DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
Metas Finalísticas das equipes das superintendências
do Ibama em articulação com a DIQUA
.
.1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF
Responsável
. .
C CO N P
.
Redução do passivo de Processos de avaliação de
agrotóxicos
.Análise de 77 relatórios de
impurezas ambientalmente relevantes por
servidor
.AC
RN
RR
AL
.
.2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
. .Coordenação Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF Responsável
.
CICAM
Redução do passivo de processos de GAC
.Capacitação para instrução e análises de processos de GAC
AP
CE
ES
MA
MT
RJ
SC
SP
PI
.
.Elaboração de modelos de documentos técnicos
. .
.
.Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC
.
.
.
.3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF
Responsável
. CG Q U A
Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do
RAPP
.Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama
BA
PA
PI
SE
TO
AC
AM
RO
.
.Elaborar metodologia;
. .
.
.Produzir relatório
.
.
.
.4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico)
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF Responsável
. .CO R E M
.Monitoramento do Mercúrio Metálico
legal
.Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do
TR.
.RJ
MS
RO
SC
.
.5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos)
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF Responsável
.
CO R E M
Monitoramento das condicionantes da
Convenção de Basiléia
.Estabelecer 1 procedimento
MS
PE
PR
SC
RO
RJ
BA
SP
RS
. .
.
.Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes
da Convenção de Basileia
.
.
.
.6. Formação de multiplicadores
. .Coordenação
Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF Responsável
. .C CO N P
.Capacitação sobre produtos de controle ambiental
.1 atividade formativa com temas da Cconp
.AC
PB
RN
RR
. .COAV A
.Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos
.1 atividade formativa com temas da Coava
.MT
PI
MA
AC
. CG Q U A
Elaboração de modelos para ações institucional de
comunicação
.Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP
AC
CE
MG
PB
RJ
SP
TO
.
.Guia para organização de evento
.
.Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq
. .
.
.Relatório final
.
. CICAM
Capacitação sobre remediadores ambientais
.1 ação de capacitação sobre remediadores,
AP
MT
RJ
SC
SP
AM
PB
MG
SE
TO
RR
GO
CE
.
.1 POP elaborado para a triagem de requerimentos;
.
.1 apresentação padronizada elaborada;
. .
.
.1 evento de divulgação.
.
.
.
.
.7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA
. .Coordenação Suporte
.Frente de atuação
.Produto
.UF Responsável
. CO G I Q
Produção de documentos técnicos
.Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais
AM
MA
PR
BA
GO
PA
PE
RS
. .
.
.Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação
fiscal
.
.