DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO XIX
Mapa da classificação das edificações do Setor D: Preguiça/Sodré
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977294), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO XX
Mapa da classificação das edificações do Setor E: Rua da Praia
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977300), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO XXI
Mapa da classificação das edificações do Setor F: Primeiro Aterro
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977305), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO XXII
Lista dos bens tombados individualmente pelo Iphan dentro das poligonais
de tombamento dos Conjuntos Tombados
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977310), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO XXIII
OAP Área do Palácio Tomé de Souza
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977313), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO XXIV
OAP Área situada à Praça Castro Alves
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977317), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO XXV
OAP Área situada à Rua do Sodré
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977321), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO A
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-1
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977328), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO B
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-2
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977332), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO C
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-3
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977340), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO D
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-4
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977343), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO E
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-5
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977353), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO F
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-6
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977359), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO G
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-7
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977372), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO H
Tabela de critérios de intervenção para Subárea A-8
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977378), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO I
Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-1
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977383), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO J
Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-2
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977388), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO K
Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-3
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977391), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO L
Tabela de critérios de intervenção para Subárea B-4
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977393), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).
ANEXO M
Tabela de critérios de intervenção para Subárea C-1
Disponível
para 
consulta
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/normas-de-
preservacao/nordeste/portaria-gab-iphan-dezembro-de-2025-centro-historico-e-cidade-
baixa-de-salvador.
Processo SEI nº 01450.000733/2021-41, documento (6977399), disponível
para consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no portal do Iphan
ou diretamente no endereço (http://sei.iphan.gov.br/pesquisapublica).