DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. atuem na gestão e na
implementação de políticas
públicas ou para prestadores de
serviços que atuem na rede de
serviços públicos ou privados
.públicos diversos, em especial aos públicos
prioritários da Política Nacional de Cuidados
.sobre a Política Nacional e Cuidados
.
.
.
.
Realização de parcerias com instituições
públicas de ensino superior para oferta de
cursos superiores (tecnológico e especializações)
para formação/capacitação de agentes públicos
que atuam em políticas e serviços voltados ao
20 (vinte) cursos de graduação e de
pós-graduação lato sensu ofertados por
instituições públicas de ensino
superior, na modalidade Educação a
Distância - EA D
Ministério da
Educação - MEC
Instituições públicas de
ensino superior
2026
.
.cuidado
.
.
.
.
.
Formação de profissionais da educação básica
sobre a ética do cuidado por meio da Rede
Nacional de Formação Continuada de
Professores - RENAFOR
a) 19.000 (dezenove mil) professores
de Atendimento Educacional
Especializado - AEE qualificados a cada
ano em diferentes territórios, áreas de
conhecimento, modalidades de ensino,
com a inclusão do tema da ética do
cuidado nos
Ministério da
Educação - MEC
Universidades Federais
e Institutos Federais
2026
.
respectivos programas de formação; e
b) 42.000 (quarenta e dois mil) gestores
escolares qualificados a cada ano em
diferentes
territórios,
áreas
de
conhecimento, modalidades de ensino,
com a inclusão do tema da ética do
cuidado nos
.
.
.respectivos programas de formação.
.
.
.
.
.Formação de profissionais da educação básica
sobre a ética do cuidado por meio do Programa
Nacional
de
Formação de
Professores
da
Educação Básica - PARFOR Equidade
.6.000 (seis mil) professores formados
em cursos de licenciatura, com bolsas
de estudo, no âmbito do Programa
Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica - PARFOR Equidade
.Ministério
da
Educação - MEC
.Instituições de Ensino
Superior e Secretarias
de Educação
.2027
.
.Formação de profissionais da educação integral
em tempo integral sobre a ética do cuidado
.16.000 (dezesseis mil) profissionais da
educação integral em tempo integral
qualificados
.Ministério
da
Educação - MEC
.Universidades Federais
.2026
.
.Capacitação de gestores e gestoras de juventude
sobre a política de cuidados
.100
(cem)
gestores/gestoras
de
juventude qualificados sobre a Política
Nacional de Cuidados
.Secretaria-Geral da
Presidência
da
República - SG
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2026
.
.Formação de gestores e servidores das Câmaras
Interministerial
de
Segurança
Alimentar
e
Nutricional - CAISAN municipais e estaduais para
trabalhar e divulgar o tema dos cuidados e
segurança alimentar e nutricional
.5 (cinco) atividades
realizadas de
formação
de gestores
na
temática
interseccional de cuidados e segurança
alimentar e nutricional, no âmbito da
Câmara Interministerial de Segurança
Alimentar e Nutricional - CAISAN
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e
Nutricional - CONSEA
.2027
.
Formação e educação permanente de
cuidadores sociais do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, especialmente nas
Residências Inclusivas, Centros-dia e unidades
de acolhimento para pessoas idosas
a) Plataforma digital para diagnóstico
de perfis de competência e
necessidades de formação para 2.300
(dois mil e trezentos) cuidadores
profissionais e familiares;
b) Oferta
de cursos à
distância de
extensão
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
Universidade Federal
da Bahia - UFBA,
Financiadora de
Estudos e Projetos -
FINEP e Fundação de
2026
.
(atualização 20h, 40h e 60h),
aperfeiçoamento (180h) e
especialização (360h), com
metodologias síncronas e assíncronas,
com tutoria e auto instrucionais; e
c)
Criação
de
salas
de
trocas
de
experiências (salas
Apoio à Pesquisa e à
Extensão - FAPEX
.
.
.de situação), em caráter permanente,
para
atender
às
demandas
dos
cuidadores sociais do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS.
.
.
.
.
.Capacitação de gestoras de Organismos de
Políticas para as Mulheres para a implementação
de políticas de cuidado
.1 (um) capacitação para gestoras de
Organismos
de
Políticas
para
as
Mulheres - OPMs realizada
.Ministério
das
Mulheres
-
M M U L H E R ES
.Escola
Nacional
de
Administração Pública -
ENAP
.2026
.
Inclusão transversal de conteúdos sobre a
dimensão do cuidado, com ênfase na
perspectiva de gênero, em todas as
capacitações e formações da rede de
trabalhadores/trabalhadoras que atuam na
a) Materiais elaborados;
b) Capacitações realizadas;
c) Apoios técnicos realizados;
d) Ofertar curso presencial em todas as
regiões do país de 16h para trabalhadores
do Sistema Único.
Ministério do
Desenvolvimento e
Assistência Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
Ministério da Educação
- MEC e Ministério da
Saúde - MS
2026
.
gestão e atendimento do Programa Bolsa
Família no âmbito do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, bem como parceiros
do Sistema Único de Saúde - SUS e da
Ed u c a ç ã o
de Assistência Social - SUAS na
temática de cuidados; e
e) Disponibilizar na plataforma da Escola
do Sistema Único de Assistência Social -
SUAS
Simone Albuquerque
cursos
e
materiais no tema de
.
.
.cuidados
.
.
.
.
Inserção da perspectiva do cuidado na atuação
dos agentes da economia popular e solidária
por meio de formação e planejamentos
territoriais
1.000 (mil) agentes formados em
economia solidária e cuidados
Ministério do
Trabalho e Emprego
- MTE
Secretaria-Geral da
Presidência da
República - SG,
Ministério da Cultura -
MinC, Ministério da
2027
. .
.
.
.
.Saúde
-
MS
e
Ministério da Igualdade
Racial - MIR
.
. .Estratégia de Ação: EA 5 . 2 . Criação de instrumentos e estratégias para monitoramento e avaliação intersetoriais, interfederativos e participativos do Plano Nacional de Cuidados
. .Ação
.Entrega
.Meta
.Órgão
ou
ente
responsável
.Órgão
ou
ente
parceiro
.Prazo
. A069 - Elaborar e realizar o
monitoramento e a avaliação
do Plano Nacional de Cuidados
.Painéis
de
monitoramento
com
dados
desagregados
por
raça/cor
e
dados
interseccionais
que possam
contribuir
com
informações e análises para subsidiar a Política
Nacional de Cuidados
.Painéis de monitoramento elaborados
com dados desagregados por raça/cor
.Ministério
da
Igualdade
Racial
-
MIR
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2027
.
Painéis de dados e informações estratégicas
sobre iniciativas do setor da saúde no âmbito
da Política Nacional de Cuidados
disponibilizados, contemplando iniciativas
desenvolvidas no SUS para grupos e
15 (quinze) painéis publicados que
contemplam o recorte raça/cor, gênero
e faixa etária (com distribuição
territorial como categoria de análise) e
painéis de populações priorizadas no
Plano Nacional de Cuidados
Ministério da Saúde
- MS
Ministério da Igualdade
Racial - MIR, Rede
Interagencial de
Informações para a
Saúde - RIPSA e
Fundação Oswaldo
2026
.
.populações específicas
.
.
.Cruz - FIOCRUZ
.
.
.Inclusão
de
indicadores
e
de
conteúdos
relacionados à Política Nacional de Cuidados no
Beneficiômetro da Seguridade Social
.Beneficiômetro da Seguridade Social do
Instituto
de
Pesquisa
Econômica
Aplicada - IPEA atualizado com novos
indicadores
relacionados
à
Política
Nacional
de
Cuidados
e
conteúdo
descritivo dos mesmos
.Instituto
de
Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA
.Ministério
do
Desenvolvimento
e
Assistência
Social,
Família e Combate à
Fome - MDS
.2027