DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514352 - Prainha Vive - Movimento Cultural e Sustentável de Vila Velha
VVS STUDIO RECORDS LTDA
CNPJ/CPF: 43.870.494/0001-78
Processo: 01400041352202531
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 1.180.938,83
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Prainha Vive _ Movimento Cultural e Sustentável de Vila Velha"
visa fortalecer o movimento multicultural Prainha Vive, que há 6 anos e com 46 edições
consecutivas, criou um espaço de convivência, arte e geração de renda no bairro
Prainha em Vila Velha, onde iniciou a ocupação do estado do Espírito Santo. O projeto
visa expandir o alcance do movimento por meio de 07 eventos ao longo de 12 meses.
Os
eventos são
plataformas para
fortalecimento
do artista
local, fomento
ao
empreendedorismo na cidade e valorização da identidade histórica e cultural do
município. Em cada evento serão contemplados 04 atrações para apresentações de até
02 horas cada, compondo 08 horas de programação, 80 expositores para compor a
feira empreendedora e a promoção de ações ambientais educativas com o Instituto
Movive. Criando oportunidades de emprego e renda para os fazedores de cultura,
fomentando o consumo consciente e o desenvolvimento sustentável de espaços de
ampliação do acesso e fruição cultural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514355 - Festival Cultura pela inclusão e democracia
H L PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.775.152/0001-10
Processo: 01400041355202575
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 6.874.770,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A realização do projeto cultural Festival cultura pela inclusão e
democracia (edições Maringá e Londrina) é um festival musical com 16 atrações locais
e 4 atrações nacionais voltadas a tradição do samba, da música de raiz e MPB cuja
seleção será por curadoria e busca promover a formação de público, incentiva a
valorização dos artistas locais e regionais e contribui para o fortalecimento do turismo
e da economia local, atraindo visitantes e movimentando o comércio. Por fim, promove
a união, a diversão e o bem-estar de todos os participantes, criando memórias positivas
e fortalecendo o sentimento de pertencimento à comunidade com selecionados
regionais e nacionais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514379 - Araxá Moto & Cultura - Encontro Cultural e Acessível
FRT ESPORTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 12.049.761/0001-17
Processo: 01400041385202581
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 997.967,30
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Araxá Moto & Cultura - Encontro Cultural e Acessível é um
evento multicultural gratuito que une motociclismo, música, arte e inclusão social em
um mesmo
espaço. Realizado em Araxá/MG,
o projeto propõe três
dias de
programação artística com shows de bandas locais e nacionais, feira de gastronomia e
artesanato, exposição de motos customizadas e ações de sustentabilidade e
acessibilidade plena, com intérprete de Libras, audiodescrição, piso tátil e áreas
adaptadas. Voltado a públicos diversos, o evento visa promover o acesso democrático
à cultura, o turismo regional e a valorização da economia criativa local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514381 - Festival Bloco Showguetto na Rua
20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 20.631.621/0001-80
Processo: 01400041388202515
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 305.850,60
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Festival Bloco Showguetto na Rua" propõe a realização
de um festival de valorização do samba que celebra o Carnaval popular e de rua,
promovendo a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da identidade
comunitária, em Ribeirão Preto _ SP. A ação é fruto das atividades formativas do
projeto Showguetto na Rua, que desde 2025 oferece oficinas gratuitas de percussão
voltadas a adolescentes, adultos e pessoas idosas, com o objetivo de democratizar o
acesso à música e fomentar a cidadania por meio da arte.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514402 - 1° Festival Cultural De Quebrada
KAYLANE DA SILVA RIBEIRO
CNPJ/CPF: ***.311.828-**
Processo: 01400041412202516
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.825,79
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 1° Festival Cultural De Quebrada é um evento cultural gratuito
e acessível realizado em praça pública na Vila Progresso, Zona Leste de São Paulo, com
um dia de evento com duração de até 7 horas, com previsão de 2.000 participantes.
Evento que promove a música, literatura, teatro, oficinas e debates sobre diversidade,
valorizando a cultura periférica e o protagonismo dos artistas locais, com foco em
inclusão, acessibilidade e sustentabilidade, o festival contará com intérpretes de Libras,
legendas, audiodescrição, rampa de acesso e coleta seletiva, ampliando o impacto
social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514403 - Festival Graça e Luz
INSTITUTO BRASIL ADENTRO
CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31
Processo: 01400041414202513
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.508.773,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Graça e Luz objetiva celebrar a música e a cultura
gospel, promovendo valores de fé, esperança e união para o público. A iniciativa
oferecerá shows musicais com artistas locais e também de renome, oficinas e atividades
culturais inclusivas para toda a comunidade. Visamos proporcionar acesso gratuito a
uma programação artística de alta qualidade e impacto social. Os produtos incluem
apresentações musicais, workshops e fomento à cultura cristã. Viabilizado pela Lei
Rouanet, o projeto enriquecerá o cenário cultural nacional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514496 - Parada PcD Brasil - Festival de Cultura DEF realizado por uma coordenação
composta 100% por pessoas com deficiência
ASSOCIACAO PARADA PCD
CNPJ/CPF: 62.578.008/0001-97
Processo: 01400041551202540
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.125.750,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Parada do Orgulho PCD é um movimento nacional que celebra
a cultura, a identidade e a visibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
Cultura do Acesso como base para uma sociedade verdadeiramente diversa.Seu objetivo
é fortalecer a conscientização sobre os direitos da comunidade PCD e a importância da
acessibilidade em todos os espaços, combatendo a exclusão histórica enfrentada por
essa população, sempre com base na premissa de que acessibilidade não é favor, mas
condição para a cidadania.Por meio da arte, do ativismo e do protagonismo de artistas
com deficiência, a Parada fomenta a produção cultural PCD e cria ambientes seguros,
acessíveis e representativos, onde todas as pessoas podem participar e se expressar
plenamente.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514497 - Projeto social DJ Safira
54.221.175 YOLANDA CARGNIN DA SILVA
CNPJ/CPF: 54.221.175/0001-58
Processo: 01400041552202594
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 779.847,75
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto, idealizado por DJ Safira, propõe a instalação
de 1 (uma) cabine interativa de DJ em espaço público, oferecendo acesso gratuito à
experimentação
sonora
e
aprendizado
musical.
Inclui
oficinas
formativas
de
discotecagem para jovens, produção de minidocumentário registrando o impacto
cultural e oficina demonstrativa em escolas públicas. A iniciativa promove inclusão
social, desenvolvimento artístico e tecnológico, ocupação cultural de espaços públicos e
incentivo à cultura musical como ferramenta educativa e de prevenção social.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514500 - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre - Manutenção
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72
Processo: 01400041557202517
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 796.208,40
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê obras de manutenção do Centro Cultural 25 de
Julho, especialmente a recuperação do telhado. Nas obras inclui-se a revisão e
atualização da rede elétrica do prédio e a aquisição de gerador.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514000 - Cozinha Escola Raizes
CARLA PEREIRA BUENO
CNPJ/CPF: ***.473.807-**
Processo: 01400040968202595
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.979,75
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cozinha Escola Raízes propõe a criação de uma cozinha-
escola comunitária na Maré dedicada à formação técnica e cultural em gastronomia
afro-brasileira e sustentável. Serão realizadas 5 oficinas formativas com 10 aulas cada,
totalizando 40 horas por turma, voltadas prioritariamente para mulheres e jovens das
comunidades da Maré, Ramos e arredores. Unindo saberes tradicionais e tecnologias
sustentáveis - como hortas comunitárias, compostagem e uso de materiais ecológicos -
, o projeto promoverá aprendizado prático, valorização da cultura alimentar e geração
de renda, fortalecendo a economia criativa e a identidade cultural do território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514001 - Emprete-Ser
IDAECA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ACOES ESPORTIVAS, CULTURAIS E
AMBIENTAIS
CNPJ/CPF: 07.588.930/0001-57
Processo: 01400040969202530
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.085.942,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Emprete-Ser _ Programa de Letramento Racial e
Protagonismo
Juvenil
tem
como
objetivo
promover
o
empoderamento
e
o
fortalecimento identitário de adolescentes negros e pardos, com idades entre 14 e 29
anos, em situação de vulnerabilidade social. Por meio de oficinas formativas, rodas de
conversa, encontros culturais e capacitação de educadores, o projeto visa combater o
racismo estrutural e ampliar as oportunidades de inclusão, pertencimento e
protagonismo juvenil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514016 - PULSAR - A Força que Dança em Cada Mulher
CASA SOCIAL REINO PARA TODOS
CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51
Processo: 01400040984202588
Cidade: Mangaratiba - RJ;
Valor Aprovado: R$ 198.283,37
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "PULSAR _ A Força que Dança em Cada Mulher" é um projeto
artístico, cultural e social que utiliza a dança como ferramenta de cura, libertação e
empoderamento feminino. Realizado pela Casa Social Reino Para Todos, o projeto
oferece oficinas de dança, vivências e rodas de diálogo para 30 mulheres a partir de
15 anos, ao longo de 12 meses, promovendo autoconhecimento, autoestima e
pertencimento. Mais do que ensinar passos, "PULSAR" propõe um mergulho no corpo
como território de expressão e escuta, onde cada gesto se torna voz e presença. A
jornada culmina em um espetáculo público, "Pulsar _ O Corpo que Fala", no qual essas
mulheres, agora protagonistas, transformam suas histórias em arte e movimento.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514029 - PROJETO: CORPOS EM EXPRESSÃO - ARTE E SAÚDE MENTAL
INSTITUTO SOCIAL MARIETA
CNPJ/CPF: 62.201.746/0001-10
Processo: 01400040997202557
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 305.613,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Corpos em Expressão _ Arte e Inclusão propõe a
realização de oficinas de artes cênicas e expressão corporal destinadas a pessoas com
autismo (TEA), TDAH e Síndrome de Down, integrando arte, movimento e convivência
como instrumentos de desenvolvimento cognitivo, emocional e social.As oficinas
utilizarão recursos teatrais, musicais e corporais adaptados, com acompanhamento de
psicólogos, pedagogos e arte-educadores especializados, culminando em um espetáculo
inclusivo gratuito e acessível, aberto à comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2514033 - ENCONTRO CULTURAL DE SABERES E FAZERES FEMININOS SANTA JULIANA 1ª E D I Ç ÃO
FABIANO DE SANTANA OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.589.535-**
Processo: 01400041001202521
Cidade: Camaçari - BA;
Valor Aprovado: R$ 198.924,00
Prazo de Captação: 15/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização da primeira edição do Encontro Cultural
de Saberes e Fazeres Femininos, com foco em ações de fruição e formação cultural.
Serão realizados um conjunto de ações culturais, como: feira de economia criativa com
produção artesanal feminina, apresentações artísticas, rodas de conversa e oficinas
culturais voltadas ao compartilhamento de saberes tradicionais e práticas criativas
desenvolvidas por mulheres.
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