DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514335 - Mulheres da Garoa e as transformações através da Roda.
POLYANA DOS SANTOS FELIX
CNPJ/CPF: ***.166.718-**
Processo: 01400041330202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 486.570,02
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto buscará contemplar 12 ações culturais continuadas na cidade
de São Paulo protagonizadas por 12 mulheres do coletivo "Mulheres da Garoa em todas as
regiões do município, que fomentam a Capoeira, trazendo também 12 palestrantes e
oficineiras durante o período, Seerá uma ação por mês em uma região periférica com
vulnerabilidade social. Com ações que terão a duração diária de 4 (quatro) horas, ocorrendo
durante a semana de forma gratuita, com atendimento previsto de 600 pessoas físicas e um
alcance de 20 mil pessoas de forma online durante o projeto.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514367 - Bienal de Dança de São Paulo
MOVICENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.192.701/0001-63
Processo: 01400041369202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.375.660,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Bienal de Dança de São Paulo propõe a realização de uma mostra com
duração de 07 dias, reunindo espetáculos, performances, intervenções artísticas, debates e
ações formativas voltadas à diversidade da dança contemporânea no Brasil. O projeto busca
promover o intercâmbio entre artistas, público e instituições, ampliando o acesso à produção
nacional de dança. Atualmente, a cidade de São Paulo não conta com uma mostra dedicada
exclusivamente à dança criada Brasil, o que reforça a relevância desta iniciativa.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514378 - Trisca Festival de Arte com Criança - edição #9
INSTITUTO PUNARE
CNPJ/CPF: 08.896.229/0001-68
Processo: 01400041384202537
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.034.233,20
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: TRISCA é o primeiro festival multilinguagem de arte com crianças e
jovens do Piauí, reunindo artistas nacionais e piauienses em uma experiência imersiva,
comunitária e intergeracional entre artistas e não-artistas. O festival percorre as cidades de
Teresina, Buriti dos Lopes, Ilha Grande e Parnaíba, regiões de forte tradição cultural e de
difícil acesso às artes, promovendo acesso, formação e descentralização cultural. Sua
programação reúne espetáculos, acontecimentos cênicos, oficinas, cortejos, intercâmbios,
atrações musicais e o Fórum Fala na Lata, além de percursos formativos e ações de mediação
cultural com corpos com e sem deficiência. A proposta inclui núcleos de jovens produtores,
mulheres 60+, pessoas com deficiência intelectual e crianças curadoras, impulsionando uma
rede profissionalizante que articula famílias, educadores, gestores e instituições em torno da
arte, da infância e do futuro.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514398 - Festival Panorama 2026
JERIMUM IDEIAS EDITORACAO LTDA
CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69
Processo: 01400041407202511
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.311.358,53
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do Festival Panorama com apresentações de companhais e
artistas de Dança, nacionais e internacionais. A programação inclui o eixo Panoraminha,
projeto de dança para crianças, e o Panorama Paisagens, de intervenções urbanas. O projeto
se completa com officinas e conversas públicas através de um programa educativo e
pedagógico que promove atividades de formação de plateia. Parte da programação acontece
na França, como parte da Temporada Cruzada Brasil França, em parceria com a Bienal de
Dança de Lyon.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514461 - 5º FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto Alegre
BALLET VERA BUBLITZ-ESCOLA DE DANCAS LTDA
CNPJ/CPF: 91.754.184/0001-30
Processo: 01400041506202595
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.243.431,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 5ª edição do FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto
Alegre e toda a sua programação, composta por: Espetáculo Gala de Abertura; Mostra
Competitiva; Gala de Premiações e Encerramento; Bate-papos; Master classes; Oficinas de
Contrapartida social.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514467 - ROTA 163: CIRCULAÇÃO CULTURAL DE MÚSICA, TEATRO E DANÇA
INSTITUTO IMOLE
CNPJ/CPF: 27.631.527/0001-70
Processo: 01400041512202542
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 2.015.700,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Rota 163 _ Circulação Cultural de Música, Teatro e Dança
promoverá apresentações artísticas e oficinas formativas gratuitas em cinco cidades do Mato
Grosso do Sul: Mundo Novo, Naviraí, Sonora, Coxim e Campo Grande. Em cada município,
durante dois dias, serão realizadas apresentações de música, teatro e dança, além de oficinas
de capacitação artística, fomentando o acesso à cultura e o intercâmbio entre artistas e
comunidades locais.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514489 - GAIA VIVE - MOSTRA DE ARTE, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
BETHA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 06.355.221/0001-69
Processo: 01400041540202560
Cidade: Juazeiro do Norte - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.424,08
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Gaia Vive consiste numa Mostra de arte e cultura na área de artes
cênicas, principalmente em dança, de artistas locais e de outrs regiões do Brasil. Integra
atividades que envolve rituais ancestrais com povos originários e celebrações coletivas da
cultura popular tudo agregado a uma feira de produtos criativos, realizado no município de
Beberibe no Ceará.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514495 - DO PANTANAL AO MAR- viajando pelos rios brasileiros
DESLIMITES LTDA
CNPJ/CPF: 23.993.391/0001-98
Processo: 01400041549202571
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 190.047,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto DO PANTANAL AO MAR- viajando pelos rios brasileiros vai
realizar 10 apresentações do espetáculo teatral "Navegantes" em 10 municípios de 02
estados brasileiros, sendo eles Mato Grosso do Sul (Aquidauana, Miranda, Corumbá,
Bodoquena, Bonito, Jardim e Campo Grande) e Mato Grosso (Poconé, Várzea Grande e
Rondonópolis). Os locais escolhidos são municipios turisticos, localizados próximos ao
pantanal, que atraem pessoas em busca de seus rios, fauna, flora e suas belezas naturais. O
espetáculo de rua, com atores de bonecos, narra a história de Douralis, uma peixinha que sai
do pantanal e vali conhecer o mar, se deparando com os maiores problemas ambientais da
atualidade. Em cada um dos 10 municípios, será promovido um encontro com grupos de
teatro local, para um bate-papo e troca de experiências. Serão realizadas 02 oficinas, uma em
cada Estado beneficiado, de seis horas cada uma.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514498 - Festejos Tradicionais de Mariana - Cultura, fé e economia criativa
ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS
CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90
Processo: 01400041553202539
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 988.680,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A iniciativa estrutura a realização de desfiles musicais realizados em uma
programação de festejos populares sistematizados em prol da formação de público para
impulsionar o desenvolvimento sociocultural dos distritos de Mariana/MG. As atividades
consistem no fortalecimento da identidade cultural local e da integração da comunidade
produtora com os órgãos públicos do turismo, cultura e saúde pública. Nessa ótica, o projeto
promove a preservação do patrimônio público, a fim de consolidar o município como um
polo de economia criativa, onde a riqueza de suas tradições culturais se traduz em
prosperidade e bem-estar para a população.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514499 - ITB ND 2026
INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB
CNPJ/CPF: 13.349.710/0002-54
Processo: 01400041555202528
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.345.546,63
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ITB ND 2026 da filial do ITB é destinado a realização de
atividades gratuitas de Formação e Democratização de acesso aos bens e meios de fruição
cultural, atendendo 3 (três) cidades do Nordeste com quatro cursos distintos e atendendo
240 beneficiários.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514501 - Casa Movimento
TOKYO MARTINELLI SPE S.A.
CNPJ/CPF: 50.316.537/0001-33
Processo: 01400041559202514
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.389.339,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Casa Movimento" é um projeto dedicado a valorizar o corpo e a dança
como expressões artísticas e sociais, por meio de ações formativas, apresentações e
residências de incentivo a artistas do corpo, integrando as práticas de dança à comunidade.
A iniciativa busca reativar espaços de convivência da região do triângulo histórico do centro
de São Paulo e promover ocupações artísticas e culturais de um prédio icônico. Os produtos
deste projeto são: Curso / Oficina / Capacitação, Intercâmbio / Residência Artística,
Espetáculo de Artes Cênicas e Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514502 - Superando Limites pela Arte - ano 2
APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COCAL DO SUL
CNPJ/CPF: 00.086.376/0001-60
Processo: 01400041560202531
Cidade: Cocal do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 359.964,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Promover ações culturais de dança, música, teatro, e artes plasticas,
além de divulgar a capacidade das pessoas com deficiência da APAE de Cocal do Sul.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514503 - Vozes: Curso Técnico - Teatro Escola Célia Helena 2026
ASSOCIACAO DE ARTE E ENSINO SUPERIOR
CNPJ/CPF: 07.763.516/0001-37
Processo: 01400041561202585
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 671.361,14
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Vozes: Curso Técnico _ Teatro-escola Célia Helena 2026
propõe a realização de uma nova turma para o Curso Técnico de Teatro, de forma gratuita
para a formação de profissionais técnicos de nível médio, tornando-os aptos a realizarem e
apoiarem atividades ligadas à criação em teatro. A partir dos conhecimentos adquiridos no
curso, os alunos participarão de montagens de Espetáculos de Artes Cênicas para
apresentação ao público. A Associação de Arte e Ensino Superior, entidade sem fins
lucrativos e mantenedora do Teatro-escola Célia Helena (TECH), tem o compromisso de
proporcionar educação artística de excelência. Nesse contexto, o Projeto Vozes surge como
uma iniciativa voltada para a democratização do acesso ao ensino de teatro, visando oferecer
oportunidades para jovens e adultos realizarem seus sonhos de formação no campo das artes
cênicas, por meio de bolsas de estudo. O projeto tem, ainda, a implementação de uma Bolsa
Incentivo, ampliado o impacto social, oferecendo suporte financeiro aos estudantes para
custeios básicos durante sua formação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514504 - Capacitação e Qualificação de Professores de Circo
INSTITUTO SOCIAL M&C
CNPJ/CPF: 05.985.405/0001-40
Processo: 01400041562202520
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 305.237,90
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de um programa gratuito de
formação de educadores da cultura, voltado à qualificação de profissionais, artistas, agentes
culturais e educadores interessados em atuar como multiplicadores das práticas culturais e
pedagógicas em seus territórios, na linguagem do circo e das acrobacias. O projeto visa o
investimento em formação de professores de circo, seguindo metas e diretrizes do
P R O N AC .
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