DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514071 - Documentário: Vozes de Timbó: Empreendedores que Moldaram uma
Cidade
RAITER EDITORA E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 16.937.999/0001-30
Processo: 01400041039202501
Cidade: Timbó - SC;
Valor Aprovado: R$ 66.000,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um documentário audiovisual de
15 minutos sobre a cidade de Timbó, destacando sua colonização, cultura predominante
e trajetória empreendedora. Por meio de entrevistas com empresários locais, a obra
apresentará histórias de sucesso que contribuíram para a transformação cultural e
econômica do município. O curta será disponibilizado gratuitamente ao público,
ampliando o acesso ao patrimônio cultural da região.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514074 - 21º Fest-Aruanda do Audiovisual Brasileiro
ANDREA GONCALVES PEREIRA VILAR
CNPJ/CPF: 11.757.800/0001-78
Processo: 01400041042202517
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 748.738,32
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 21° Fest Aruanda do Audiovisual Brasileiro será realizado na rede
Cinépolis, em João Pessoa-PB. O evento é totalmente gratuito, o que inclui todas as
sessões audiovisuais, assim como as atividades paralelas e formativas com duração de
sete dias. Seu formato reúne quatro mostras competitivas e especiais de curtas e longas-
metragens nacionais e da região Nordeste, além de mostra internacional (EUA, China,
Portugal, França e Alemanha), oficinas, mesas-redondas de todos os filmes, seminários,
conferências e workshops.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514075 - No Ar: Fortalecendo a Comunicação Comunitária
UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO
CNPJ/CPF: 38.883.732/0001-40
Processo: 01400041043202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 779.015,38
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de comunicação comunitária,
produção de programas de rádio e podcasts, intervenções culturais em espaços públicos
e encontro de encerramento.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514078 - Firminas
FERNANDO RALFER DE JESUS OLIVEIRA 00670245305
CNPJ/CPF: 48.679.946/0001-52
Processo: 01400041046202503
Cidade: Imperatriz - MA;
Valor Aprovado: R$ 99.897,60
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Firminas" é um projeto de produção de documentário de média-
metragem, de 20 minutos, que pretende estabelecer uma conexão entre o cotidiano de três
mulheres da comunidade quilombola de Damásio, no Maranhão, e vida da primeira escritora
brasileira Maria Firmina dos Reis, mulher negra do século XIX, que viveu nessa região.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514086 - Desenvolvimento do Protótipo do Jogo Eletrônico O Abismo do Ego
MARCOS MACIEL CANDIDO
CNPJ/CPF: ***.558.809-**
Processo: 01400041054202541
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.650,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de um protótipo jogável (fatia vertical) do jogo eletrônico
brasileiro independente de terror psicológico "O Abismo do Ego". O projeto abrange as
etapas de pré-produção e produção de uma fase demonstrativa, visando a validação de
mecânicas de jogabilidade cooperativa assimétrica e a exploração de sua narrativa
introspectiva, além da realização de oficinas gratuitas de Game Design Narrativo,
fomentando a cultura digital e a formação de novos profissionais. O resultado será uma
obra audiovisual interativa para a plataforma PC, distribuída digitalmente.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514088 - Especial de Origem: Cafés da Alta Mogiana
PAULO ROBERTO PINTO FOSTER
CNPJ/CPF: ***.702.167-**
Processo: 01400041056202531
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.716,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Especial de Origem: Cafés da Alta Mogiana engloba dois
produtos, sendo o primeiro a Produção de media-metragem cultural sobre a transição da
cafeicultura da Alta Mogiana (região produtora no Sul de Minas), e seus impactos
socioeconômicos, com 3 sessões gratuitas no Rio de Janeiro, e o segundo a realização de
3 palestras
formativas; acessibilidade (CC/AD) incorporada;
circulação institucional
gratuita para cooperativas/associações; depósito legal da matriz.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514089 - CineEduca: Cultura em Movimento
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400041057202585
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 505.427,93
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: CineEduca: Cultura em Movimento é um projeto de difusão
audiovisual itinerante que levará sessões gratuitas de documentários a diferentes regiões
do país, transformando espaços públicos em salas de cinema sobre quatro rodas. As
obras abordam temas como cultura, meio ambiente, educação, diversidade e cidadania,
promovendo reflexão e acesso ao audiovisual brasileiro. Serão realizadas até 20 exibições
totalmente gratuitas e acessíveis, distribuídas em 10 cidades brasileiras, com média de 2
sessões por localidade, com Libras, legendas e audiodescrição. Como contrapartida social,
após o circuito de exibições, será realizada uma palestra em escola pública sobre o papel
do documentário na educação e na formação cidadã.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514100 - Mostra Cardume no Ar de Cinema Brasileiro - 5ª Edição
FUSKAZUL FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 29.976.077/0001-83
Processo: 01400041069202518
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 549.153,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Mostra Cardume no Ar de Cinema Brasileiro - 5ª Edição consiste
numa mostra gratuita de cinema brasileiro dentro de aeronaves comerciais de uma
companhia aérea brasileira, utilizando a estrutura já existente de entretenimento a
bordo. Depois do sucesso das edições da Mostra Cardume-GOL de Cinema Brasileiro, a
Cardume, plataforma de streaming de curtas-metragens brasileiros, propõe uma 5ª
edição do evento, com a disponibilização de 15 curtas-metragens brasileiros por 6 meses
em aeronaves comerciais de companhia aérea parceira. A Mostra Cardume no Ar é mais
uma iniciativa criativa da Cardume que visa a promoção e formação de público para o
cinema independente nacional.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2513646 - Os Super-heróis do Amor
AMESA: A MUSICA ESTA NO SANGUE
CNPJ/CPF: 40.386.870/0001-65
Processo: 01400040555202519
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 774.427,50
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Dona Vermelhinha e Sua Turminha _ Os Super-Heróis do
Amor" é uma série de animação infantoeducativa com 13 episódios, voltada a crianças de 4
a 12 anos. De forma lúdica e gratuita, aborda o sistema circulatório, a doação de sangue e
valores de cidadania, solidariedade e respeito à vida. O conteúdo será exibido em escolas
públicas e plataformas digitais abertas, promovendo acesso universal e contribuindo para a
formação cultural e social, em consonância com o Artigo 18 da Lei Rouanet.A proposta foi
readequada tecnicamente no enquadramento de websérie infantoeducativa, conforme
orientação do parecer, eliminando qualquer divergência com a categoria original analisada.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2513743 - Estação Virtual
CINECLUBE PAU BRASIL
CNPJ/CPF: 29.171.311/0001-03
Processo: 01400040660202540
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.495.805,00
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Estação Virtual é o projeto para criação da plataforma de streaming
do Grupo Estação de Cinema. Será uma plataforma de TVOD e SVOD e vai procurar
repetir no universo digital a forma de pensar e programar filmes que já faz o sucesso do
Circuito Estação, uma programação que reúne rigor curatorial e um jeito inovador de
atrair o interesse do público e fazer as coisas acontecerem. Trará filmes clássicos e em
lançamento, filmes consagrados ou ainda a serem descobertos, nacionais e de todos os
países, curtas, médias e longas. Exibirá inúmeras obras que não chegam nem às salas de
cinema nem às plataformas que já existem no Brasil. Será uma ferramenta importante de
democratização do acesso e de formação do público. Será o conceito Estação sem
barreiras geográficas e a preços mais acessíveis permitidos pelo digital.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2513896 - Canto: Memórias e Encantos
CENTRO CULTURAL E SERVICOS MARACA
CNPJ/CPF: 21.831.817/0001-81
Processo: 01400040846202507
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 1.484.717,84
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de uma websérie com 30 episódios de
até 15 minutos, abordando a memória intelectual e artístico-cultural de Fernando Canto,
contribuindo, por meio de sua vasta obra, para a valorização e perpetuação da cultura
amapaense
e
amazônica.
Os episódios
serão
disponibilizados
gratuitamente em
plataformas digitais, serviços de streaming, redes sociais, escolas públicas, auditórios e
cineteatros. Além disso, serão realizados três oficinas e três workshops sobre audiovisual
e o processo de produção da webserie.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
2514081 - Mamacarrão: Banquete de Ideias - Websérie Musical Animada
MELINA VASCONCELOS CORREIA DE SOUZA
CNPJ/CPF: 06.292.382/0001-50
Processo: 01400041049202539
Cidade: Palmeira dos Índios - AL;
Valor Aprovado: R$ 778.783,68
Prazo de Captação: 12/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto de Mamacarrão: Banquete de Ideias - Websérie Musical
Animada consiste na produção de 11 videoclipes inéditos sobre temas filosóficos,
explorando a diversidade rítmica brasileira. A proposta engloba a distribuição gratuita das
obras em plataformas digitais e a realização de um evento de lançamento gratuito em
Maceió/AL. O objetivo é estimular o pensamento filosófico; o protagonismo e a
normalização do protagonismo feminino em crianças, utilizando música e animação de
alta qualidade para consolidar o ecossistema multimídia da personagem Mamacarrão;
promover o pensamento crítico e a descentralização cultural. Destinado à primeira
infância e suas famílias, o projeto conta com participações especiais de artistas e bandas
renomadas para ampliar a difusão e o alcance nacional. A PI está consolidada via
ANCINE/PNAB e garante acessibilidade integral (Libras, audiodescrição e Zona de Conforto
Sensorial para público PCD/TEA).
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2513965 - FANC - Festival de Artes Não Compradas - 1a edição
CULT B CULTURA COM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 48.717.274/0001-22
Processo: 01400040932202510
Cidade: Jacareí - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.235.141,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FANC _ Festival de Artes Não Compradas realiza uma edição piloto
em São Paulo com três linguagens (teatro, dança e circo), 7 apresentações por linguagem
(21 sessões no total), 7 atividades formativas e 4 mesas de discussão, em espaços
alternativos da cidade. A curadoria é via edital nacional, com gestão e análise de dados
pela plataforma cult_B. 14 sessões terão LIBRAS e 14, audiodescrição. Execução em 8
meses (5 de pré - inscrição/seleção/produção; 2 de realização; 1 de pós), com preços
populares e distribuição gratuita dirigida."Artes não compradas" são obras que, nos últimos
24 meses, não tiveram contratação institucional, temporada financiada ou circulação
subsidiada por grandes equipamentos/empresas (compra de pauta, cachê institucional,
patrocínio dedicado). São criações que sustentam-se por bilheteria, chapéu, parcerias de
espaço ou apoios pontuais e, por isso, circulam pouco apesar da qualidade. O FA N C
seleciona esse conjunto invisibilizado - teatro, dança e circo - privilegiando diversidade
territorial, processos independentes e viabilidade técnica em espaços alternativos.

                            

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