DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514453 - CARNARILDY FESTIVAL
GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA
CNPJ/CPF: 19.353.932/0001-46
Processo: 01400041498202587
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 10.017.000,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o projeto CARNARILDY FESTIVAL como um festival de música
regional brasileira de relevância estratégica no calendário cultural do Rio de Janeiro,
consolidando-se como um evento inovador no contexto do carnaval oficial carioca de
2026. O evento foi concebido como uma plataforma de convergência entre diversas
expressões musicais que compõem a paisagem sonora regional brasileira, com ênfase nas
matrizes culturais e seus desdobramentos contemporâneos. Desde sua inauguração em
2022, o CARNARILDY consolidou-se como um dos eventos mais desejados da folia carioca,
caracterizado pela qualidade artística da programação, infraestrutura técnica impecável,
cenografia impactante e capacidade de mobilização de públicos diversificados. Com
presença digital expressiva, ultrapassando 100 mil seguidores nas redes sociais, o festival
posiciona-se como referência nacional na celebração da música regional brasileira,
atraindo foliões de todas as regiões do país.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514456 - Festival do Samba 2026
EFFECT ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 09.452.548/0001-47
Processo: 01400041501202562
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.130.903,52
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival do Samba 2026 _ Apoteose | Rio de Janeiro será realizado
no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no domingo, 26 de abril de 2026, reunindo
artistas, escolas de samba e comunidades do entorno em um grande evento de
celebração da cultura popular.A programação
incluirá 10 apresentações musicais,
exposição de fantasias e adereços carnavalescos,área gastronômica com comidas típicas e
o programa formativo "A Semana do Samba", com três oficinas gratuitas (Ritmos e
Bateria, Adereços e Fantasias e Samba no Pé) realizadas em parceria com escolas públicas
do entorno na semana anterior ao evento.Com ingressos a valores populares e 20% da
carga gratuita para escolas públicas, pessoas com deficiência e comunidades em
vulnerabilidade, o festival assegura acesso democrático, acessibilidade plena e impacto
social duradouro.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514458 - Expo Palmeira & Feira da Uva
VITOR INACIO FERNANDES DA SILVA
CNPJ/CPF: 59.994.819/0001-64
Processo: 01400041503202551
Cidade: Santa Rita d'Oeste - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.221.800,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa promover o acesso gratuito à cultura por meio da realização
da Expo Palmeira & Feira da Uva, integrando apresentações musicais, montarias profissionais,
a gastronomia local, com infraestrutura adequada e ações de inclusão, valorizando a cultura
sertaneja e fomentando o desenvolvimento cultural e econômico da região.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514459 - Festival Picos 2026
NAATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 18.123.619/0001-59
Processo: 01400041504202504
Cidade: Picos - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.994.734,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Picos 2026 será realizado no município de Picos, Piauí, em
paralelo ao evento esportivo Picos Pro Race, com identidade e gestão cultural próprias.
O projeto propõe transformar a cidade em um espaço de celebração das artes e
valorização da cultura piauiense, promovendo atividades gratuitas e acessíveis que
contemplem diferentes linguagens artísticas.Durante três dias, o festival apresentará oito
shows musicais (seis de artistas regionais e dois nacionais), seis espetáculos de teatro e
circo, quatro oficinas culturais de formação (música, artes visuais, circo e literatura
popular), uma exposição fotográfica sobre a cidade e uma feira de artesanato com 40
artesãos locais.Todas as ações serão gratuitas e com acessibilidade integral, incluindo
intérpretes de Libras, audiodescrição, sinalização tátil e estrutura física adaptada. O
projeto visa fortalecer a produção artística do Piauí, estimular a economia criativa,
promover intercâmbio cultural e inserir Picos no calendário nacional de eventos culturais,
em conformidade com o Art. 18 da Lei 8.313/91 e o Decreto 11.453/2023.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514464 - BORA! BRASILIA FESTIVAL
PRODUZIR SERVICOS DE ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 33.187.214/0001-78
Processo: 01400041509202529
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 4.994.745,59
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto BORA! BRASÍLIA FESTIVAL propõe a realização de um
festival multicultural
urbano, destinado
a toda
a família,
que reunirá
diversas
manifestações artísticas e culturais. O evento abrangerá música regional brasileira - como
Funk Carioca, Samba, Forró e outros estilos -, apresentações instrumentais e cantadas,
espetáculos teatrais, dança, performances circenses, grafite, gastronomia, atividades de
lazer e iniciativas sustentáveis. Com foco na valorização das expressões culturais nacionais
e na diversidade artística, o festival contará com artistas representantes de diferentes
regiões do Brasil, promovendo também ações formativas e oficinas culturais. O acesso
será totalmente gratuito, com atenção especial à inclusão e acessibilidade para pessoas
com deficiência, assegurando o acesso democrático à cultura. Como contrapartida social,
o projeto oferecerá oficinas de música para estudantes de escolas públicas, fortalecendo
a formação cultural e o desenvolvimento social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514465 - XXII FESTA DA POLENTA
CIRCOLO TRENTINO DE RIO DO OESTE
CNPJ/CPF: 81.161.788/0001-10
Processo: 01400041510202553
Cidade: Rio do Oeste - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.565.281,05
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto tem por objetivo promover 1 (um) festival cultural no
município de Rio do Oeste/SC, valorizando a tradição italiana como manifestação da
cultura popular e integrando diferentes gerações em um ambiente de convivência. A
iniciativa reúne apresentações musicais, atividades gastronômicas, desfiles típicos e o
tradicional Tombo da Polenta Gigante, estimulando a formação de público e a
preservação das tradições locais herdadas da imigração italiana.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514466 - FESTIVAL DE INVERNO DE MACACOS - ARTE, MÚSICA E SABORES 2026
INSTITUTO JOAO AYRES
CNPJ/CPF: 08.215.473/0001-18
Processo: 01400041511202506
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.401.765,75
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Festival de Inverno de Macacos é um projeto cultural gratuito
realizado em São Sebastião das Águas Claras, com o objetivo principal de integrar música,
artes, gastronomia e sustentabilidade. O projeto vai valorizar artistas locais e regionais,
promovendo oficinas e estimulando o turismo cultural, com ações inclusivas e acessíveis.
O festival pretende atrair cerca de 20 mil pessoas e consolidar Macacos como referência
cultural em Minas Gerais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514471 - Circuito Popular do Samba de Belford Roxo
GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO
CNPJ/CPF: 30.646.434/0001-24
Processo: 01400041516202521
Cidade: Belford Roxo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.499.280,96
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe um circuito cultural contínuo que amplia o samba
e o espírito do carnaval para além do período festivo, fazendo essa expressão em uma
experiência permanente de cultura, inclusão e sustentabilidade ao longo de todo o
ano.Com início da pré-execução em janeiro e atividades durante 12 meses, o projeto
realizará 18 eventos públicos - 6 shows de samba-enredo, 6 rodas de samba e 6 feijoadas
musicais - realizados bimestralmente em Belford Roxo e na Baixada Fluminense,
abrangendo cidades como Duque de Caxias e Nova Iguaçu.A programação é
complementada por oficinas formativas, concursos de talentos e ações de acessibilidade,
com foco em fortalecer a economia criativa e gerar oportunidades de trabalho para
artistas e técnicos locais.O projeto estabelece uma agenda de valorização do samba,
democratizando o acesso à cultura, promovendo diversidade e oferecendo contrapartidas
estratégicas aos patrocinadores, com ativações, espaços de visibilidade e campanhas de
engajamento.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514472 - SÃO JOÃO MULTICULTURAL DE JOÃO PESSOA
FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA
CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01
Processo: 01400041517202575
Cidade: João Pessoa - PB;
Valor Aprovado: R$ 3.038.008,14
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização do São João Multicultural de João Pessoa que contempla
as festas do ciclo junino, muito tradicionais especialmente na Região Nordeste. O Projeto
contempla a realização de um concurso municipal, um estadual e um regional de
quadrilhas juninas, a realização de shows musicais em quatro polos/bairros do município
e ainda a realização dos grandes shows que representam a culminância da festa no
Centro da Capital paraibana.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514473 - Festival de Forró e Ecofeminismo
ILUMINA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39
Processo: 01400041518202510
Cidade: Cavalcante - GO;
Valor Aprovado: R$ 728.681,25
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Forró e Ecofeminismo é um evento cultural gratuito de
três dias em Cavalcante (GO), na Chapada dos Veadeiros, que celebra o forró como
patrimônio imaterial brasileiro e promove o protagonismo feminino na música regional. A
programação reúne 12 apresentações musicais, 6 aulas abertas de dança, 3 oficinas de
música e 3 palestras e rodas de conversa sobre arte, ecofeminismo e meio ambiente.
Realizado na Feira Coberta de Cavalcante, o festival valoriza a cultura popular, o bioma
Cerrado e o território quilombola Kalunga, integrando arte, sustentabilidade e diversidade
cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514474 - Festival Vinil & Radiolas - O Som da Jamaica Brasileira
C & C PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 56.028.698/0001-08
Processo: 01400041519202564
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 189.901,80
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Vinil & Radiolas _ O Som da Jamaica Brasileira celebra o
reggae maranhense em sua forma mais autêntica, valorizando o vinil, as radiolas e a
produção artística inspirada nessa cultura. Realizado em duas edições anuais em São Luís,
o evento reúne dez equipes de radiolas e DJs, rodas de conversa e uma Feira de Arte e
Economia Criativa Reggae Roots, com artesãos e empreendedores locais. O festival
fortalece a identidade cultural de São Luís, fomenta a economia criativa e garante acesso
democrático à cultura, com ações de contrapartida em comunidades. Uma celebração
viva da música, da arte e da memória do reggae maranhense.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514475 - FESTIVAL ESTADUAL DE BATALHAS DE RIMA E SLAM RJ 2026
PRO BONO BRASIL
CNPJ/CPF: 06.232.703/0001-21
Processo: 01400041520202599
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.797.417,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Estadual de Batalhas de Rima e Slam RJ 2026 é uma
iniciativa cultural que integra duas potentes expressões da arte urbana e da cultura de
resistência: as Batalhas de MCs (freestyle rap) e o Slam (poesia falada).Serão realizadas
16 seletivas regionais de Batalha de Rima e 16 seletivas regionais de Slam _ Poesia
Falada, em diferentes territórios do Estado do Rio de Janeiro, culminando em duas
grandes finais estaduais - uma para o freestyle rap e outra para o Slam. O projeto está
alinhado às políticas públicas do Ministério da Cultura, em especial às diretrizes nacionais
da Cultura Hip-Hop e do Programa Cultura Viva, reconhecendo essas expressões como
instrumentos de transformação social, cidadania e fortalecimento das identidades
periféricas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2514476 - FESTIVAL A GRANDE RODA
CLUBE DO SAMBA
CNPJ/CPF: 30.456.214/0001-38
Processo: 01400041521202533
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 5.344.381,50
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "A Grande Roda" é uma iniciativa dedicada à valorização e promoção
do samba como expressão cultural brasileira que ganhará formato de festival em 2026.
Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, o samba será celebrado por
meio de uma programação diversa que inclui apresentações musicais de grandes nomes

                            

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