE GR EG O R I
TELECOM, CNPJ/MF nº 20.770.398/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 18.902 - Processo nº 53500.082091/2025-85. Expede autorização à I J DA SILVA SEVICOS
DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 44.377.608/0001-05, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.903 - Processo nº 53500.082345/2025-65. Expede autorização à REDE SUL SP LTDA,
CNPJ/MF nº 29.001.675/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.906 - Processo nº 53500.082329/2025-72. Expede autorização à WEBCOM
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 39.905.896/0001-93,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.907 - Processo nº 53500.092662/2025-90. Expede autorização à SAMTEC -
COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 09.121.282/0001-50,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.908 - Processo nº 53500.068166/2025-15. Expede autorização à ATRIA NET REDE
DIGITAL
LTDA,
CNPJ/MF
nº
58.010.478/0001-82,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.910 - Processo nº 53500.081792/2025-05. Expede autorização à DN PROVE D O R ES
LTDA, CNPJ/MF nº 58.890.137/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.912 - Processo nº 53500.081511/2025-14. Expede autorização à B DANIEL DA SILVA,
CNPJ/MF nº 30.553.504/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.915 - Processo nº 53500.080426/2025-21. Expede autorização à M L ALVES DE
SOUSA, CNPJ/MF nº 30.093.482/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.917 - Processo nº 53500.092674/2025-14. Expede autorização à HNET SERVICOS DE
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
28.939.832/0001-97,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.918 - Processo nº 53500.090641/2025-30. Expede autorização à F J G DE OLIVEIRA
COMUNICACAO,
CNPJ/MF
nº
41.032.481/0001-02,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 18.919 - Processo nº 53500.078497/2025-63. Expede autorização à MARIA HELENA DO
NASCIMENTO SANTOS TOBIAS BARRETO, CNPJ/MF nº 03.054.535/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.920 - Processo nº 53500.074764/2025-23. Expede autorização à MAGNOTEC
SERVICOS EM T.I. E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.173.424/0001-90, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 18.922 - Processo nº 53500.074475/2025-24. Expede autorização à CS - NET T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 40.605.308/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 18.923 - Processo nº 53500.091127/2025-11. Expede autorização à E STORCH
COMUNICACAO WIFI LTDA, CNPJ/MF nº 37.499.247/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 18.974, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
Processo nº
53500.102597/2025-18. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E
COMUNICAÇÃO SOCIAL, CNPJ 05.365.488/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Porto Velho/RO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.103 - Processo nº 53500.105309/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE SAO DOMINGOS LIMITADA, CNPJ 83.677.500/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Domingos/SC.
Nº 19.104 - Processo nº 53500.104950/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Jose de Paiva Netto, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Iranduba/AM.
Nº 19.105 - Processo nº 53500.101066/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mâncio Lima/AC.
Nº 19.106 - Processo nº 53500.098165/2025-03. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURA E ESPOR T ES
SEBASTIAO MORAIS - ACESMO, CNPJ 11.616.328/0001-53, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ingazeira/PE.
Nº 19.107 - Processo nº 53500.093525/2025-72. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA LUZIMANGUES INDEPENDENTE FM,
CNPJ 30.679.232/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Porto Nacional/TO.