DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514570 - LITERATURA ACESSÍVEL 2026
INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR
CNPJ/CPF: 31.037.402/0001-94
Processo: 01400041682202527
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.257.371,70
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Literatura Acessível 2026 tem como objetivo promover o
direito à leitura inclusiva por meio de três ações principais: (1) circulação nacional do
espetáculo de contação de histórias inspirado na série de livros Literatura Acessível, em
15 cidades brasileiras; (2) distribuição gratuita de 10.000 exemplares acessíveis da coleção;
e (3) realização de formações sobre acessibilidade e leitura inclusiva para educadores em
escolas e bibliotecas públicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514572 - Manutenção Grupo Casa
TEATRO CASA LTDA
CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08
Processo: 01400041684202516
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Aprovado: R$ 540.862,52
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Manutenção do Grupo Casa tem como objetivo dar
continuidade às ações formativas e de circulação do coletivo de artistas Grupo Casa, com
12 anos de existência no Mato Grosso do Sul, por meio da oferta de duas oficinas
artísticas, uma de Cinema e outra de Teatro; da circulação do espetáculo "Grandes
Miudezas do Pantanal" por 4 cidades do interior de Mato Grosso do Sul (Três Lagoas,
Dourados, Inocência e Sidrolândia); e da realização de 1 (um) evento artístico mensal
"Casa Aberta" aberto ao público, a ser realizado na sede do coletivo. Promovendo o
encontro entre artistas e comunidade e contribuindo para o fortalecimento da produção
cultural local e da criação artística. As atividades visam à democratização do acesso à
cultura com todas as ações gratuitas, à formação de novos artistas e à manutenção das
atividades contínuas do grupo.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514573 - O clássico movimento do balé
OH! ARTES, PUBLICIDADE, PRODUCAO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.831.944/0001-03
Processo: 01400041685202561
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 942.937,88
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma turnê de balé, com a
renomada Cia de Ballet Clássico de São Petersburgo, por duas cidades do Brasil.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514575 - ATITUDE POSITIVA
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Processo: 01400041688202502
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 795.544,20
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Atitude Positiva é uma mostra de artes cênicas, realizada em duas
etapas. A mostra utiliza diferentes linguagens culturais (teatro, dança, música, vídeo e
etc.) como ferramenta de transformação social, viabilizando a jovens de regiões periféricas
e estudantes da rede pública de ensino, acesso à arte e informação. Com a participação
e apoio de companhias teatrais que possuem reconhecido trabalho na área cultural, o
projeto viabiliza o acesso ao entretenimento e à informação sobre gravidez na
adolescência, infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, violência contra meninas e
mulheres, bullying e diversidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514577 - Parakedas
Joyce Malta Martins
CNPJ/CPF: ***.072.256-**
Processo: 01400041690202573
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 457.127,55
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do Parakedas - I Festival Internacional de bufonaria: Edição
A Cidade é delas, primeiro com foco na linguagem da bufonaria em Minas Gerais e
contempla a realização de oficinas, espetáculos, performances, intervenções urbanas e
ações educativas. É também um espaço de fomento à pesquisa e de encontro com o
público, ocupando praças, ruas, casas, centros culturais e espaços alternativos. Serão
selecionados trabalhos prontos, além do incentivo à novas invenções. É um festival que
tem como centro a arte popular, de rua, a comicidade e ocupará a cidade com formas e
cores durante 11 dias. A programação contará com oficinas, sendo que 3 delas - de maior
duração, terão um encontro aberto com o público para experimentação. Uma feira de rua,
com programação cultural bufonesca e diversa ocupará uma parte da cidade, com ônibus
saindo de diversos pontos da cidade cuidando do deslocamento do púlico. Certo é que
estes ônibus já trazem arte.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514578 - Os mendigos e o Pato do Imperador
19.102.211 GUSTAVO GUIMARAES CORREA ROCHA
CNPJ/CPF: 19.102.211/0001-63
Processo: 01400041691202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 197.720,32
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de circulação teatral com doze apresentações gratuitas do
espetáculo juvenil "Os mendigos e o pato do Imperador" em teatros públicos de quatro
diferentes municípios: Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Rio de Janeiro. Sendo uma
apresentação em cada município exclusivamente para as escolas públicas.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514580 - Mascaramento Urbano
CAJUINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 17.755.284/0001-29
Processo: 01400041694202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 863.720,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo de teatro de rua
MANIFESTO APOCOTRÓPICO, criado pelo grupo MASCARAMENTO URBANO, no Centro do
Rio de Janeiro. Com direção de Vitor Hugo Guimarães e Theo Jost, 16 atores, atrizes e
uma banda apresentam possibilidades teatrais por entre as ruas da cidade, convocando os
transeuntes, trabalhadores urbanos e demais frequentadores do espaço público a viverem
uma experiência extraordinária em meio ao cotidiano. A apresentação tem início na Praça
XV e, em cortejo, segue em direção à Praça Marechal Âncora, onde se encerra em um ato
festivo. Além de promover um evento artístico gratuito, o projeto também realizará
medidas de contrapartida social e de acessibilidade.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514581 - TIA MARCELINA - XANGÔ REZADO ALTO
ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU
CNPJ/CPF: 00.471.043/0001-55
Processo: 01400041695202504
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 558.463,95
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e circulação do espetáculo de teatro
de rua "Tia Marcelina - Xangô Rezado Alto", em comemoração aos 30 anos da Associação
Cultural Joana Gajuru. A obra resgata a memória de Tia Marcelina, símbolo da resistência
contra a intolerância religiosa em Alagoas. A circulação priorizará 9 cidades com
comunidades quilombolas em Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, com 10
apresentações, curso de formação e debates totalmente gratuitos.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514582 - TEATRALIDADE COM PAIXÃO - EDIÇÃO 2026
CIA CUITEENSE DE ARTES E CULTURA
CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11
Processo: 01400041696202541
Cidade: Cuité - PB;
Valor Aprovado: R$ 148.500,06
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Teatralidade com Paixão _ Edição 2026" consiste na
realização de 3 espetáculos teatrais ao ar livre, com temática da Paixão de Cristo, em
arquibancada montada, com capacidade total de 1.020 espectadores por apresentação. A
edição de 2026 marca o quarto ano consecutivo do espetáculo, consolidando-o como a
principal atração cultural da cidade de Cuité e região durante o período da Semana
Santa.Além dos espetáculos, o projeto inclui a realização de 3 palestras socioeducativas
para jovens em situação de vulnerabilidade, com prioridade para mulheres, abordando
temas como arte, cultura, autoestima e oportunidades profissionais.O projeto prevê
acessibilidade completa (audiodescrição, intérprete de Libras, monitores e estrutura física
acessível), ampla divulgação e a venda de ingressos a preços acessíveis, com parte da
renda revertida para a sustentabilidade da ação.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514583 - ESPIRITO BATTLE
22.046.045 ABNAEL DE JESUS SANTOS
CNPJ/CPF: 22.046.045/0001-30
Processo: 01400041697202595
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 679.090,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Espírito Battle Hip Hop com batalha de danças urbanas,
performances e Batalhas de mcs, internacional que visa incerir o estado do Espirito Santo
no cenário dos grandes Festivais Internacionais de Hip Hop, vamos selecionar 80 artistas,
local,nacional e internacional competindo 1vs 1 entre si, até a batalha final, assim
valorizando a cultura Hip Hop Capixaba com valorização da cultura estadual. A disputa
será precedida de 03 workshop para 30 jovens como contrapartida, roda de conversa com
formações Artisticas nos três dias de evento, entrada gratuita para publico de 2.000
pessoas no total.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514584 - CAMARADAS
WESLEY DIVINO DE JESUS
CNPJ/CPF: ***.071.266-**
Processo: 01400041698202530
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 14.887,40
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "CAMARADAS" é um espetáculo teatral inédito que aborda o
reencontro simbólico entre um ex-preso político e seu antigo torturador, décadas após a
Ditadura Militar. Com dramaturgia inédita, direção de Anselmo Vasconcelos e atuação de
Claudia Alencar, o projeto propõe uma reflexão crítica sobre memória, perdão e justiça,
buscando contribuir para a valorização da democracia e dos direitos humanos. O projeto
inclui montagem, temporada no Rio de Janeiro, turnê nacional, ações formativas e
contrapartidas sociais. Financiamento via Lei Rouanet, com execução orçamentária
transparente e foco na democratização do acesso à cultura
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514585 - Elementos Clássicos
52.190.620 PEDRO PINHEIRO E SOUSA PIRES
CNPJ/CPF: 52.190.620/0001-34
Processo: 01400041700202571
Cidade: Imbituba - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.989,14
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de espetáculo cênico interdisciplinar, precedido de
residência artística multidisciplinar voltada à criação colaborativa da obra "Elementos
Clássicos", integrando teatro, dança, música, artes visuais e novas tecnologias. O projeto
inclui apresentações públicas em Imbituba e Florianópolis, uma exposição audiovisual
expandida na Biblioteca Municipal de Imbituba e uma ação formativa em escola pública
da comunidade tradicional da Ibiraquera (Imbituba/SC).
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514595 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 2a edição
ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG
CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60
Processo: 01400041717202528
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.478.842,65
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a 2a edição do Projeto Biriba, no intuito de
celebrar e valorizar as tradições, histórias e contribuições das comunidades afro-brasileiras
e quilombolas de Paracatu, buscando a promoção das culturas negras e o reconhecimento
da importância da resistência cultural para a manutenção da identidade racial e do legado
dos ancestrais por meio da oferta gratuita das seguintes atividades na cidade de Paracatu-
MG: aulas de capoeira e danças afro-brasileiras para turmas de crianças, jovens e adultos;
Ciclo de Palestras com temáticas afro-brasileiras para todas as turmas do 1o ano do
ensino médio de escolas da rede pública de ensino; Seminário nas comunidades
quilombolas; a realização da quarta edição dos Jogos Internacionais de Capoeira em
Paracatu e a formação e desfile do Bloco Axé Dendê no carnaval de rua de Paracatu.
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2514596 - BIRIBA - Cultura, Educação e Sustentabilidade - 3a edição
ASSOCIACAO CULTURAL AXE DENDE CAPOEIRA DE PARACATU-MG
CNPJ/CPF: 26.729.114/0001-60
Processo: 01400041718202572
Cidade: Paracatu - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.478.842,65
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar a 3a edição do Projeto Biriba, no intuito de
celebrar e valorizar as tradições, histórias e contribuições das comunidades afro-brasileiras
e quilombolas de Paracatu, buscando a promoção das culturas negras e o reconhecimento
da importância da resistência cultural para a manutenção da identidade racial e do legado
dos ancestrais por meio da oferta gratuita das seguintes atividades na cidade de Paracatu-
MG: aulas de capoeira e danças afro-brasileiras para turmas de crianças, jovens e adultos;