DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
YAINEL CABALLERO DIAZ - G374381-A, natural de Cuba, nascido em 7 de outubro
de 1988, filho de Juan De Dios Caballero Hechavarria e de Alicia Diaz Jaen, residente no estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0617671/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MARIA JIMENA GRACIANO - V611899-T, natural da Argentina, nascida em 20 de
fevereiro de 1983, filha de Rubén Hector Graciano e de Graciela Carmen Bianco, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0553226/2024);
VICENTE TORRES ALDAMA - V518628-W, natural de Cuba, nascido em 9 de janeiro
de 1963, filho de Jose Torres Carrillo e de Hildolidia Aldama Crespo, residente no estado da
Bahia (Processo 235881.0615404/2025) e
WILHELM GERD HUBERT - W127437-L, natural de Alemanha, nascido em 23 de
junho de 1947, filho de e filho de Gustav Max Wilhelm Hubert e de Gerda Pauline Else Hubert,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0491846/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADAM HAITI - B236332-A, natural do Marrocos, nascido(a) em 14 de outubro de
2021, filho de Mohammed Haiti e de Houda Bahhou, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0611201/2025);
ANWAR TIJANY - B277405-H, natural do Marrocos, nascido em 25 de janeiro de
2019, filho de Nour Eddine Tijany e de Ahlam Zawak, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0612008/2025);
AYOUB JOUHRI - F743248-F, natural do Marrocos, nascido em 12 de julho de 2017,
filho de Mohammed Jouhri e de Saloua Lemghifri, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0615436/2025);
EMILIANA FRANCISCA MBUNGO - B082120-T, natural da Angola, nascida em 06 de
junho de 2015, filha de Manuchu Kinkela Josef e de Nzuzi Mbungu, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0616186/2025);
EMMANUELLA CHRISTNAELLE SAINT-JEAN, natural do Haiti, nascida em 2 de maio
de 2017, filha de Jean Obed Saint-Jean e de Schella Jerome, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0687790/2025);
EMMANUEL ELISEO HUANCA APAZA - V902550-E, natural da Bolívia, nascido(a) em
29 de novembro de 2008, filho de Eliseo Valerio Huanca Huanca e de Ruth Mariela Apaza
Condori, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0607314/2025);
FADI FATHI - B017506-0, natural do Irã, nascido em 6 de janeiro de 2016, filho de
Farzad
Fathi e
de Lina
Kourani, residente
no
estado do
Paraná (Processo
nº
235881.0687635/2025);
GRACIANA GLORIA MUANZA DOMBELE - F767661-C, natural da Angola, nascida em
22 de agosto de 2019, filha de Miguel Lukau Dombele e de Falone Bakuatuena Muanza,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611408/2025);
JARVIS ODIANOSEN OKODOMI - F603419-8, natural da Nigéria, nascido em 16 de
fevereiro de 2019, filho de Jerry Ebeagbor Okdomi e de Rhoda Omoye Okodomi, residente no
Estado de São Paulo (Processo 235881.0607802/2025);
JASMINE BELLATIG - B202845-J, natural da Turquia, nascida em 18 de janeiro de
2023, filha de Mehdi Bellatig e de Anna Chashchyna, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0609829/2025);
JHONATAN ESCOBAR MULLISACA - V788391-I, natural da Bolívia, nascido em 3 de
maio de 2009, filho de Jaime Rolan Escobar Averari e de Emerita Zaida Mullisaca Quispe,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0609458/2025);
SOPHIA MOHAMED HUSSEIN IBRAHIM IBRAHIM ELANTARY - B269117-I, natural do
Egito, nascido em 20 de fevereiro de 2020, filha de Mohamed Hussein Ibrahim Ibrahim Elantary
e de Nahla Yehia Ahmed Mahmoud Elgabry, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0616787/2025);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 6.013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz
Federal da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, no âmbito do processo judicial nº 5000318-
02.2023.4.04.7126/RS, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BETTINA ELIZABETH BARRETO CANDIDO - V481498-J, natural do Uruguai, nascida
em 11 de março de 1977, filha de Ruben Barreto e Juanita Beranda Candido Fernandes,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0055796/2021).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta
a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o
Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que
possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
TAMARA NORA VAN ROY, natural da Bélgica, nascida 28 de dezembro de 1986, filha
de Anita Van Roy (Processo 08000.047791/2025-18).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Código: 761.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644424/2025.
Interessado: ANTONIA CORDOVA ZURITA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 761.722
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644329/2025.
Interessado: IKECHUKWU OLUWOLE ONYEKWELI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts.
51, 56 e item 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 761.708
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644319/2025.
Interessado: FRANCISCO JAVIER MOLTO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 761.648
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644265/2025.
Interessado: FRANKLIN FLORES GUTIERREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 761.419
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644081/2025.
Interessado: ABDULKADER KHALAF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 761.407
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0644069/2025.
Interessado: RAMON TRETO OCUMAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou a Certidão de antecedentes criminais expedida pelo país de origem
devidamente legalizado/apostilado.
Código: 761.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0643876/2025.
Interessado: PABLO JAVIER ARIAS GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II IV da Lei 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017.
Código: 761.059
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643797/2025
Interessada: UGYEN LHAMO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e item 8 do anexo II da Portaria
623/2020.
Código: 761.026
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643768/2025
Interessado: DENDUP
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, e do art. 56 e item 8 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 761.013
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643756/2025
Interessado: DAMCHO GYELTSHEN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do art. 221, do Decreto 9.199/2017, e do art. 56 e item 8 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 760.897
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0643646/2025.
Interessada: HANIEH FEREIDOONFAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 760.872
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0643624/2025
Interessado: SEBASTIAN IGNACIO PINO MARCANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70, da Lei
nº 13.445/2017; do art. 244, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e itens 3, 4 e 5 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 760.824
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0643592/2025.
Interessado: SABER ZAKERI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.