DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514310 - 14Bis 120 Anos - O Brasil que Aprendeu a Voar
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400041302202554
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.277.710,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a construção e instalação de seis réplicas do 14-Bis, em
cidades brasileiras que abrigam memoriais dedicados a Santos-Dumont, em comemoração aos
120 anos do primeiro voo público (1906_2026). As réplicas integrarão um circuito nacional de
arte, ciência e memória, acompanhadas de painéis interpretativos e ações educativas que
difundem a trajetória do inventor e o legado brasileiro na história da aviação.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514374 - Programa Formação Criativa - Gestão, Criatividade e Sustentabilidade do Artesanato.
CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA NOVA CANAA
CNPJ/CPF: 13.041.595/0001-75
Processo: 01400041378202580
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 420.403,32
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A ação pretender contribuir para o desenvolvimento sociocultural dos
artesões do município de Nova Canaã _ Bahia, através da Gestão, Criatividade e
Sustentabilidade do Artesanato com diagnóstico, planejamento, designer, artes visuais,
sustentabilidade, exposição, palestras, visibilidade, gestão participativa, geração de renda,
dentre outros para fortalecimento da profissão dos artesões. O projeto surgir para
proporcionar uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para o bem-estar social dos
artesões em situação de vulnerabilidade para promoverem a cidadania e valorização da
atividade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514376 - 7° QXAS - Festival de Fotografia do Sertão Central
INSTITUTO DA FOTOGRAFIA - IFOTO.
CNPJ/CPF: 06.286.958/0001-77
Processo: 01400041381202501
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 500.701,85
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O QXAS _ Festival de Fotografia do Sertão Central é um evento dedicado à
formação e difusão da fotografia brasileira, realizado nas cidades de Quixeramobim e Quixadá
(CE). Com uma programação diversa - que inclui oficinas, workshops, exposições, palestras,
projeções e intervenções urbanas, lançamento de livros, vivencias, saídas fotográficas - o
Festival promove o encontro e a troca entre fotógrafos, artistas e o público. Sua sexta edição
acontecerá de 10 a 13 de junho de 2026, fortalecendo a fotografia como ferramenta de
expressão, aprendizado e reflexão no contexto do Sertão Central.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514404 - Exposição Sacadas em Ferro nos Sobrados Históricos
LUCIA MADEIRA MORAES 40238024768
CNPJ/CPF: 29.418.037/0001-16
Processo: 01400041416202502
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.045,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Exposição sobre o uso do ferro em ornamentos da arquitetura de sobrados
históricos, com destaque para as varandas. A exposição com uso de fotografias, ilustrações,
vídeos e objetos irá percorrer a história do uso do ferro nas sacadas, traçando um roteiro que
interessará a todos os que amam, visitam ou estudam a cidade. A exposição reunirá
informações históricas, retratando usos e costumes da cidade, explicando técnicas do uso do
ferro, descrevendo estilos e, finalmente, oferecendo um roteiro ao visitante. A expografia está
planejada para quatro salas, em Museu ou Centro Cultural a ser definido.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514405 - CONCURSO DE FOTOGRAFIA "LUÍS EDUARDO EM IMAGENS"
MARIA RAQUEL PINTO IDE
CNPJ/CPF: ***.277.978-**
Processo: 01400041418202593
Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.800,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização do Concurso de Fotografia "Luís Eduardo
em Imagens", reunindo registros históricos e contemporâneos da cidade, estimulando a
participação de fotógrafos profissionais, amadores e moradores. As obras selecionadas serão
apresentadas em exposição fotográfica e publicadas em catálogo impresso e digital, formando
um acervo visual aberto à comunidade e promovendo reflexão, valorização e preservação da
memória coletiva e da identidade local.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514406 - Corpo-Território: Mulheres, Política e Democracia em Presença
MEES PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 47.907.107/0001-81
Processo: 01400041420202562
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 995.470,21
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de uma exposição coletiva com curadoria de Ana Pato, Fábia
Berlatto e co-curadoria de Joana Zatz Mussi. Corpo-Território: Mulheres, Política e Democracia
em Presença, propõe uma abordagem curatorial que corporifica os dados sobre a participação
política das mulheres na América Latina, articulando-os com experiências encarnadas de
resistência, luta e criação. Ancorada no conceito de corpos-território, a proposta dá visibilidade
às mulheres que, em seus corpos e comunidades, enfrentam violências estruturais e
reivindicam espaços de poder, redefinindo os sentidos da democracia. Com obras
comissionadas das artistas: Bianca Turner, Gê Viana, Roberta Estrela D'Alva e Michele Mattiuzzi
e com uma seleção de fotografias de Nair Benedito a exposição compreende o corpo das
mulheres como espaço central da experiência, da ação e da visibilidade política, um
instrumento que tensiona as estruturas de poder que permeiam a sociedade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514407 - CLICK+
CABECA DE MENINA EDICAO DE LIVROS LTDA
CNPJ/CPF: 23.209.303/0001-14
Processo: 01400041422202551
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 517.151,25
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Click+ oferece oficinas socioculturais para jovens desenvolverem
obras de artes por meio de artificios da tecnologia aplicando a inteligência artificial nas artes.
Além das obras de arte haverá a criação de site para exposição das obras criadas pelos
participantes, bem como a edição um livro sobre artes e inteligência artificial para escolas
públicas., democratizando o acesso à tecnologia e cultura. Todos os produtos serão
disponibilizados para população gratuitamente.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514409 - Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil
OSMOSE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.659.328/0001-66
Processo: 01400041424202541
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.497.207,60
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Memória dos Movimentos LGBTQIAPN+ no Brasil é resultado da
parceria entre a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Intersexos (ABGLT) e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA). A iniciativa
reunirá, em uma ampla pesquisa nacional, relatos e entrevistas de lideranças e ativistas da
comunidade LGBTQIAPN+, realizados em todos os estados brasileiros. O material coletado será
transformado em quatro produtos culturais integrados: uma exposição no MAC Niterói, um
livro, um mini documentário e uma plataforma digital. O projeto visa preservar e difundir a
memória e a cultura LGBTQIAPN+, valorizando suas trajetórias, lutas e conquistas como parte
essencial da história brasileira.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514410 - CONSTELAÇÃO ROSA MAGALHÃES
MANEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 58.181.713/0001-89
Processo: 01400041425202595
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 644.787,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo principal do projeto é realizar uma mostra retrospectiva da
carreira multifacetada de Rosa Magalhães, celebrando seus 50 anos de atuação como
carnavalesca, cenógrafa e figurinista. A proposta inclui a exposição de obras físicas (croquis,
fantasias, esculturas), projeções audiovisuais (documentários e vídeo mapping), a realização de
mesas-redondas e oficinas de capacitação profissional em artes e tecnologia, culminando em
um desfile com segmentos de escolas de samba na Praça dos Correios.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514419 - CONEXÃO ESCOLA INCLUSIVA
ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA - ABA DA
CNPJ/CPF: 79.371.803/0001-02
Processo: 01400041447202555
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.985,94
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa promover encontros culturais em escolas públicas de
Blumenau/SC, voltados a crianças e adolescentes. As ações valorizam a Libras como expressão
artística e patrimônio imaterial da cultura surda brasileira, estimulando o olhar estético sobre o
gesto e a comunicação visual. Por meio de vivências criativas e colaborativas, o projeto reforça
a diversidade linguística e cultural, promovendo o acesso gratuito à arte e à cidadania
cultural.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514420 - Projeto Pulsar Criativo
JEFFERSON RAMIRO DA CUNHA
CNPJ/CPF: ***.790.608-**
Processo: 01400041449202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 293.819,13
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Pulsar Criativo é uma iniciativa cultural a ser desenvolvida em
São Paulo- SP e Campinas- SP, o projeto visa combater a desconexão contemporânea -
intensificada pelo uso excessivo de telas - por meio de oficinas de artes visuais e workshops
demonstrativos com artistas convidados, voltadas para crianças do fundamental I. O projeto foi
estruturado para responder à perda da criatividade, coordenação motora fina e dificuldade de
concentração observadas nessa faixa etária no período pós-pandemia, informação obtida por
professores da rede pública, especialmente em lares de baixa renda. O objetivo é despertar
esse pulsar criativo, promovendo a reconexão humana, o pertencimento territorial, um viver
mais criativo e lúdico. Por meio de práticas manuais que valorizam o fazer, a atenção plena e a
exploração de matizes locais, o projeto atua como um pilar essencial de educação e apoio
artístico, fomentando o desenvolvimento cognitivo e motor em uma região com carência de
ações culturais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514421 - Cores da Cultura Popular: Cerâmica, Matéria e Cor no Brasil
MARIA CAROLINA PACINI
CNPJ/CPF: ***.438.247-**
Processo: 01400041450202579
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 267.114,38
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cores da Cultura Popular propõe a realização de 6 oficinas
gratuitas de cerâmica e pigmentos naturais, com 20 participantes cada, voltadas à
experimentação artística, valorização dos saberes tradicionais e formação sensorial do público.
A partir dessas vivências, será desenvolvida uma coleção inédita de 40 peças cerâmicas autorais
da artista Carolina Pacini e seus alunos. A coleção será inspiradas nas cores, formas e
expressões da cultura popular brasileira e carioca. As obras serão produzidas com pigmentos
naturais e esmaltes criados de forma artesanal e integrarão uma exposição interativa e
acessível, com percurso tátil e visual adaptado a diferentes públicos. O projeto inclui ainda 2
ações educativas em escolas públicas, 2 seminários, 1 catálogo bilíngue impresso e digital e 1
vídeo-documentário que registrará todo o processo criativo, ampliando o alcance artístico,
cultural e educativo da proposta. Além disso, todo o processo será difundido nas redes
sociais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2514422 - Oficina Brincante
INSTITUTO NINHO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 61.867.714/0001-96
Processo: 01400041452202568
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas de artes visuais para 1.000 crianças de escolas
públicas ou organizações sociais de Cuiabá e Campo Novo do Parecis, em Mato Grosso,
promovendo o diálogo sobre a cultura da infância. As crianças poderão expressar suas vivências
por meio de desenhos, pinturas, colagens e instalações, retratando o cotidiano, as brincadeiras
e os saberes de seu território. As oficinas serão conduzidas por arte-educadores e incluirão
brincadeiras tradicionais e cirandas, estimulando experiências lúdicas e criativas.
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