DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Ações de comunicação sobre a participação dos
especialistas
das
medicinas
indígenas,
especialmente as parteiras, no cuidado integral
do/da paciente na atenção primária à saúde
.Ações de comunicação realizadas
.Ministério da Saúde
- MS
.Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Trabalho e Emprego -
MTE e Ministério da
Igualdade Racial - MIR
.2027
.
Incentivo à elaboração e execução de projetos
de hortas, herbários, ervanário e espaços
coletivos de compartilhamento de
conhecimentos nas Unidades Básicas de Saúde
Indígena - UBSI, visando o fortalecimento das
Elaboração e execução de projetos de
hortas, herbários, ervanário e espaços
coletivos de compartilhamento de
conhecimentos nas Unidades Básicas
de Saúde Indígena incentivados
Ministério da Saúde
- MS
Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Trabalho e Emprego -
MTE e Ministério da
Igualdade Racial - MIR
2027
.
.práticas
de cuidado
pelos especialistas
das
medicinas indígenas
.
.
.
.
.
Nota técnica sobre a integração dos
especialistas das medicinas indígenas nas ações
de atenção primária à saúde com foco no
cuidado, especialmente as parteiras que atuam
no acompanhamento integral das gestantes e
Nota técnica elaborada
Ministério da Saúde
- MS
Ministério da Educação
- MEC, Ministério do
Trabalho e Emprego -
MTE e Ministério da
Igualdade Racial - MIR
2027
.
.crianças, de modo a fortalecer as ações de
redução da mortalidade materna e infantil
.
.
.
.
. .
.Valorização dos especialistas
das medicinas
indígenas e seu protagonismo no âmbito da
atenção primária à saúde no cotidiano do
território e nos espaços de discussão e decisão
política de assistência
.Especialistas das medicinas indígenas
valorizados
.Ministério
da
Saúde - MS
.Ministério
da
Educação
-
MEC,
Ministério do Trabalho
e
Emprego -
MTE
e
Ministério da Igualdade
Racial - MIR
.2027
. A065 - Valorização, registro e
democratização dos saberes
tradicionais e ancestrais de
cuidados utilizados por
quilombolas, povos e
Inserção do tema dos cuidados no normativo
que institui a semana da infância de terreiro
Tema do cuidado inserido na Semana
da Infância de Terreiro
Ministério da
Igualdade Racial -
MIR
Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania
- MDHC, Conselho
Nacional dos Direitos
da Criança e do
Adolescente -
CONANDA, Conselho
Nacional de Justiça -
2027
. comunidades tradicionais de
matrizes africanas, povos de
terreiros e ciganos
.
.
.
.CNJ,
Ministério
da
Justiça
e
Segurança
Pública
-
MJSP
e
Ministério da Educação
- MEC
.
.
.Inserção do tema dos cuidados e da política
de cuidados nas ações do Plano Nacional de
Políticas para Povos Ciganos
.Tema do cuidado inserido em ações
do Plano Nacional de Políticas para
Povos Ciganos (Decreto nº 12.128, de
1º de agosto de 2024)
.Ministério
da
Igualdade Racial -
MIR
.Ministério
das
Mulheres
-
M M U L H E R ES
.2025
.
.Campanha nacional sobre trabalho de cuidado
e valorização das histórias e das culturas dos
Povos Ciganos
.3
(três)
conjuntos
de
peças
publicitárias gráficas e audiovisuais de
alcance nacional produzidos
.Ministério
da
Igualdade Racial -
MIR
.sem informação
.2026
. .
.Inclusão da dimensão do cuidado tradicional e
comunitário na
premiação das
histórias de
mestrinas
e
mestres
de
comunidades
tradicionais
.Perspectiva do cuidado inserida no
edital dos prêmios como critério de
avaliação e pontuação
.Ministério
da
Igualdade Racial -
MIR
.Ministério
da
Educação - MEC
.2026
EIXO 5. Governança e gestão do Plano Nacional de Cuidados
. .Estratégia de Ação: EA 5 . 1 . Ações de formação no tema dos cuidados voltadas a servidores/servidoras públicos/públicas, prestadores/prestadoras de serviços de cuidado e sociedade
civil
. .Ação
.Entrega
.Meta
.Órgão
ou
ente
responsável
.Órgão
ou
ente
parceiro
.Prazo
. A066 - Implementar o
Programa de Fo r m a ç ã o
Iniciativas em Cuidados - FIC
a) Oferta de cursos na Escola Virtual.Gov
sobre o tema de cuidados;
b) Oferta de aula
no Master
of
Business
Administration - MBA em Gestão Pública; e
c) Oferta de disciplina no Master of Business
a) 3 (três) cursos na Escola
Virtual.Gov disponibilizados;
b) 1 (uma) aula no Master of Business
Administration
-
MBA
em
Gestão
Pública 3ª edição; e
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate
à Fome - MDS,
Ministério das
Mulheres -
Ministério da Gestão
e da Inovação em
Serviços Públicos -
MGI
2027
. .
.Administration - MBA em Políticas Sociais.
.c) 1 (uma) disciplina no Master of
Business
Administration
- MBA em
Políticas Sociais.
.MMULHERES
e
Escola Nacional de
Administração
Pública - ENAP
.
.
. A067 - Implementar ações de
formação de
conselheiros/conselheiras da
sociedade civil
Inclusão da Política Nacional de Cuidados
como diretriz na política de formação de
conselheiros/conselheiras nacionais e
recomendação da inclusão de um módulo
sobre cuidados
100% dos Planos setoriais de
formação de conselheiros/conselheiras
nacionais com a diretriz sobre
cuidados incluída
Secretaria-Geral da
Presidência da
República - SG
Ministério das
Mulheres -
M M U L H E R ES ,
Ministério do
Desenvolvimento e
2026
.
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS e
Ministérios setoriais
que coordenam as
.
.
.
.
.secretarias executivas
dos conselhos
.
.
.Formação de conselheiros tutelares sobre os
direitos das crianças
e adolescentes com
deficiência
.15.000
(quinze
mil)
conselheiros
tutelares formados
.Ministério
dos
Direitos Humanos e
Cidadania - MDHC
.Conselhos
Tutelares
municipais
.2026
.
.Capacitação
de
agentes
públicos
e
conselheiros de direitos em educação em
direitos humanos das pessoas idosas, pessoas
com
deficiência,
mulheres,
crianças
e
adolescentes, considerando o cuidado como
um direito humano
.3.500 (três mil e quinhentos) agentes
públicos
e
conselheiras/conselheiros
capacitadas/capacitados
.Ministério
dos
Direitos Humanos e
Cidadania - MDHC
.Fundação
Oswaldo
Cruz
-
FIOCRUZ
e
Ministério da Educação
- MEC
.2026
.
.Escolas de Conselho para formação continuada
de profissionais que atendem no sistema de
garantia de direitos, com foco nas populações
prioritárias (criança e adolescente, pessoas com
deficiência e pessoas em situação de rua)
.27 (vinte e sete) Escolas de Conselhos
implantadas
.Ministério
dos
Direitos Humanos e
Cidadania - MDHC
.Universidades
estaduais e federais
.2026
. .
.Capacitação de conselheiros e conselheiras de
juventude sobre a Política Nacional de Cuidados
.100 (cem) conselheiros/conselheiras de
juventude qualificados sobre a Política
Nacional de Cuidados
.Secretaria-Geral da
Presidência
da
República - SG
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2026
. A068 - Implementar ações de
formação continuada e
permanente nos temas do
cuidado para
servidores/servidoras que
Realização de atividades de sensibilização sobre
cuidados para trabalhadoras/trabalhadores de
bibliotecas públicas para incentivar e apoiar a
oferta de atividades culturais nestes espaços
para transformação cultural direcionada a
4 (quatro) atividades virtuais realizadas
nas reuniões ordinárias do Sistema
Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP
sobre o tema dos cuidados para
trabalhadoras e trabalhadores de
bibliotecas públicas, com distribuição
de material
Ministério da
Cultura - MinC
Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas -
SNBP
2026